Estamos cruzando o terceiro verão consecutivo de convivência pacífica entre arrozeiros do Vale do Sinos e o próprio Rio dos Sinos. Com chuvas ao longo do ano, os reservatórios estão em bom nível e o próprio rio apresenta um bom volume de água.
Estranho, não? Isso porque, há quatro ou cinco anos, os arrozeiros foram rotulados – principalmente por políticos – de bandidos irresponsáveis, pois estariam sugando ou roubando a água para consumo humano. Nada como um dia depois do outro. Ou, melhor, um verão após o outro.
Após uma forte escassez de água em 2005, o
ápice da crise foi em 2011, quando ocorreu uma estiagem que afetou o abastecimento em cidades como Novo Hamburgo e São Leopoldo. Algumas lideranças políticas da região, que não tinham feito a lição de casa e pouco se mexeram para criar alternativas para estocar água e criar reservatórios, foram para a imprensa jogar os agricultores contra a população. Se faltava água, era culpa dos malditos arrozeiros, que captavam quase toda água do rio para suas lavouras.
À época deputado estadual, o atual prefeito de Novo Hamburgo, Luis Lauermann (PT), protocolou projeto de lei na Assembleia Legislativa proibindo totalmente a captação de água para a irrigação das lavouras na Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos. Resumindo: Lauermann queria exterminar a produção agrícola existente há décadas. Seu argumento
tinha fundamento preliminar: o abastecimento para a população era
prioridade. Só que essa situação foi uma cortina de fumaça para encobrir a omissão de prefeitos e deputados, inclusive do seu partido, que nada ou pouco vinham fazendo nos últimos anos para cuidar da água do Rio dos Sinos. O projeto não prosperou. Foi populismo barato sem qualquer fundamentação técnica. Uma iniciativa irresponsável e descabida, por não compreender todo o processo.
Estamos no verão de 2016. Arrozeiros e Rio dos Sinos estão convivendo de forma pacífica. Se fosse pela vontade de Lauermann, cerca de duas mil famílias gaúchas teriam ficado desempregadas e cerca de 500 mil brasileiros teriam dificuldade de consumir arroz – número estimado de pessoas alcançadas pela produção das lavouras no Vale do Sinos.
Entrei em contato com o Comite de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Comitesinos). Fui em busca de informações para renovar essa pauta. Recebi da assessoria de imprensa um relatório atualizado sobre o trabalho realizado pela entidade e o diálogo existente com os arrozeiros. Confira a seguir o material enviado pelo Comitesinos:
"Mesmo não se vislumbrando a perspectiva de uma estiagem neste verão, a plenária do Comitesinos (da qual fazem parte os representantes da produção agrícola e das três companhias de abastecimento – Corsan, Comusa e Semae –, entre representantes da indústria, entidades de ensino e pesquisa, prefeituras, legislativos ONGs ambientais, etc) aprovou por unanimidade, ainda em novembro, a reedição do acordo entre os produtores rurais e as companhias de abastecimento.
Pelo acordo entre as partes (que todos os anos, desde 2005 e mesmo sem estiagem, é costurado entre produtores e companhias e submetido à plenária – até agora sempre com aprovação unânime), entre dezembro de 2015 e março de 2016 (período de produção) os arrozeiros na parte alta da Bacia do Sinos deverão suspender o bombeamento para lavouras irrigadas sempre que o nível do Rio dos Sinos atingir as marcas de 70 centímetros do crivo da bomba (ponto de entrada de água na tubulação) em Campo Bom e 50 centímetros do crivo em São Leopoldo.
As medições serão feitas nas réguas das estações de bombeamento, respectivamente, da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) e Serviço Municipal de Água e Esgoto de São Leopoldo (Semae). No entanto, apesar de serem essas duas réguas as que servirão de base para deflagrar eventuais suspensões de bombeamento, o monitoramento será em cinco fontes (as duas réguas da ANA e mais a medição feita na estação de bombeamento do Serviço de Água e Esgoto de Novo Hamburgo/Comusa).
Uma novidade é que não há mais o período de intermitência que era previsto no acordo anterior – quando, em 10 centímetros acima dessas medidas, os arrozeiros alternavam períodos de 48 horas de bombas paradas com outras 48 de bombeamento. Em vez de intermitência, está previsto uma espécie de sinal amarelo, preparando a turma sempre que o nível estiver perto do ponto de parada de bombas. Isso acelera o acionamento do acordo, caso necessário.
Outra novidade para este ano é que, enfim, (e graças à colaboração dos próprios arrozeiros, que bancaram um estudo para o qual o Estado não tinha recursos) a região conta com um balanço hídrico atualizado. O que deve permitir a regularização das lavouras existentes com o licenciamento para uso de água de acordo com realidade do disponível no Rio dos sinos e do necessário para o abastecimento público e dos produtores (observado ainda a chamada demanda ecológica, que é o necessário para sustentar o ecossistema da Bacia).
É que durante anos as lavouras possuíam outorga para retirada de mais água do que o necessário. E, ironicamente, ainda assim os próprios produtores foram adotando e aperfeiçoando técnicas para reduzir a demanda (reuso da água, plantio de mudas pré-germinadas, etc).
Todo esse processo ocorreu por provocação do Comitesinos – a partir do Projeto Monalisa (entre 2004 e 2005),
que fez sua condução política, acompanhado pelo Ministério Público e junto aos órgãos de Estado (Sema, Fepam e Conselho de Recursos Hídricos)."
No link a seguir é possível conferir outros detalhes do estudo realizado e apresentado no Comitesinos, constatando que a Bacia tem condições de suportar a demanda da lavoura arrozeira: http://www.comitesinos.com.br/2015/12/lavoura-arrozeira-e-planicie-de-inundacao-em-pauta/ .
