O vereador Vilmar Heming teve seu mandato cassado na Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo.
Na sessão da noite desta segunda-feira (8), foi colocado em votação o Projeto de Resolução 07/2020, que “Decreta a perda do mandato ao vereador Vilmar Emilio Heming, com base na decisão proferida pela Comissão de Ética e Decoro Parlamentar desta Casa Legislativa”.
O placar da votação foi 13 a 1 – os 14 parlamentares se posicionaram. O relógio digital da Câmara marcava 18h52 de 8 de junho de 2020.
Votaram pela cassação de mandato: Raul Cassel (MDB), Inspetor Luz (MDB), Sergio Hanich (MDB), Gerson Peteffi (MDB), Tita (PSDB), Gabriel Chassot (PSDB), Vladi Lourenço (PSDB), Cristiano Coller (PTB), Nor Boeno (PTB), Patrícia Beck (PP), Felipe Kuhn Braun (PP), Fernandinho (PDT) e Enio Brizola (PT)
Votou contra a cassação de mandato: Vilmar Heming (PSL).
Quem passa a ocupar a vaga na Câmara de Vereadores é o suplente Rafael Lucas (PDT).
Como Vilmar foi eleito pelo PDT e trocou de sigla na recente “janela política”, fica valendo a coligação que o elegeu. Com isso, o filho do ex-presidente da Câmara Antonio Lucas passa a ocupar uma vaga em definitivo. E o PDT fica com dois parlamentares. O PSL perde seu representante recém conquistado.
Vilmar poderá ficar inelegível para as próximas eleições.
MOTIVAÇÃO
Acusado de assédio a uma menor numa investigação policial – que está evoluindo em segredo de justiça -, o caso do parlamentar foi encaminhado ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara.
Após nove meses de sessões, depoimentos e apreciação de provas, a relatora do processo, vereadora Tita (PSDB), definiu seu voto a favor de remeter a denúncia contra Vilmar – quebra de decoro parlamentar por assédio sexual a uma jovem – para o plenário. Os outros dois integrantes do conselho, Inspetor Luz (MDB) e Enio Brizola (PT), acompanharam o voto da relatora.
DEFESA
Nas últimas duas semanas, a defesa de Vilmar tentou impedir a votação, recorrendo a diversas instâncias do Judiciário, como o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e o Supremo Tribunal Federal (STF).
A defesa obteve um primeiro sucesso ao conseguir bloquear a votação na semana passada. Nessa segunda-feira, contudo, a votação foi realizada. Antes dos vereadores se posicionarem, a relatora do processo no Conselho de Ética, vereadora Tita, leu na íntegra o seu voto, reforçando a garantia da ampla defesa.
Para o seu primeiro mandato, em 2012, ele obteve 3.333 votos. Já em 2016 se reelegeu para segundo mandato ampliando a votação: 3.482 votos.
Agora, em 8 de junho de 2020, Vilmar Heming teve seu mandato cassado por quebra de decoro parlamentar por denúncia de assédio a uma menor de idade.