A manhã desta terça-feira (06.11) foi marcada por
manifestações de contundência e solidariedade ao advogado Ranieri Ferreira das
Neves, de Novo Hamburgo. Com a presença de dezenas de advogados em frente ao
Foro Central de Porto Alegre, foi realizado ato de Desagravo Público em razão
de agressões sofridas por Neves, tendo como autor do ataque o promotor do
Ministério Público (MP) Eugênio Paes Amorim.
“A advocacia está unida. Somos defensores da segurança
jurídica. E não aceitamos esse tipo de comportamento. Considere-se desagravado
perante sua classe e a sociedade gaúcha”, declarou o presidente da OAB/RS,
Ricardo Breier. “A
instituição OAB/RS não vai se calar diante de qualquer situação que tente silenciar ou violar aquele que defende as liberdades. Isso é um sinal de grandeza e força da
nossa entidade, que representa 100 mil advogados no Estado”, completou Breier. A manifestação desta terça-feira integrou a programação da
Caravana Nacional das Prerrogativas. O ato foi conduzido pelo presidente da Comissão
de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB/RS (CDAP), Eduardo Zaffari.
Também presente so Foro Central da capital gaúcha, o
presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia, destacou o destemor do
advogado agredido, que levou adiante seu caso. “É um guerreiro. Esta postura
valoriza a nossa classe. Quem agride um advogado, na prática, está atacando os
cidadãos que nós representamos, está desrespeitando a sociedade”, salientou
Lamachia.
O relator do processo na OAB/RS foi o advogado Luis Alberto
Machado. Na sua manifestação, ele salientou que o advogado foi vítima de
situação vergonhosa e de constrangimento no exercício da sua atividade. “Os
advogados nunca temeram arbítrio e prepotência. Temos uma situação onde houve
total desequilíbrio de um promotor. Lembrando o que está na Constituição: o
advogado é indispensável para a administração da Justiça”, frisou.
O desagravado também se manifestou e citou seus pais, que
também são advogados. Neves salientou que, pior do que ter uma lesão ou
machucado, seria abrir mão de suas prerrogativas para atuar como advogado. “Não
podemos ser covardes. Precisamos seguir trabalhando com afinco e coragem”,
frisou. Ele considerou a agressão uma atitude isolada dentro do MP e agradeceu
a solidariedade e o empenho da OAB/RS em apurar os fatos e realizar o Desagravo
Público.
O presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas da
OAB, Jarbas Vasconcelos do Carmo, veio especialmente ao Rio Grande do Sul
acompanhar o Desagravo Público. “Não é somente o Ranieri. Estamos desagravando
toda advocacia gaúcha. Este ato não é contra o MP, mas contra um de seus
membros que precisa de correção”, destacou.
O presidente da Associação dos Criminalistas do Rio
Grande do Sul (ACRIERGS), César Peres, sublinhou que nenhum promotor está
autorizado a agredir um advogado. “Alguém precisa dar um basta em algumas
atitudes crescentes. Quando não é o Estado ou a própria entidade, é bom saber
que a OAB/RS está atenta a essas situações”, frisou. A presidente da
Subseção de Novo Hamburgo da OAB/RS, Maria Regina Wingert Abel, acompanhou o
ato em solidariedade ao colega hamburguense. “Não é um momento de alegria, mas
temos de defender o trabalho do advogado”, salientou.
UNANIMIDADE
O Desagravo Público foi aprovado por unanimidade no Conselho
Pleno da OAB/RS. Foi também encaminhado ofício ao Ministério Público para tomar
conhecimento da situação e para posicionamento do promotor. As agressões
ocorreram em julho de 2016 na Sala de Audiências da Primeira Vara Criminal e
Júri, no Foro de Porto Alegre. Imagens do sistema de vigilância não deixam
dúvidas do ataque sofrido pelo advogado. Além da diretoria da OAB/RS, estiveram
presentes no Desgravo Público desta terça-feira conselheiros federais e
estaduais da OAB/RS, presidentes de subseções da Ordem gaúcha, dirigentes
nacionais da OAB e profissionais de diferentes áreas da advocacia.
DESAGRAVO PÚBLICO
Conforme o Estatuto da OAB, o Desagravo Público é uma medida
do Conselho Pleno da OAB/RS em favor de um advogado que tenha sido ofendido no
exercício da profissão ou em razão dela. É um instrumento de defesa dos
direitos e das prerrogativas da advocacia. A Ordem disponibiliza todo o suporte
jurídico ao profissional, tanto em ação penal quanto em eventual ação cível.
No ano passado, o Portal Martin Behrend divulgou a notícia na reportagem “Advogado hamburguense diz ao presidente da OAB-RS ter sido agredido pelo promotor Amorim”. Na oportunidade, a reportagem do Portal Martin Behrend conversou via rede social com Amorim. Segundo o promotor, “Ranieri me ofendeu e me chamou para brigar dentro do Foro. A minha defesa estará nos processos”, resumiu, lamentando o teor das mensagens publicadas pelo advogado nas redes sociais. A reportagem de 2016 está no link http://www.martinbehrend.com.br/noticias/noticia/i… .