Faltam poucos dias para os gaúchos terem um alívio no bolso.
A partir de 1º de janeiro de 2022, o ICMS cobrado sobre os combustíveis, no Rio Grande do Sul, reduzirá dos atuais 30% para 25%.
É lei e o governo do Estado projetou o orçamento do próximo ano com essa nova alíquota.
Ainda não se sabe exatamente o quanto representará esta queda de impostos no valor da gasolina. Vai depender da velocidade do repasse desta redução aos consumidores – e isto envolve distribuidoras e postos de combustíveis.
O fato é que vai recuar. Nos últimos meses, analistas, profissionais do setor e especialistas fizeram suas avaliações. Alguns projetam 25 centavos, outros falam em 30 centavos e, na ponta do lápis, se estima que poderá ser de até 45 centavos a redução do litro da gasolina no Estado.
Pegando uma média de 30 centavos de queda, estamos falando de uma economia de R$ 12,00 num tanque cheio de 40 litros – média atual. Para quem completa uma vez por semana, é praticamente R$ 50,00 a mais que vai sobrar no bolso a cada mês. Imagine, então, essa economia na vida de empresas que têm frotas de veículos…
O que se tem por prática neste setor é: quando tem aumento da Petrobras, o repasse ocorre na íntegra – ou até mais para o consumidor. E, muitas vezes, de forma antecipada.
Agora, quando tem recuo, essa redução para o consumidor chega de forma mais lenta e, por vezes, não acontece na sua totalidade.
REDUÇÃO
A partir de 1º de janeiro de 2022, além das alíquotas do ICMS sobre combustíveis, também de energia e telecomunicações caem de 30% para 25%, e a alíquota geral passará de 17,5% para 17%.
Isso poderá representar mais alívio em outras contas dos gaúchos – naturalmente, se as empresas destes setores reduzirem os valores para os clientes, já que elas pagarão menos tributos ao governo estadual.
Essa mudança resultará em diminuição de arrecadação pelo governo gaúcho de cerca de R$ 2,6 bilhões no próximo ano.
No outro sentido, como haverá alívio no bolso do consumidor, poderá ter crescimento de consumo em outras áreas, já que haverá mais dinheiro na mão da população.
A partir de janeiro, o Rio Grande do Sul passa a se inserir no grupo de sete Estados com as menores alíquotas do país para gasolina e álcool (25%) e equipara-se também a outros sete Estados com 17% na alíquota modal, a menor do país. O Estado já está entre os menores também no diesel (12%).
Só que, mesmo com a redução do ICMS, o litro da gasolina deverá ficar acima de R$ 6,00 em praticamente todo o Estado. Essa queda também servirá para mostrar que a disparada do preço da gasolina tem muito mais interferência da Petrobras e a gestão praticada pelo governo federal do que outros fatores.
ICMS CONGELADO
Mesmo com a redução do tributo, o preço praticado no Estado para os combustíveis vai mesmo cair? Tudo indica que sim.
No dia 29 de outubro deste ano, em reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), foi votado e aprovado um convênio construído entre os Estados, congelando o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), também chamado preço de pauta, dos combustíveis por três meses.
Conforme o secretário da Fazenda, Marco Aurélio Cardoso, em novembro e dezembro de 2021 e em janeiro de 2022, o preço sobre o qual é feito o recolhimento do ICMS no Rio Grande do Sul está congelado, independentemente de reajustes divulgados pela Petrobras ou pelas flutuações de preços do mercado.
Cardoso faz questão de frisar que no Rio Grande do Sul as alíquotas de ICMS cairão a partir de janeiro.
Essa situação é reforçada pelo fato de que estas medidas foram publicadas no Diário Oficial da União para deixar o setor e refinaria cientes das novas bases de cálculo.
Desta forma, o cenário é para redução imediata de valores. 20, 30, 40 ou mais centavos por litro da gasolina? O tempo vai dizer. E o consumidor é que deve cobrar.
HISTÓRICO
O que está ocorrendo no Rio Grande do Sul, na prática, é o retorno das alíquotas praticadas há seis anos.
Foi no governo de José Ivo Sartori (MDB) que ocorreu o chamado Tarifaço do Sartori – quando foi aprovada uma paulada no aumento dos tributos.
Essa política de manutenção das alíquotas foi mantida nos três primeiros anos do governo Eduardo Leite (PSDB). Eram pra ser dois anos, mas o governo conseguiu prorrogar até 2021.
Agora, então, está se voltando ao que já era cobrado.
O Portal Martin Behrend fez algumas reportagens destacando a aprovação e manutenção dos Tarifaços nos últimos anos:
Gasolina do RS é uma das mais caras do Brasil. Lembram o Tarifaço do Sartori, do MDB? Pois é… – https://martinbehrend.com.br/noticias/noticia/… .
Com votos de Redecker, Fixinha e Tarcísio, Assembleia aprova manutenção do Tarifaço Sartori-Leite – https://martinbehrend.com.br/noticias/noticia/…
Assembleia aprova a manutenção do ICMS em 30% e reduz alíquota básica para 17,5% em 2021 – https://martinbehrend.com.br/noticias/noticia/… .
