Em outubro deste ano, os brasileiros vão às urnas. Vão eleger presidente (vice-presidente), governador (vice-governador), dois senadores, deputado federal e deputado estadual.
O Congresso Nacional brasileiro é um dos parlamentos mais caros do planeta. O país também está nas primeiras posições no número de assessores pessoais por congressista. Nos Estados Unidos, cada deputado pode contar com até 18 auxiliares. No Chile, com 12, e na França, com 8. Já no Brasil esse número chega a 25 assessores. O Senado brasileiro permite a contratação de 55 funcionários.
São mais de 13 milhões de desempregados. Faltam recursos para estradas, escolas, hospitais. Empresas fecham as portas por não suportar mais tributos. Contudo, para pagar milhares de CCs, nunca falta dinheiro. O recurso que deveria ir para investimento vai para o bolso de CCs.]
Na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, a situação não é diferente. Cada um dos 55 deputados pode ter de 9 até 17 CCs. Os valores com CCs podem chegar até R$ 74.592,48 por mês. Sem falar o salário de deputado estadual, que é de R$ 25.322,25.
Será que os deputados gaúchos estão preocupados com a essa realidade? Será que os seus candidatos vão gastar menos com CCs? Será que essa gastança com CCs não vai ter fim, os deputados não ficam envergonhados?
O Portal Martin Behrend está trazendo alguns números de políticos gaúchos, em especial com alguma vinculação com o Vale do Sinos.
O destaque de hoje é o deputado estadual João Fischer, o Fixinha (PP). Ele está no sexto mandato, completando 24 anos como deputado estadual. Pretende se reeleger, chegando a 28 anos na Assembleia Legislativa. No início desse mandato, votou a favor do Tarifaço do Sartori, aumentando vários impostos, encarecendo a vida dos gaúchos e ajudando o Estado a perder competitividade. Em razão disso, Fiergs decidiu não participar das reuniões da Frente Parlamentar da Indústria, conduzidas por Fixinha. No final de 2014, votou a favor do aumento do salário de deputado estadual, saltando de R$ 20 mil para mais de R$ 25 mil.
Por sua vez, Fixinha destaca, que, mesmo reconhecendo que ainda existem muitas situações que não são
adequadas, quando se fala de redução de CCs e custos, ele lembra que desde que assumiu seu primeiro
mandato, na metade da década de 1990, a Assembleia gastava quase 4% por
cento do orçamento do Estado, e hoje, esse gasto é de cerca de 0,89 por
cento. Ou seja, houve redução para menos de um terço do que era.
Desde o seu primeiro mandato até o momento, o setor calçadista sofre perdas praticamente irrecuperáveis. Dezenas de empresas fecharam. Milhares
de empregos sumiram. Após tanto tempo atuando e se colocando como
defensor do setor, acredita que ainda tem algo a fazer pelo setor?
Caro Martin. Acredito
que o papel da imprensa seja esse mesmo. Provocar ao máximo os
questionamentos, embora eu não tenha certeza que se tratam de perguntas
corretas,
ou com tom excessivo de “veneno”. Mas vamos lá.
Poderia falar de uma dezena de setores que ajudei e sigo ajudando. Sobre
o setor calçadista, quando assumi meu primeiro mandato, em 1995, nosso
setor vivia mergulhado na crise da paridade cambial, decorrente da
implantação
do plano real. Junto
com o então deputado Júlio Redecker, lideramos quase uma dezena de
movimentos e inciativas, que permitiram ao setor voltar a respirar.
Conseguimos, com o então presidente da república, medidas de proteção ao nosso calçado, devolução de créditos represados, enfim. Veio, na sequência, a debandada das indústrias para o norte e nordeste. Mais
uma vez, liderei o movimento para criação da política de incentivos
para nossa indústria. Busquei, no Ceará e Bahia, os programas que eles
tinham
e convenci o então governador Britto para que pudéssemos criar
programas de incentivos semelhantes aqui no estado e criamos o Fundopem
Nosso Emprego.
O
programa permitiu a atração de centenas de empresas, inclusive GM e
Ford, além incentivar as empresas a ampliarem em nosso Estado. Vieram novas crises na sequência. Ainda no governo de Olívio Dutra, conseguimos derrubar a restrição de créditos. Já
no governo de Germano Rigotto, fui eu quem liderei a devolução dos
créditos de ICMS, que foram represados e trouxeram um prejuízo
imensurável ao setor
exportador, em especial ao setor calçadista.
Com
muito trabalho e articulação, conseguimos a devolução de mais de R$ 100
milhões em créditos, condicionados, na época, a manutenção dos
empregos. Na
sequência, já no governo Lula, lideramos a caravana de trabalhadores,
que tomou Brasília e cobrou medidas efetivas de proteção e incentivo ao
setor
calçadista. Já
no governo de Yeda Crusius, conseguimos ampliar e praticamente resolver
os problemas da devolução dos créditos, além de conseguir incentivos e
recursos
para feiras e outras iniciativas para o setor.
Já
no governo de Tarso Genro, trabalhamos pela redução do ICMS do setor
calçadista e fomos vitoriosos. Também conseguimos reduzir, de forma
definitiva,
o ICMS dos sapatos e artefatos de couro e de segurança.
E
apesar das dificuldades, do atual governo, conseguimos manter, mesmo
que de forma tímida, a redução do ICMS para o setor calçadista, que
novamente,
vive mergulhado em uma crise. Mas crise essa decorrente a situação
econômica em que está mergulhado o país, vítima de uma política
econômica desastrada, que sempre combatemos e denunciamos e que
oficialmente somam mais de 14 milhões de desempregados (números
que devem ser muito superiores na realidade.
Em
diversas oportunidades ao longo das duas décadas, hora como presidente
das Comissões de Economia, do Mercosul e como líder da Frente
Parlamentar em
Defesa do Setor Coureiro calçadista e do Setor Produtivo, estive
liderando missões e negociações com governo Argentino, para destravar o
ingresso de calçados brasileiros em solo argentino. Situação essa que
hoje encontra-se praticamente resolvida.
Ainda
no início dos anos 2000, trabalhei pela criação das cooperativas de
crédito em nossa região. Trouxe o exemplo que tinha visto em Minas
Gerais e
liderei diversas reuniões e missões de convencimento de nossos
empresários, o que resultou em várias cooperativas na região, como Novo
Hamburgo, Sapiranga e a principal delas que hoje tem matriz em Três
Coroas. Iniciativa essa que se mostrou muito acertada,
pois apesar da crise e das dificuldades, hoje as Cooperativas tem um
papel decisivo na manutenção do setor.
E
programas de incentivos, que ajudamos a criar e modificar ao longo dos
anos, tem se mostrado interessantes para, apesar de todas as
dificuldades, as
empresas poderem investir aqui. E não só do calçado, mas dos mais
diversos setores. Investimentos esses que só não são maiores em função
das grandes dificuldades que o país enfrenta.
Diariamente
temos trabalhado em busca de soluções para as nossas empresas. Tanto na
criação de programas para renegociação de débitos, de créditos, enfim,
para tentar muitas vezes buscar alívio para essas burocracia infernal,
que trava e dificulta a geração de emprego e renda em nosso país.
Há
poucos dias o governador sancionou uma lei que foi por nós elaborada,
garantindo mecanismos de combate a pirataria, que ainda fragiliza e
permite
uma concorrência desleal com quem gera emprego e renda.
Esse
é um pequeno resumo de nossas ações ao longo dos últimos anos. Um
trabalho que não para. É dioturno. Seguimos sendo a referência do setor
produtivo
junto ao Legislativo gaúcho.
Por que transformou a política numa profissão? Por que não dar espaço pra novos nomes?
Muito
diferente disso. Política nunca foi e nunca será profissão para mim.
Comecei aos 12 anos na calçados Paquetá (naquela época se podia
trabalhar
mais cedo). As necessidades me obrigaram a isso. Meu pai era ronda na
empresa. Permaneci no chão de fábrica por mais de 22 anos e só saí de lá
para assumir o mandato de deputado estadual. Acredito que ainda sou o
deputado com mais tempo de carteira assinada
no Legislativo.
E apesar de ser deputado por seis mandatos, sigo encarando
a atividade política, de defesa de quem trabalha e produz, como missão.
Sigo sendo a referência para quem quer trabalhar e produzir. Mas
diferente de muitos políticos, tenho sempre trabalhado
no estímulo à renovação, à filiação de lançamento de novos nomes.
Diversos políticos que hoje exercem mandato de deputado, de prefeito,
enfim, ingressaram na política por estímulo nosso.
Após
tanto tempo atuando como deputado, com vantagens como ter até 17 CCs
num gabinete, e sabendo que o custo da máquina estatal é um dos maiores
problemas pro RS, por que nunca – em seis mandatos – liderou movimento
pra enxugar tantos CCs, cotas, e outros benefícios?
Todos
os 55 deputados, aqui na Assembleia, têm direito a esse número de
cargos. Aliás, alguns têm direito a mais, pois são parlamentares únicos em
suas bancadas. Mas independente disso, sempre procurei me cercar de
pessoas que realmente trabalham e dão retorno para comunidade. Basta
comparar nosso trabalho com muitos que se apresentam por aí. Não tem uma
só luta ou reivindicação da região que não tenhamos
participado ou liderado ativamente junto ao estado ou a união.
E
em relação aos movimentos de redução de cargos, apesar da situação,
nunca foi meu foco. Até mesmo porque acredito que muitos tiveram isso
como bandeira,
e quando chegaram aqui ou estando aqui ou em outro lugar, utilizaram
todos os cargos disponíveis. Nós usamos para o trabalho.
Em
relação a cotas e benefícios, nunca utilizei todos os recursos
disponíveis para impressos, telefonia e envio de correspondências.
Sempre fui um dos
que menos gastou com essas cotas aqui no Legislativo. Mas nunca
utilizei isso para propaganda, pois acredito que precisamos trabalhar em
favor da comunidade e da região.
– O senhor defende a redução de CCs em todos os Poderes para aliviar o custo da máquina pública?
Mais
do que isso. Sempre defendi a redução do Estado como um todo. Votei a
favor da extinção das estatais. Da privatização da CRT. Enfim, acredito
que
a sociedade não tenha mais condições de carregar todo esse peso.
O
Tarifaço do Sartori foi aprovado com seu voto. O RS ficou ainda menos
competitivo. Isso contribuiu pros gaúchos ficarem ainda mais pobres.
Está arrependido? Ao final do ano, votará pela renovação do Tarifaço?
Esse
aumento foi aprovado pela maioria da Assembleia e proposto em quase
todos os governos, Britto, Olívio, Rigotto, Yeda, enfim. São seis
mandatos como
deputado. Nunca havia votado a favor de nada que pudesse significar
aumento de tributos e sempre denunciei isso. Mas dessa vez, o governo
que estava assumindo, se viu diante da possibilidade de fechamento de
dezenas de hospitais, presídios que podiam literalmente
implodir, visto a desastrada gestão de seu antecessor no que diz
respeito as finanças públicas.
E quando da votação do projeto, o governo
nos deu duas opções: ou aumentava o ICMS, ou mexia, por decreto, na
situação dos créditos presumidos do setor produtivo,
da indústria, situação que poderia gerar ainda mais desemprego.
Avaliamos isso, de forma conjunta com as empresas, instituições e se
chegou a conclusão de que esses prejuízo seria ainda maior que o aumento
de um por cento no imposto. Aumento esse que não foi
para o diesel, para produtos da cesta básica, enfim. Mas que sim,
sobrecarregou ainda mais a população. Já dei minha contribuição. E não.
Não votarei a favor de novos aumentos, nem a renovação do Tarifaço.