Um dos mais atentos e ativos fiscais do governo municipal de Novo Hamburgo sofreu um primeiro revés na Justiça.
Em ação movida por Gustavo Finck (PP), chefe do Executivo hamburguense, o suplente de vereador Marcio Kovalski, o Polaco, foi condenado por atacar a honra de Finck.
A decisão em primeira instância, proferida pelo juiz Leandro Persi, da 3ª Vara Cível de Novo Hamburgo, indicou o pagamento de R$ 5 mil a título de indenização. Entre os adjetivos mencionados no processo estão “caloteiro” e “espertalhão”.
Polaco recebeu 416 votos na eleição de outubro de 2024, sendo o 62º candidato mais votado no município para a Câmara de Vereadores. Mesmo não sendo eleito, vem realizando um trabalho de fiscalização do governo e acolhendo denúncias da comunidade. Nas redes sociais, divulga vários problemas da cidade e recebe relatos de diferentes problemas na prestação de serviços públicos.
Em conversa com o Portal Martin Behrend, Polaco confirmou que vai recorrer da decisão. “A questão apontada são adjetivos. Não são mentiras ou Fake News. Vamos recorrer, se for o caso, até o STF”, garantiu. “Os adjetivos teriam ferido a honra dele. É o que alega”, completa o suplente de vereador.
Em suas redes sociais, Polaco divulgou um vídeo e escreveu um texto:
“Prefeito usa processo para tentar me calar, tenta intimidar quem fala a verdade.
Eu escolhi ajudar minha cidade, foi uma opção pessoal, pois não posso mais ver as cidades vizinhas crescerem e Novo Hamburgo cada vez mais afundar em governos incompetentes, que em campanha prometem e depois de eleito não entregam.
Estou sendo processado por falar dois adjetivos contra o prefeito, não estou sendo processado por mentira ou Fake News, isso me dá mais forças pra continuar defendendo os interesses do hamburguense de todas áreas, pois até pouco tempo a cidade estava sem voz e eu me coloquei à disposição para ser a voz de quem precisa. Forte abraço.”
NOTA PÚBLICA
O diretor do escritório Bondan Advogados, Vinicius Klein Bondan, que defende Polaco neste processo, emitiu uma Nota Pública após a decisão em primeira instância. Confira o posicionamento:
“É sagrada e da essência da democracia a liberdade de expressão e o direito dos cidadãos criticarem os governos. Infelizmente, o governo de Novo Hamburgo está mais preocupado em calar aqueles que cobram resultados do que melhorar a gestão da cidade, que até o momento pouco ou nada fez para melhorar a vida dos hamburguenses.
Recorreremos até a última instância para garantir o direito de Marcio Kovalski ou de qualquer pessoa de criticar o governo de Novo Hamburgo e exercer a sua liberdade de expressão.”
AÇÃO POPULAR
Bondan é o mesmo advogado que ingressou com uma Ação Popular apontando supostas irregularidades por parte do Executivo hamburguense na liberação da área para a construção da Havan em Novo Hamburgo. A Prefeitura já se manifestou sobre as acusações e o processo está em andamento.
O Portal Martin Behrend publicou reportagem sobre o tema em novembro do ano passado: https://martinbehrend.com.br/novo-hamburgo/gustavo-finck-esta-no-centro-de-acao-que-aponta-supostas-irregularidades-no-terreno-e-na-liberacao-do-projeto-da-havan .