Em uma ação conjunta realizada no município de Portão, no Vale do Sinos, 12 adolescentes com idades entre 14 e 17 anos foram
afastados de uma situação caracterizada como trabalho infantil em um
centro de formação de atletas de futebol.
A operação, nesta semana,
foi coordenada pela fiscalização do trabalho do Ministério do Trabalho e
Emprego (MTE), com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT),
Polícia Federal (PF), Ministério Público do Estado do RS (MP-RS),
Conselho Tutelar e da Secretaria Municipal de Assistência
Social de Portão.
Os jovens, provenientes de diversos estados brasileiros e do Paraguai,
estavam submetidos a treinamentos intensivos com foco em alto rendimento
esportivo, sob constante avaliação de empresários e agentes de futebol.
Eles viviam em alojamento inadequado e, em
vários casos, estavam fora da escola.
A auditoria fiscal do MTE
identificou que o centro não cumpria os requisitos legais previstos na
legislação brasileira de proteção ao trabalho de menores nem as normas
da Lei Geral do Esporte. O nome do local não foi divulgado e ainda está sendo confirmado pela reportagem. Um ex-atacante com passagens por clubes gaúchos seria um dos responsáveis pelo espaço.
Além da ausência de contratos formais de formação ou trabalho esportivo,
a estrutura da instituição não era autorizada a manter adolescentes
alojados ou realizar atividades formativas. Os auditores também
constataram que os adolescentes oriundos de outros estados
chegaram a interromper os estudos, enquanto os do Paraguai não recebiam
ensino formal, apenas fotos de cadernos de colegas para copiar, sem
acompanhamento pedagógico.
Diante das irregularidades, foi emitido Termo de Afastamento do Trabalho
dos menores, com determinação de paralisação imediata das atividades e
retorno dos adolescentes ao convívio familiar em suas cidades de origem.
A operação integra as ações contínuas do MTE para a erradicação do
trabalho infantil e ocorreu durante a semana em que se celebra o
Dia Nacional e Mundial de Combate ao Trabalho Infantil (12 de junho), com o governo federal buscando a proteção integral de crianças e adolescentes.
Denúncias sobre trabalho infantil podem ser feitas de forma anônima através do Sistema Ipê, no link: https://ipetrabalhoinfantil.trabalho.gov.br