Após
vistoria da Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto (CDH) da
OAB/RS na Delegacia de Polícia de Canoas, na noite de
quarta-feira (25), o presidente da entidade, Ricardo Breier,
oficiou o governador do Estado, José Ivo Sartori, cobrando
providências imediatas para que os presos mantidos
irregularmente na delegacia sejam transferidos com urgência. “A
manutenção de detentos nas unidades de polícia é ilegal,
irregular e coloca em risco a sociedade. Se houver alguma
fatalidade a responsabilidade será do gestor do Estado”,
afirmou.
Durante a
inspeção, foram constatados o total de 21 presos, sendo 17 na
carceragem e quatro em viaturas no pátio da delegacia. Alguns
aguardam vaga para remoção desde os dias 10 e 11 de janeiro,
custodiados por seis policiais, sendo dois federais. Entre os
detidos, há três feridos.
“Isso é uma
irresponsabilidade. Quem sofre com a ausência de condições
mínimas a estes presos é a própria sociedade, que padece
duplamente com a certeira reincidência destes. Além disso, há a
possibilidade de morte de todos os envolvidos, além da
viabilidade clara de resgate de presos por facções criminosas,
como acontece em outros estados do País. É necessário priorizar
o tema Segurança Pública em nosso Estado”, advertiu Breier.
Segundo a
coordenadora-geral da CDH, Neusa Bastos, a situação de
superlotação coloca em perigo os servidores. “Além de estarem em
número reduzido, não são preparados para o exercício da
carceragem. A comunidade também fica vulnerável quando adentra
na Delegacia para proceder um Boletim de Ocorrência”, explicou. “A OAB/RS
vem cobrando do Estado, de longa data, medidas imediatas para
sanar o problema da superlotação nas Delegacias, mas,
infelizmente, enquanto não acontecer uma tragédia o assunto não
será tratado da forma necessária”, finalizou Neusa. Já o
delegado plantonista, Marcos Machado, falou que o momento é de
risco iminente. “Hoje, não é uma delegacia. É um presídio com
cara de delegacia”, ressaltou.
INSPEÇÃO
A equipe que
realizou a vistoria estava composta também pela presidente da
subseção de Canoas, Eugênia Reichert; o vice-presidente da
subseção, Valdir Jung; o coordenador da Comissão de Direitos
Humanos da subseção, Willian Nunes Alves; e a integrante da
Comissão de Direitos Humanos de Canoas, Cíntia Burille. Informações da assessoria da OAB/RS.