A proposta de extinção da jornada de seis dias de trabalho por um de descanso repercutiu na noite desta segunda-feira (25), na Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo.
Iniciativa da deputada paulista Erika Hilton (PSOL), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) não apenas extingue a escala 6×1, mas estabelece jornada 4×3.
Com mais de 230 assinaturas, o texto já ultrapassou o quórum necessário para tramitar na Câmara dos Deputados, mas ainda não foi oficialmente protocolado.
NOVO HAMBURGO
O assunto foi trazido à pauta da Câmara de Novo Hamburgo pelo vereador Enio Brizola (PT), que elaborou uma moção de apoio à reivindicação.
Levado a votação em turno único, o documento foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares presentes. O presidente da Câmara, Gerson Peteffi (MDB), colocou a moção em discussão e não houve posicionamento contrário.
Segundo registros da Câmara, estavam presentes na sessão desta segunda-feira:
– Cristiano Coller / PP
– Darlan Oliveira / MDB
– Enio Brizola / PT
– Fabiano Pilar / PP
– Fernando Lourenço / Solidariedade
– Gerson Peteffi / MDB
– Inspetor Luz / PP
– Ito Luciano / Podemos
– Lourdes Valim / Republicanos
– Raizer Ferreira / PSDB
– Ricardo Ritter – Ica / MDB
– Semilda – Tita / PSDB
– Vladi Lourenço / Podemos
AUMENTO DA PRODUTIVIDADE
Ao longo da moção, Enio Brizola menciona flexibilizações adotadas por outros países que classifica como positivas. Entre os pontos destacados, a maior qualidade de vida, o fortalecimento de vínculos sociais e familiares, o avanço nas relações trabalhistas e até mesmo o aumento da produtividade. “Essas experiências já demonstraram que a redução da jornada semanal não impacta negativamente a economia”, reforça o vereador.
“A escala 6×1 é exaustiva e prejudicial à saúde dos trabalhadores, gerando sobrecarga física e mental e impactando no Sistema Único de Saúde (SUS), que precisa atender casos relacionados a doenças e esgotamento. Além da carga de trabalho, são enfrentadas longas jornadas de deslocamento, frequentemente em um sistema de transporte público deficiente”, sustenta o texto da moção.
Com a aprovação em turno único, a Moção 49/2024 será agora enviada à deputada Erika Hilton, ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e à bancada da Federação Brasil da Esperança, composta pelos partidos PCdoB, PT e PV.