O escritor Fabrício Carpinejar está envolvido numa polêmica
judicial em São Leopoldo. O contrato da gestão do prefeito Ary Vanazzi (PT) com
Carpinejar para realizar palestras sobre bullyng foi alvo de ação pública por
suposta irregularidade na contratação, feita com inexigibilidade, ou seja, sem
a realização de licitação.
Agora, uma decisão da 3ª Vara Cível de São Leopoldo
suspendeu liminarmente o contrato em vigor. O despacho foi assinado pelo juiz
Ivan Fernando de Medeiros Chaves. Segundo a ação pública, a realização de 30
palestras nas escolas municipais leopoldenses teria a remuneração de R$ 80
mil. Segundo o juiz, não ficou clara “justificativa plausível para a
decretação de inviabilidade de competição”.
Neste sábado, Carpinejar divulgou esclarecimento repassado
pela assessoria de imprensa da Prefeitura de São Leopoldo.
ESCLARECIMENTO SOBRE A MINHA CONTRATAÇÃO DE SÃO LEOPOLDO
– Fui contratado pela Secretaria Municipal de Educação de
São Leopoldo em agosto para reverter quadro de bullying na rede pública e
ajudar a baixar o índice de violência. Há um mês uma criança se matou em escola
da cidade por não saber lidar com o bullying. O assunto não é brincadeira. E
por ser de fundo emocional não significa que não tem vítimas fatais. Pais e
mães entendem o que estou falando. Professores e diretores da escola suportam
novas formas de bullying, presencial e digital. A maior parte das pessoas
desconhece, por exemplo, o que sofre um gay ou um trans dentro de uma escola,
sem condições de se defender das recriminações e da exclusão social. A
orientação sexual anda sem nenhuma orientação em sala de aula. Existe um longo
caminho a se percorrer para garantir respeito e igualdade a todos.
– Não tenho filiação partidária. Sou do partido da poesia e
dos homens partidos.
– O orçamento de oitenta mil reais se refere à TRINTA
palestras e mais transporte da capital a Porto Alegre. Ou seja, o preço de cada
palestra (2,1 mil) está três vezes menor do que o meu valor de mercado (7 mil
por palestra).
– Já realizei 11 palestras das trinta previstas. Não recebi
nada até o momento.
– Não há irregularidade de qualquer tipo na minha
contratação, que é um caso de inexigibilidade de licitação previsto no artigo
25 inciso lll da lei 8666/90. Conforme decisão judicial, foi determinada a
suspensão do contrato administrativo número 90/2017 porque supostamente faltou
publicar as justificativas para a inexigibilidade, o que será feito pela
Prefeitura no prazo legal. O próprio juiz, na sua decisão, deixa de fixar a
multa requerida pela autora da ação popular “porque não se antevê hipótese
de descumprimento do comando judicial”.
– Ou seja, estou inserido na inexigibilidade pois existe a
peculiaridade do meu trabalho, uma forma especial e diferente de abordar o
assunto em textos e apresentações com humor e poesia, e experiências
bem-sucedidas para desativar o preconceito e inspirar uma resiliência criativa.
– Não há nada a esconder, nada imoral em minha contratação,
projeto foi publicado no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de São
Leopoldo.
– Só pelos comentários sobre a minha aparência já é possível
entender o quanto eu entendo de discriminação.
– Tenho o histórico de mais de mil palestras.
– Fui um dos primeiros autores no país a publicar um livro
refletindo sobre o bullying (Filhote de
Cruz Credo, 2006), prêmio da Associação Paulista dos Críticos de Arte (APCA) e
que já gerou duas peças teatrais.
– Realizei projeto semelhante para o Governo do Estado do
RS, Educar sem Discriminar, em 2014. Atravessei o estado de ponta a ponta e
debati com mais de 20 mil alunos.
– Conto com formação docente, formado em jornalismo e
pós-graduado em Letras. Atuei como professor e coordenador de curso da Unisinos.
– Na minha bagagem de 20 anos de literatura, venci mais de
25 prêmios, incluindo dois Jabutis e Prêmio Nacional da Academia Brasileira de
Letras.
– A verba destinada ao projeto é para uso exclusivo de
capacitação de professores, não podendo ser usado para outro fim, como
pagamento de salários de funcionalismo.
– Faço sempre trabalho voluntário. Criei o “Poesia
Cheia de Graça”, há dois anos em atividade ininterrupta. Foram mais de 2,5
mil crianças atendidas em doze edições realizadas nas cidades de Porto Alegre,
Viamão, Charqueadas, Novo Hamburgo, Sapucaia do Sul, São Leopoldo e Alvorada.
Uma vez por mês, faço palestra gratuita em escola sem condições.
– Nunca pensei que um projeto de combate ao bullying, em vez
de gerar apoio e empatia, sofreria bullying. São tempos sinistros.