Não deve ter carro novo para o prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi (PT). Pelo menos, por enquanto, ele deverá seguir rodando com o Honda Civic 2014.
No final da tarde desta quinta-feira (18), a juíza Fernanda Pinheiro Tractenberg, da 3ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo, concedeu liminar suspendendo o pregão eletrônico 12/2021 previsto para a manhã desta sexta-feira (19) com o objetivo de adquirir um novo veículo para o gabinete do prefeito leopoldense.
A ação judicial foi uma iniciativa do vereador Gabriel Dias (Cidadania), e foi movida pelos advogados Filipe Merker Britto e Daniel Lemmertz, do escritório Britto & Lemmertz.
Confira dos trechos da decisão:
“No mais, é digno de nota que o dinheiro público deve ser utilizado por seus gestores
da forma menos onerosa ao erário, ainda mais em um momento de pandemia, onde há nítida
escassez de recursos públicos e premente necessidade de seu uso de forma prudente.
Por conseguinte, manter, ao menos por ora, a licitação, da forma como proposta,
causa prejuízo a toda a coletividade e demonstra o perigo de dano, caso a medida perseguida pelo
autor não seja concedida.
Por fim, o deferimento da liminar requerida, com a suspensão do certame, não gera
nenhum prejuízo à administração pública, pois objetiva a aquisição de um bem não essencial à
prestação do serviço à população, já que se trata de aquisição veículo para o transporte do Prefeito
Municipal…”
O Portal Martin Behrend destacou a realização do pregão eletrônico em reportagem divulgada hoje: “Prefeitura de São Leopoldo vai comprar carro novo para o prefeito. É essencial na pandemia?” – a matéria pode ser conferida no link https://martinbehrend.com.br/noticias/noticia/… .
A reportagem obteve a informação que a Prefeitura de São Leopoldo não deve recorrer da liminar em razão da péssima repercussão da compra do veículo – valor referencial de R$ 172 mil. Com isso, não haverá abertura das propostas.
MANIFESTAÇÃO
Na sessão da noite desta quinta-feira da Câmara de Vereadores de São Leopoldo, o vereador Gabriel Dias comemorou a decisão do Judiciário. “É preciso ter responsabilidade com o dinheiro público. Infelizmente, foi preciso entrar na Justiça para que não fosse comprado esse carro de luxo”, destacou. Dias lembrou que o recurso equivale a cerca de 1750 doses da vacina. “Chega de privilégios. Estou aqui fazendo meu trabalho, que é fiscalizar o Executivo”, frisou.
No seu perfil do Facebook, o vereador Gabriel Dias também falou sobre a decisão: https://www.facebook.com/vereadorgabrieldias/video… .