A OAB/RS realizará mais uma audiência pública para discutir um projeto da Justiça do Trabalho gaúcha sobre a mudança de competência dos municípios de Dois Irmãos, Morro Reuter e Santa Maria do Herval (pertencentes à Comarca de Estância Velha) para Sapiranga.
A posição, a partir das manifestações de advogadas e advogados, será levada ao ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4).
O encontro será nesta quarta-feira, dia 12 de abril, às 17 horas, na Câmara de Vereadores de Dois Irmãos (Rua São Leopoldo, bairro Floresta).
Uma primeira audiência foi realizada em Novo Hamburgo no mês de fevereiro, conforme divulgado pelo Portal Martin Behrend: https://martinbehrend.com.br/noticias/noticia/… .
Uma das razões para o projeto é que, atualmente, a Comarca de Estância Velha conta com apenas uma Vara do Trabalho, onde tramitam cerca de três mil processos, ao passo que o Foro Trabalhista de Sapiranga tem três Varas do Trabalho.
LAMACHIA
O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia destaca que a primeira audiência sobre o tema foi importante para dar luz ao fato, bem como para se conseguir mais dados junto ao TRT-4, de forma que entidade pudesse avaliar qual seria seu posicionamento em tempo razoável. “A primeira audiência, que terá continuidade agora dia 12 em Dois Irmãos, se justificou ao promovermos um profícuo debate na região que resultou em um maior prazo com o Tribunal do Trabalho para a definição de mudança de competência ou não, evitando um movimento precipitado que poderia prejudicar a cidadania e a advocacia. Portanto, nesta nova audiência, vamos retomar o debate, ouvindo os colegas e suas impressões, para que assim, com todos os dados coletados e uma análise criteriosa da OAB/RS, possamos definir nosso posicionamento sobre o tema”, disse.
Lamachia, lembra, também, que essa será a oitava audiência pública realizada na atual gestão da OAB/RS. O formato foi adotado para escutar advogados e representantes da sociedade civil sobre temas relevantes para a advocacia e para a população em geral. “O diálogo é tônica de nossa gestão à frente da Ordem gaúcha, que está no centro dos debates mais importantes, assumindo seu protagonismo em defesa das prerrogativas, do exercício de nossa profissão e dos direitos da sociedade”, frisou.
BRAUN
O presidente da OAB de Novo Hamburgo, Carlos Braun, explica que não é um debate apenas local. “A discussão envolve a advocacia de todo o Estado e da Região Metropolitana que também atua Comarca. Vivemos um momento em que a OAB/RS e o Poder Judiciário têm promovido um amplo diálogo onde a nossa participação é muito importante. É uma importante mobilização para que possamos entender como conciliar os interesses da advocacia com projetos que visem a uma melhor prestação jurisdicional.”
Presidente da subseção de Sapiranga, Lucas Schilling, entende o debate amplo como fundamental. “A advocacia e a cidadania terão oportunidade para que sejam pesados todos os aspectos que envolvem a alteração de competência proposta. Esperamos uma participação efetiva de todos e convocamos a advocacia de Sapiranga para que se faça presente”, salientou.
Para participar, não é necessária inscrição prévia.
O que: Audiência Pública
Quando: 12 de abril (quarta-feira)
Local: Plenário da Câmara de Vereadores de Dois Irmãos
Horário: 17 horas
Tema: Deslocamento de competência da Justiça do Trabalho dos municípios de Dois Irmãos, Morro Reuter e Santa Maria do Herval de de Estância Velha para Sapiranga