Um repasse de R$ 6,7 milhões para a conclusão de 3.951 unidades habitacionais em Campo Bom, Gravataí, Nova Santa Rita, Pelotas, Porto Alegre, Rio Grande e Viamão será viabilizado pelo termo de acordo e compromisso que o governo do Estado assinou com a Caixa Econômica Federal (CEF), nesta sexta-feira (14).
As residências são provenientes do programa federal Minha Casa Minha Vida Entidades, modalidade em que as famílias estão organizadas de forma associativa em cooperativas e associações para a construção das casas.
No ano passado, o governo do Estado já havia repassado R$ 19,7 milhões à Caixa para a complementação do programa da União, porém, desse montante, o saldo de R$ 6,7 milhões ficou retido em função do sistema de pagamento do banco, que só deposita o valor após a medição, fiscalização e prestação de contas.
O recurso de complementação será creditado e liberado integralmente na conta aberta em nome dos representantes.
“Como o programa foi descontinuado e as cooperativas estavam carentes de recursos financeiros para concluir as obras, o governador Eduardo Leite não tomou outra atitude senão a mais correta, que era se sensibilizar com a situação das famílias e buscar uma solução. Então, nós fizemos esse acordo com a Caixa para antecipar e aportar imediatamente o valor que restava a pagar”, explicou o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Fabricio Peruchin. “Nós trabalhamos para aqueles que são os grandes protagonistas: as cooperativas. Política habitacional é de primeira ordem, pois isso é, mais do que o exercício da cidadania, dignidade.”
No total, 18 empreendimentos de cooperativas habitacionais receberão os recursos, em sete municípios. A Caixa fica responsável pelo acompanhamento das obras, fazendo as medições e atestando o cumprimento do cronograma físico-financeiro, cabendo ao Estado a comprovação correta dos recursos referentes à complementação. O Minha Casa Minha Vida Entidades abrange famílias classificadas na faixa 1, com renda mensal de até R$ 2.640.
Representando os municípios beneficiados, o prefeito de Campo Bom, Luciano Orsi, recentemente eleito presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), reconheceu o esforço do governo e da secretaria. “O governo esteve sempre disposto, chamando para o debate e participação coletiva, e é isso que precisamos”, disse.
Cooperativas e empreendimentos beneficiados
Campo Bom (314 casas)
Cooperativa Habitacional do Vale do Sinos, Vale do Paranhana e Vale do Taquari (Cooperpoli) – empreendimento residencial Cooperpoli
Cooperativa Habitacional de Campo Bom Ltda. – empreendimento Colina Ritzel
Gravataí (50 casas)
Cooperativa de Trabalho Mista Solidária Utopia e Luta (Coopsul) – Empreendimento Orquídea Libertária
Nova Santa Rita (179 casas)
Cooperativa habitacional de São Leopoldo Ltda. (Cooperhabitar) – Empreendimento Loteamento Cooperhabt2
Pelotas (238 casas)
Cooperativa Habitacional dos Empregados da EBCT do RS Ltda. – Empreendimento XXV de Julho
Porto Alegre (890 casas)
Associação do Quilombo dos Alpes D. Edwirges – Empreendimento Quilombos Alpes
Cooperativa Habitacional Dois Irmãos Ltda. – Empreendimento Dois Irmãos F2
Cooperativa Habitacional Morada da Fé Ltda. – Empreendimento Morada da Fé F2
Rio Grande (1.434 casas)
Cooperativa de Trabalho e Habitação Nosso Lar Ltda. – Empreendimento Cooperlar
Cooperativa de Trabalho, Habitação e Consumo (Cootrahab) – Empreendimento Cidade de Agueda I, Cidade de Agueda II e Cootrahab I e Cootrabab II
Cooperativa Perfil de Trabalhadores – Empreendimento Cond. Uniperfil
Cooperativa de Produção Trabalho e Habitação Ltda. (Coopernova) – Empreendimento Cond. Coopernova
Cooperativa Habitacional e de Produção Agro – Cond. Cooparroio
Viamão (846 casas)
Cooperativa Habitacional Giuesepe Gabribaldi Ltda. (Coohagig) – Empreendimento Viver Coohagig
Cooperativa Produção e Manutenção Habitação Metalúrgicos RS (Coometal) – Empreendimento Viver Coometal