A advocacia gaúcha se manifestou com força em audiência pública
promovida pela OAB/RS para debater os principais pontos do Portal do
Processo Eletrônico – Sistema do Tribunal de Justiça do Rio Grande do
Sul (TJRS). Na noite desta terça-feira (11.04), mais de 100 advogados
lotaram a Sala do Conselho Seccional da OAB/RS, no Centro de Porto
Alegre. A audiência também foi transmitida de forma online,
contabilizando mais de 10 mil acessos e visualizações.
O encontro foi primeira oportunidade em que a advocacia gaúcha ouviu e
falou sobre a funcionalidade, eficiência e eficácia do Sistema Themis
diretamente com os responsáveis do Tribunal. Problemas diários na
instabilidade do sistema, limitação da banda larga em diversas regiões
gaúchas, e ferramentas consideradas inadequadas foram alguns dos pontos
levantados pelos advogados. “Esta noite foi fundamental para que o TJRS
tivesse uma dimensão do que tanto angustia a advocacia gaúcha. Nossos
convidados do tribunal puderam entender melhor as dificuldades diárias
pelas quais passam os advogados”, destacou o presidente da OAB/RS,
Ricardo Breier.
Os participantes também relataram problemas reais: mais de seis horas
para cadastrar um documento, sistema não obedecendo a comandos,
numeração indevida de OAB, cancelamentos de audiências em função da
instabilidade, entre outras questões. Uma das reivindicações dos
advogados foi a criação de uma política pública transparente por parte
do TJRS, definindo investimentos para solucionar estes problemas ou
criando alternativas enquanto a tecnologia oferecida não for confiável.
Os advogados também frisaram que a Justiça do Trabalho e a Justiça
Federal são exemplares, com boa funcionalidade.
Entre os números apresentados pelo TJRS durante a audiência pública, os
dias com maior acessos ao processo eletrônico são segunda-feira e
terça-feira, com picos às 11 horas e 16 horas. Sobre as reclamações, o
TJRS informou que em março foram 6.000 telefonemas de advogados pedindo
suporte e ajuda para resolver problemas do processo eletrônico.
Representando o TJRS, o desembargador Carlos Alberto Etcheverry se
mostrou surpreso com a quantidade de queixas e insatisfação da advocacia
gaúcha em relação ao processo eletrônico. Ele se comprometeu em levar as
demandas para o Tribunal e deixou a mensagem de que algo será feito. Um
dos encaminhamentos da noite envolve uma nova versão do processo
eletrônico que vem sendo trabalhado pelo TJRS. A partir da audiência
pública ele será ajustado, inclusive contando com avaliação da OAB/RS
sobre o programa.