As aulas na Rede Estadual de ensino do Rio Grande do Sul começarão na quinta-feira (13).
A decisão foi tomada após o governo do Estado reverter, junto ao Tribunal de Justiça (TJRS), a liminar que havia suspendido o início do ano letivo para 700 mil estudantes, em 2.320 escolas.
A Procuradoria-Geral do Estado demonstrou que o Poder Executivo já havia tomado medidas em virtude das altas temperaturas, orientando os coordenadores regionais sobre o retorno seguro da Educação.
A ação solicitando o adiamento foi movida pelo Cpers Sindicato, conforme registrado pelo Portal Martin Behrend: https://martinbehrend.com.br/noticias/noticia/… .
Atenta à onda de calor, a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) acompanhou todos os alertas e orientações da Defesa Civil e, por meio das Coordenadorias Regionais de Educação (CREs), monitora as condições de atendimento nas escolas, tendo como prioridade a segurança dos alunos e profissionais da educação. Casos pontuais de infraestrutura nas escolas são de conhecimento da pasta e tratados um a um, com a devida importância que o tema impõe.
Nesse sentido, na sexta-feira (7), a Seduc repassou às CREs orientação para adoção de medidas preventivas e avaliação das condições de fornecimento de energia elétrica e água potável nas escolas. A secretaria orientou, também, para ampliação da hidratação, fornecimento de alimentação leve na merenda escolar e suspensão de aulas de educação física.
INVESTIMENTOS
Em preparação para as aulas de 2025 foram destinados R$ 180 milhões para as instituições de ensino da Rede Estadual por meio do Agiliza Educação.
O programa acelera a resolução de problemas pontuais que não exigem grandes obras de infraestrutura, uma vez que os recursos podem ser utilizados em despesas de custeio, como compra de materiais didáticos e de limpeza; aquisição de ar-condicionado e ventiladores; contratação de serviços de pintura; e reparos básicos em redes hidráulicas e elétricas, incluindo compra de lâmpadas.
As verbas também podem ser usadas para aquisição de materiais permanentes, que abrangem equipamentos menores para laboratórios de ciência ou de informática, para cozinha e para áreas infantis, como brinquedos, entre outros.
EQUIPAMENTOS
Com investimento de R$ 77,5 milhões, foram encaminhados, em 2025, 60 mil chromebooks, distribuídos para mais de 1.550 escolas. Além disso, 3.600 desktops para 1.992 escolas (R$ 14 milhões) e 1.000 TVs de 50 polegadas para 739 escolas (R$ 2,2 milhões) complementaram a ação para o fortalecimento da estrutura tecnológica das instituições.
Desde 2020, o governo repassou às escolas estaduais mais de 235 mil chromebooks, sendo 175 mil exclusivamente para uso dos alunos e os demais para os profissionais da educação.
UNIFORMES
Os mais de 700 mil estudantes da Rede Estadual terão direito ao uniforme oficial pela primeira vez. Com um investimento de R$ 209 milhões, o governo disponibilizará os kits que contam com peças para todas as estações do ano. O kit 1 é composto por dez peças nas cores azul, verde e branco, incluindo três camisetas de manga curta, duas de manga longa, um moletom, uma jaqueta, duas calças de moletom e uma bermuda. Ele é destinado aos alunos dos Anos Iniciais, do Ensino Fundamental I e II e do Ensino Médio, abrangendo tanto a modalidade regular quanto o Curso Normal e a Educação Profissional (cursos técnicos) integrados ao Ensino Médio.
Por outro lado, o kit 2 é direcionado aos alunos de cursos técnicos, ou seja, da Educação Profissional Concomitante ou Subsequente, incluindo aqueles que aproveitam estudos do Curso Normal e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Ele contém três camisetas de manga curta, duas de manga longa, um moletom e uma jaqueta. Todas as peças trazem os símbolos do Estado e as palavras “Educação” e “Rede Estadual”.
A distribuição dos kits de verão, que incluem três camisetas de manga curta e uma bermuda, já começou nas escolas. A bermuda está inclusa para alunos dos Anos Iniciais, do Ensino Fundamental I e II e do Ensino Médio, abrangendo tanto a modalidade regular quanto o Curso Normal e a Educação Profissional integrada ao Ensino Médio. O processo de entrega dos uniformes seguirá ao longo do mês de fevereiro, até que todas as regiões sejam contempladas. Em Porto Alegre, os kits começam a ser entregues em 20 de fevereiro.