Conhecido por indicar familiares como CCs, o vereador de Novo Hamburgo Vilmar
Heming (PDT) segue envolvido em novelas políticas.
O Conselho de Ética Parlamentar da Câmara de Vereadores esteve reunido, na
tarde desta terça-feira (18), para uma reunião convocada pelo seu presidente,
Inspetor Luz (MDB), em razão de notícias sobre Processo Administrativo
Disciplinar (PAD) ao qual estaria respondendo o vereador Vilmar Heming, na condição de servidor da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo
(FSNH).
Ele foi afastado das suas atividades em posto de sáude no bairro Santo Afonso e realocado em outro endereço que trabalha com saúde pública no município.
Os membros do Conselho, que conta também com a participação
da relatora Tita (PP) e do secretário Enio Brizola (PT), decidiram que
acompanharão o desenrolar do processo. Será enviado um ofício à Prefeitura de Novo Hamburgo solicitando maiores informações sobre o que motivou o PAD e, a partir da
análise dos fatos, deliberar sobre a manifestação do parlamentar Vilmar ao Jornal NH, no dia 13 de junho, quando relatou sofrer retaliação
política.
A notícia também foi divulgada pelo Portal Martin Behrend: https://martinbehrend.com.br/noticias/noticia/id/6393/titulo/vilmar-heming-prestes-a-ser-destituido-de-comissao-da-camara-de-vereadores-e-afastado-da-ubs-santo-afonso
CODIR
Num outro rolo, o vereador Vilmar contou com um jeitinho dos
colegas da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor
(Codir). A comissão tem a presidente Semilda dos Santos – Tita (PP) e o
secretário Fernando Lourenço (Solidariedade), além do parlamentar do PDT, como
relator.
Ocorre que Vilmar foi enquadrado no Artigo 48 do Regimento Interno, já que teve
três faltas consecutivas a Codir.
O Regimento Interno da Câmara trata desse
assunto da seguinte forma:
Art. 48. O Presidente da Comissão é substituído pelo
respectivo Secretário e este pelo Vereador mais idoso, dentre os presentes ou,
se for o caso, pelo terceiro membro da Comissão.
Parágrafo único. Os membros das Comissões serão destituídos
se não comparecerem a 3 (três) reuniões ordinárias consecutivas ou 7 (sete)
intercaladas.
A Codir se reúne todas as segundas-feiras, às 15h30. Nesta
semana, Vilmar apresentou justificativa oral para suas ausências. Embora o
Regimento Interno seja claro – Os membros das Comissões serão destituídos se
não comparecerem a 3 (três) reuniões ordinárias consecutivas –, Tita e
Fernandinho usaram um expediente comum na Câmara: deliberar pela maioria. E ambos decidiram aceitar as desculpas.
Com isso, eles aceitaram a justificativa pelas ausências de
quase um mês nos trabalhos da comissão, com uma ressalva: que ele não
repita o mesmo erro. Ainda, segundo apurado pelo Portal, contou a seu favor um histórico “positivo”, já que o vereador, em pelo menos uma reunião no ano de 2018, chegou a atuar sozinho na Codir, na ausência dos outros dois colegas integrantes da comissão.
Se o Regimento fosse observado e ele fosse destituído, o vereador poderia invocar os Artigos 49 e 111 do Regimento Interno, e teria como se defender de outra forma. Sendo assim, os integrantes da Codir botaram panos quentes na situação.
E
assim segue a vida na Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo…
