A denúncia de violência contra uma ex-namorada, em 2021, segue fazendo parte do cotidiano do vereador de Novo Hamburgo Darlan Oliveira (PDT).
A reportagem do Portal Martin Behrend fez nova tentativa de entrevistar o parlamentar para trazer detalhes sobre os fatos registrados em Boletim de Ocorrência, mas o vereador prefere não se manifestar.
O capítulo mais recente deste roteiro foi divulgado pelo Jornal NH. Conforme reportagem do jornalista Silvio Milani, a titular da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam), Raquel Peixoto, indiciou Darlan por quatro crimes: violência psicológica, ameaça, perseguição e dano. O inquérito foi remetido ao Fórum. Darlan nega os fatos apresentados.
HISTÓRICO
Em fevereiro deste ano, o Portal Martin Behrend procurou o parlamentar para falar das acusações de violência. Ele optou em não se manifestar. A reportagem abordou temas polêmicos envolvendo o pedetista: “Vereador Darlan Oliveira opta por não comentar polêmicas envolvendo seu nome” – https://martinbehrend.com.br/noticias/noticia/… .
Em março, o Portal Martin Behrend divulgou posicionamento do partido de Darlan: “Vereador denunciado por agressão: PDT repudia qualquer tipo de violência contra as mulheres” – https://martinbehrend.com.br/noticias/noticia/… .
Ainda em março, o Portal Martin Behrend divulgou a movimentação da denúncia no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Vereadores: “Relator tem 15 dias para decidir se acolhe denúncia contra vereador Darlan Oliveira” – https://martinbehrend.com.br/noticias/noticia/… .
Em maio, com o falecimento do vereador Sergio Hanich (MDB) e a posse do suplente Inspetor Luz (MDB), ocorreu uma reestruturação das nominatas das comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo. No Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ingressou Ricardo Ritter – Ica (PSDB). No começo do mês, os integrantes do Conselho – Ito Luciano (PTB), Vladi Lourenço (PP) e Ricardo Ritter – discutiram o acolhimento de denúncia contra o pedetista por suposta quebra de decoro parlamentar. Eles decidiram efetuar diligências junto à Delegacia de Polícia para apurar a denúncia.
É importante reforçar que a Câmara de Vereadores, ao longo dos anos, realizou e realiza atividades, debates e mobilizações contra a violência, sendo que a violência contra a mulher, especificamente, é reiteradamente repudiada pelos parlamentares.
A Câmara também conta com a Procuradoria Especial da Mulher que, entre outras atribuições, tem como competências o zelo pela defesa dos direitos da mulher e o recebimento e encaminhamento de denúncias de violência e discriminação contra a mulher aos órgãos competentes.
ADVOGADOS
A partir da informação do indiciamento do parlamentar pela delegada Raquel Teixeira, a reportagem fez contato com os advogados André von Berg e Maicon Barbosa da Silva, que atuam como procuradores de Darlan.
Foi enviado um posicionamento assinado pelos dois advogados e também foram respondidos três questionamentos solicitados pela reportagem.
Abaixo, inicialmente, está publicado o comunicado na íntegra.
“Atendendo ao vosso pedido, segue manifestação da defesa do Sr.
D. F. O.
Na condição de defensores constituídos, informamos que
desconhecemos que o Inquérito Policial tenha sido concluído bem
como seu resultado, tendo em vista que não fomos intimados
assim como não foi o nosso constituinte.
Nenhum outro elemento que possa assegurar um mínimo de
indício de autoria e materialidade no cometimento de qualquer
ilícito.
Em 19 de maio p. p., o Sr. D. F. O. compareceu perante a
Autoridade Policial esclarecendo todos os fatos; permanece à
disposição para prestar qualquer esclarecimento complementar
que for solicitado.
De lá para cá, não houve (ao menos não foi informado) de nenhum
outro encaminhamento feito pela Autoridade Policial.
Afirma categoricamente que NÃO praticou nenhum ato ilícito, e,
confia na Justiça, em que restará provada a sua total inocência.
Reitera estar de consciência absolutamente tranquila, por ser
sabedor da sua inocência.
Ademais, estranhamos o fato (de um possível indiciamento) ser
publicizado sendo que até o momento as partes supostamente
envolvidas NÃO foram intimadas.
Ainda mais tratando-se de expediente, como se sabe, que tramita
em “segredo de Justiça”.
Sem emitir qualquer juízo de valor, mas, parece que estão
querendo fazer uma campanha para denegrir a imagem do Darlan
requentando fato já ultrapassados.
Temos que ter cautela antes de “condenar” qualquer pessoa sem
que tenha sido julgada pela Justiça, em processo que tenham sido
observados o contraditório e a ampla defesa (predicados
assegurados pela Magna Carta).”
QUESTÕES
A reportagem do Portal Martin Behrend também enviou três questionamentos respondidos pelo advogado André von Berg.
Se o vereador tem toda a tranquilidade e segurança para falar do caso, por que ele não conversa com a imprensa e esclarece as dúvidas?
Ele achava que isso dizia respeito a sua vida vida e de sua ex-namorada. Eventual BO registrado em Delegacia de Polícia diz respeito às partes envolvidas! Isso é uma regra legal! Ele não é nenhuma autoridade pública que deveria convocar uma “coletiva de imprensa”, e sempre tentou tratar o assunto sem fazer qualquer exposição ou alarde!
Nada do que foi relatado até o momento pela ex-namorada aconteceu?
Infelizmente, está alterando a verdade dos fatos. A maioria das questões foi tirada de contexto e aconteceram de forma diferente da relatada pela suposta vítima!
Como a defesa avalia o posicionamento da delegada, enquadrando o vereador em quatro crimes? Ela está equivocada, foi induzida ao erro?
Não tenho de avaliar a posicionamento da delegada, pois ela faz uma avaliação subjetiva. Muitas pessoas são “indiciadas” e, depois, absolvidas na Justiça. Acho que ela efetivamente foi induzida ao erro.
