Não foi dessa vez que o Projeto de Lei nº 122/2015, do
ex-vereador Fufa Azevedo (PT), que institui o Programa de Redução Gradativa do
Número de Veículos de Tração Animal, foi aprovado na Câmara de Vereadores de
Novo Hamburgo. A proposta estava na pauta da sessão desta quarta-feira para
análise em primeiro turno, mas a pedido de Felipe Kuhn Braun (PDT) terá mais 15 dias
de avaliações. Fufa era vereador da legislatura passada e o projeto está
tramitando há quase um ano no Legislativo, com diversas reuniões entre
carroceiros e protetores dos animais.
A matéria
estabelece o prazo de sete anos para que seja proibida, em definitivo, a
circulação de veículos de tração animal, animais tração e/ou montaria nas vias
públicas de Novo Hamburgo. Após, será permitida apenas em alguns locais
específicos, como rotas e baias autorizadas pela Prefeitura e no bairro de
Lomba Grande. Até lá, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente emitirá uma
carteira de porte obrigatório, contendo a identificação do proprietário, do
veículo e de seu animal, bem como suas características e capacidade de carga
máxima de tração, de acordo com regulamento próprio, efetivando ainda, a cada
três meses, inspeção veterinária no animal.
Além
disso, o projeto prevê a qualificação profissional dos condutores de veículos
de tração animal. Na justificativa, Fufa destaca que os objetivos da proposta
são resguardar a segurança e a sanidade dos animais, assegurar aos cidadãos que
se utilizam desses recursos a inclusão social e produtiva e a busca de outro
mercado de trabalho, e a melhoria do fluxo de veículos na cidade.
Esse
pedido de vistas do vereador Felipe Kuhn Braun provocou uma série de
manifestações criticando o gesto do pedetista. Nas redes sociais muitos não
gostaram do adiamento. Confira a seguir algumas declarações:
“Começou mal caro vereador, pois das duas uma, ou não leu o
projeto ou não entendeu. O projeto fala que se não conseguir realocar os
carroceiros no mercado de trabalho teria mais quatro anos para cumprir a
meta.”
“Até quando estes animais terão que sofrer por causa da
burocracia?”
“É falta de competência …falta um homem de pulso firme pra
bancar …infelizmente é um bando de bananas….revoltada!!!”
“Essa pessoa com certeza não gosta de animais, caso
contrário já teria dado OK!!!! Um dia ele vai sentir nas costas o mesmo peso
que os animais carregam durante a dia!!!! Que o peso seja 1000 vezes maior é o
que desejo!”
Procurado pelo reportagem do Portal Martin Behrend, o
vereador Felipe Kuhn Braun explicou seu pedido de vistas: “Pensamos em adequar
algumas questões. Por isto pedimos vistas e teremos em breve uma reunião com os
protetores dos animais e com o Executivo para tratar sobre o tema.”
É, pelo jeito, os animais vão ter de esperar o “debate
político”…