Os vereadores Paulo Tigre (PMDB) e João Paulo Berkembrock
(PMDB) bem que tentaram, mas não conseguiram apoio dos colegas na Câmara de
Campo Bom. Na sessão desta segunda-feira à noite, foi reprovado por sete votos
contrários e uma ausência o requerimento com sugestão de projeto de lei ao
Poder Executivo que estabelece normas para exploração de transporte de
passageiros por intermédio de aplicativos tecnológicos. Apenas os vereadores
autores da matéria votaram de forma favorável. A sessão foi marcada pela
pressão dos taxistas do município, que chegaram a bloquear com seus veículos a
rua em frente ao Legislativo e fizeram muito barulho por não poderem acessar o plenário que já estava lotado.
Com o requerimento rejeitado pela maioria da Câmara, os dois vereadores anunciam:
vão aguardar a repercussão do assunto junto à comunidade para saber o que será
feito. “Verificamos que muita gente usa os aplicativos, principalmente o Uber.
Ao mesmo tempo, buscamos nos antecipar a qualquer ato de violência que estão sendo registrados em outros municípios. Foi isso
que motivou a apresentação do requerimento”, explica Berkembrock.
Os dois vereadores do PMDB destacam que estudaram várias
legislações antes de apresentar a sugestão do projeto de lei. “Tem várias
ideias sendo colocadas em prática pelo Brasil. Fizemos a nossa sugestão. Agora,
como foi rejeitado, é a comunidade que vai ter de se posicionar e dizer o que
pensa sobre o assunto”, explica Tigre. Ele acrescenta que a negativa impede de o
requerimento ser novamente apresentado neste ano, sendo que cabe à população –
caso seja desejo da comunidade – criar um abaixo-assinado ou esperar um projeto
com origem no Poder Executivo.
Segundo Tigre, faltou compreensão de tudo que poderia representar
a sugestão à Prefeitura. “Nosso propósito foi criar regras para todos
aplicativos, inclusive os que beneficiam os taxistas, como o 99Taxis. Contudo,
a pressão dos taxistas pode ter influenciado o voto de alguns colegas”, avalia.
Tigre diz que as imagens das manifestações registram alguns envolvidos que não
são taxistas, sendo que a mobilização dos motoristas pode ter viés político de opositores.
Berkembrock diz que sempre é possível oferecer mais espaço
para o diálogo, mas não esperava a reação forte dos taxistas. “Conversei com
cinco motoristas desde o final de semana. Não houve agressividade, apenas
questionamentos sobre os motivos do requerimento e perguntaram se iríamos
retirar. Dialoguei com todos”, destaca. Para Tigre, a utilização dos
aplicativos é irreversível e ele reconhece a luta dos taxistas por sua
profissão. “É preciso entender que a tecnologia está cada vez mais presente em
nosso cotidiano. O que dizer das máquinas de escrever, que ninguém mais usa?
Alguém teve pena das empresas e dos trabalhadores com a chegada do computador?
O que precisamos é ter regras claras, até porque vai ter público para táxis e
também para quem usar aplicativos”, comenta.
Uma Audiência Pública a ser realizada na Câmara de Vereadores também não está descartada. A proposta poderá ser apresentada pelos parlamentares nas próximas semanas.