Depois de seis anos de atrasos e pagamentos parcelamento, o 13º salário dos servidores do Poder Executivo gaúcho será pago em dia em 2021.
O anúncio feito pelo governador, Eduardo Leite (PSDB), na manhã desta sexta-feira (1º), ainda contempla a antecipação do pagamento, que será realizado em duas parcelas.
Metade da remuneração líquida será creditada nas contas dos servidores em 29 de novembro e o restante, em 20 de dezembro.
“Esse anúncio é fruto de muito esforço para o ajuste de contas do nosso Estado. O Rio Grande do Sul que nós assumimos não tinha quitado a folha de dezembro, tinha o 13º salário parcelado, tinha dívidas de três meses de pagamento aos hospitais e de seis meses de atraso aos municípios, além de dívida com fornecedores de medicamentos. Esse Rio Grande do Sul que nós pegamos tinha ICMS aumentado e, mesmo assim, não conseguia pagar as contas em dia”, lembrou o governador.
ECONOMIA
Com o pagamento em dia do 13º salário de 2021, o Tesouro do Estado terá uma economia significativa em 2022, estimada em cerca de R$ 140 milhões que seriam decorrentes das indenizações pelo atraso aos servidores.
Essa economia, destacou Eduardo Leite, vai abrir espaço para investimentos, que o governo já está fazendo e estruturando por meio do programa Avançar.
Além disso, Leite anunciou a quitação das três parcelas restantes do 13º salário de 2020 (outubro, novembro e dezembro). O pagamento total das parcelas será depositado nas contas até 28 de outubro, dia do Servidor Público.
Essa economia pela antecipação das parcelas de 2020 corresponde a cerca de R$ 3 milhões referentes ao último bimestre de pagamento (como os encargos são sobre o saldo, quanto mais próximo do final do prazo, menor o encargo).
Somando os valores do 13º salário de 2021 e das parcelas que serão pagas no dia 28 relativas ao ano passado, serão depositados nas contas dos servidores cerca de R$ 1,722 bilhão em pouco menos de um mês. Mais do que isso, quando somados esses valores com o salário regular de outubro, novembro e de dezembro, o governo estará fazendo uma injeção de recursos de mais de R$ 5,5 bilhões para os servidores do Executivo até o final do ano.
“Além de honrar com um compromisso para com os servidores, pagar salários em dia e quitar 13º em dia têm um impacto econômico em todo o Estado, pois serão R$ 5,5 bilhões a mais em pagamentos, que vão girar em todos os setores, com os nossos servidores podendo se programar, fazer crediários, financiamentos e o que quer que desejam fazer com seus salários”, pontuou Leite.
REFORMAS
As medidas foram viabilizadas por uma série de reformas, contenção de gastos, modernização de receitas e uma gestão de fluxo de caixa que já haviam possibilitado o pagamento em dia da folha de cada mês desde novembro do ano passado.
O subsecretário do Tesouro do Estado, Bruno Jatene, explica que o fluxo de caixa permitiu a regularização de diversos pagamentos, como em estradas, saúde, fornecedores, folha de servidores e agora no pagamento em dia do 13º.
“Era uma situação que trazia prejuízos para os servidores e para o Tesouro, um custo muito alto que o Estado vinha pagando pelo desequilíbrio entre receitas e despesas”, explica Jatene.
INDENIZAÇÕES
De acordo com dados do Tesouro do Estado, desde 2015, ano do primeiro parcelamento do 13º salário, o governo já gastou quase R$ 700 milhões em indenizações aos servidores pelo atraso no pagamento em valores nominais.
“O pagamento em dia não é uma conquista somente dos servidores, na verdade, é de toda a sociedade. Quando pagamos atrasado, o Estado inclusive gasta recursos. Foram R$ 700 milhões ao longo de seis anos somente com indenizações, valor equivalente ao que se gastou na conservação de estradas. Além disso, um Estado que atrasa pagamentos sem dúvida perde credibilidade e isso influencia no ambiente de negócios”, acrescentou Marco Aurelio Cardoso.
Em novembro do ano passado, após quase cinco anos de atrasos, o governo conseguiu colocar em dia os salários dos servidores.
Depois de 59 meses de atraso e parcelamento, sendo 57 meses ininterruptos, em novembro de 2020 o Tesouro do Estado depositou o valor dos contracheques no último dia útil do mês.
Com a regularização do pagamento do 13º em dia, o governo deixa de gastar recursos com indenizações e garante maior segurança aos servidores, além de estancar uma trajetória de anos em atraso.