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Home Região

Liminar garante abertura dos supermercados em São Leopoldo

Redação | Martin Behrend Por Redação | Martin Behrend
08/03/2021 - 06:07
em Região
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Nesta segunda-feira (8), as grandes redes de supermercados instaladas em São Leopoldo poderão abrir suas portas.

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Uma liminar deferida pela juíza Michele Scherer Becker acolheu parcialmente ação movida pela Associação Gaúcha de Supermercados (Agas) contra a Prefeitura de São Leopoldo. A decisão garantindo a operação dos supermercados foi divulgada na tarde deste domingo (7).

A Agas questionou o decreto da Prefeitura, que determinou o fechamento das grandes lojas de supermercados, mas permitiu que mercados de pequeno porte mantivessem as portas abertas. No sábado e domingo, as grandes lojas não abriram.

Na decisão assegurando a liminar, a juíza sustentou:

“Ocorre que o Decreto Municipal n. 9.793/2021, de forma ilegal e inconstitucional,
determinou que somente mercados, açougues, fruteiras, padarias e similares que sejam de
“pequeno porte” (MEI, ME EPP ou de porte similiar) podem funcionar no período de 06/03/2021 e 09/03/2021, deixando de justificar o motivo pelo qual os mercados maiores,
supermercados e hipermercados não podem abrir nesse período. Não há justificativa técnica ou
evidência científica para referida distinção de estabelecimentos.

Como afirmado na inicial, não existe uma única evidência científica e nenhuma
autoridade sanitária que diga que o porte econômico de estabelecimento comercial tenha alguma
relação com a propagação do novo coronavírus, devendo apenas ser respeitadas as medidas de
prevenção necessárias, como o uso de máscaras, álcool gel, higienização frequente de
ambientes e objetos, limitação de pessoas por metro quadrado, afastamento de funcionários com
sintomas típicos, etc.

Assim, evidenciada está a ilegalidade do ato cometido pela autoridade impetrada,
que fere os direitos constitucionais da igualdade, da livre concorrência e da livre iniciativa
econômica, razão pela qual deve ser concedida em parte a liminar”.

PREFEITURA VAI RECORRER

Com a decisão judicial, o regramento de distanciamento social mais rigoroso através do lockdown em São Leopoldo passa a contar, a partir desta segunda-feira (8), com a restrição de atendimento de um cliente para cada 25 metros quadrados em supermercados. É a mesma regra já aplicada aos demais estabelecimentos como pequenos mercados, açougues, fruteiras e padarias.

A medida foi incluída no decreto 9.794/21 atualizado ainda neste domingo.

O prefeito Ary Vanazzi (PT) decidiu alterar o decreto após a liminar concedida para a Agas. “A situação está muito grave, não há normalidade, por isso vamos recorrer da liminar. No decreto de hoje vamos estabelecer um limite de atendimento buscando reduzir o número de pessoas e esperamos que os supermercados atendam as normas. Também vamos reforçar a fiscalização e manteremos o lockdown até a próxima terça-feira, quando o comitê realiza nova reunião” afirmou o prefeito.

Vanazzi ainda lembrou que a UPA e o Hospital Centenário estão lotados. “Precisamos de apoio e compreensão da população e dos empresários neste grave momento”, destacou Vanazzi.

Preocupada com avanço da pandemia, a Prefeitura irá recorrer da decisão.


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