Neste começo de 2025, o tarifaço na conta de água dos hamburguenses é uma realidade.
O novo ano chegou com a comunidade pagando mais para a Comusa – Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo.
Após a péssima repercussão do anúncio do tarifaço de 25,5% e com muitos protestos da comunidade, a direção da companhia trabalhou para escalonar os impactos do reajuste. Agora, ficou sendo 10% em março, 10% em julho e 5,52% em dezembro.
Muitos clientes se perguntam: esse tarifaço poderia ter sido evitado? A resposta é: sim.
Contudo, o governo do prefeito Gustavo Finck não trabalhou com afinco para impedir. Faltou luta para evitar esse rojão no bolso dos hamburguenses.
CHEGA DE IMPOSTO
No seu projeto de governo na campanha de 2024, o prefeito afirmou: “É hora de olhar para as pessoas, que são a razão do serviço público. Chega de
tanto imposto!”
Não é o que aconteceu.
Veio o tarifaço e o governo Finck pouco ou nada fez para impedir. A explicação para a falta de interesse em impedir esse reajuste foi cristalizada no dia 12 de fevereiro, na Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo.
LINHA DO TEMPO
Confira abaixo a linha do tempo e entenda como o governo Finck negligenciou essa revisão.
Setembro de 2024
O candidato Gustavo Finck apresenta seu plano de governo prometendo: “Chega de tanto imposto!”
6 de outubro de 2024
Gustavo Finck é eleito prefeito de Novo Hamburgo com mais de 50% dos votos válidos.
7 de outubro a 31 de dezembro de 2024
A pauta do tarifaço não aparece como prioridade no período de transição de governos. Foram quase três meses de preparação. O prefeito passa um período de descanso, depois realiza viagens pelo Brasil e exterior. O assunto não é discutido pelos vereadores ou futuros vereadores.
31 de outubro de 2024
É realizada reunião do Conselho Deliberativo da Comusa na gestão da então prefeita Fátima Daudt. Na reunião presidida por Diogo Leuck, esteve presente o diretor-geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Rio Grande do Sul (Agesan-RS), Demétrius Gonzalez. Na oportunidade, ele apresentou três índices de revisão: 32,5%; 25,5%; e 8,5%;
Por unanimidade, os conselheiros da Comusa indicaram a preferência por 8,5%. Nessa alternativa, o pagamento dos precatórios teria de vir de outra fonte – e não dos cofres da Comusa. Poderia ser do IPTU reajustado, por exemplo. Ou buscar outras alternativas.
17 de dezembro de 2024
A Agesan realiza Audiência Pública para tratar da Revisão Tarifária da Comusa – uma semana antes do Natal. Público diminuto tem conhecimento. Após, o Conselho Superior da Agesan decide por 25,5%.
30 de dezembro de 2024
Um dia antes de encerrar sua gestão, o ex-vice-prefeito e então diretor-presidente da Comusa, Márcio Lüders, divulga comunicado: “A decisão de ampliar o índice de reajuste da tarifa da
Comusa em 25% nos
próximos anos vai contra o entendimento da atual
Direção da autarquia e de seu Conselho Deliberativo, que
defende índice de 8,5%… A análise
realizada pela própria Agesan concluiu que 8,55% é suficiente
para abarcar todos os investimentos pelos próximos cinco anos… Esse
reajuste é excessivo. Nosso pedido aos novos gestores da
autarquia e ao prefeito eleito, é que não o apliquem…”
15 de janeiro de 2025
Portal Martin Behrend publica a reportagem: “Prepare o bolso: tarifa da Comusa será reajustada em 25,5%”. A matéria tem grande repercussão, com muitas queixas da comunidade. O link da reportagem: “https://martinbehrend.com.br/noticias/noticia/… “
17 de janeiro de 2025
Notícia atualizada no site da Comusa fala sobre o tarifaço. O texto informa:” Por decisão da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (AGESAN-RS), a COMUSA – Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo, começará a aplicar, a partir de 1º de fevereiro… A Agesan levou em consideração a dívida da Comusa com a Corsan, estimada em mais de R$ 130 milhões, como um dos componentes da nova tarifa, o que impactou em um índice mais alto do que o esperado. Restando a Comusa a cumprir a decisão…” Link do registro: https://www.comusa.rs.gov.br/index.php/noticia-886…
20 de janeiro de 2025
Algumas entidades e empresários incomodados com o tarifaço se reúnem com o presidente da Câmara de Vereadores, Cristiano Coller. Pedem apoio do Legislativo. Link da matéria: https://martinbehrend.com.br/noticias/noticia/… .
12 de fevereiro de 2025
O diretor-geral da Comusa, Paulo Kopschina, vai até a Câmara de Vereadores prestar esclarecimentos. Nesse dia fica mais claro as reais intenções do tarifaço.
Quase ao final de sua manifestação, Kopschina respondeu questionamento da vereadora Luciana Martins sobre a venda/privatização da Comusa. Na sua resposta, estão elementos que explicam os motivos de o governo Finck não lutar firmemente contra o tarifaço. Confira trecho da manifestação:
“No nosso plano de reformulação, um dos primeiros itens é transformar a empresa em S.A. Isso é de hoje para amanhã? Não. Nós temos um longo caminho pela frente. E se o senhor prefeito Gustavo Finck durante a campanha falou, e agora no início do seu governo vem falando, que o município precisa de dinheiro novo, essa é uma opção (venda/privatização).
Vender a totalidade? Não, não. Nós podemos, sim, vender a quantidade de ações necessárias para entrar um dinheiro novo. Mas isso também vai depender do mercado. Uma empresa deficitária ninguém compra ação. Uma empresa que poderá lá na metade de 2025 estar dando prejuízo, ninguém compra.
Então, primeiro, nós temos que fazer o dever de casa. O dever de casa é sanear, deixar ela saudável. Isso nós vamos fazer. Depois, nós poderemos pensar o que poderá ser feito dali pra frente. Talvez não se faça nada. Talvez continue como está.”
Resumindo: a população de Novo Hamburgo vai se sacrificar, deixar a Comusa mais atraente para, então, uma companhia privada chegar para obter mais lucros com a Comusa – com a mesma tarifa ou querendo mais? Essa leitura pode facilmente ser realizada, pois o posicionamento de Kopschina deixou incertezas no ar. Se não fosse vender ou privatizar, teria afirmado isso.
É muito parecido com o que ocorreu com algumas rodovias no RS: o governo fez melhorias com o recurso público e, posteriormente, entregou para a iniciativa privada administrar.
O prefeito Gustavo Finck, que poderia aplicar o dinheiro do IPTU reajustado no governo da prefeita Fátima Daudt, não fez esforço para usar esses valores para o pagamento dos precatórios da dívida da Corsan. Teria sido um lance louvável de um gestor preocupado com os impactos na vida dos hamburguenses e na competitividade das empresas locais.
Finck não só vai se aproveitar do reajuste do IPTU no seu mandato como ainda vai engordar os cofres da Comusa com o Tarifaço da água. É um duplo reajuste – IPTU + Comusa – que está sendo utilizado para, entre tantas coisas, acomodar dezenas e dezenas de CCs de diferentes partidos e cidades. O dinheiro novo, mencionado por Finck e Kopschina, está vindo do bolso da comunidade.
22 de fevereiro de 2025
A Comusa se contradiz. Após afirmar em nota que “Restando a Comusa a cumprir a decisão (do tarifaço proposto pela Agesan)”, a companhia anuncia o escalonamento do reajuste.
Com essa mudança, fica claro que era possível criar alternativa sobre a decisão da Agesan, visto que não durou um mês a determinação da agência. Link da matéria: https://martinbehrend.com.br/noticias/noticia/…
FUTURO
O IPTU reajustado está aí. O Tarifaço da água é realidade. Cnforme sinalizado pelo diretor-geral da Comusa, o dia de amanhã poderá ser de venda de parte da Comusa para a iniciativa privada, que poderá vir aumentar seu lucros encontrando uma companhia mais saudável a partir do sacrifício dos hamburguenses.
NOTA DO EDITOR: Esta avaliação política do Portal Martin Behrend não está afirmando ou sinalizando se é contra ou a favor da privatização ou estatização. Até porque existem exemplos positivos e negativos de privatização. A avaliação aponta os motivos que fizeram o prefeito Gustavo Finck e seu governo não lutarem para impedir o tarifaço. Como se viu com o escalonamento, era possível alterar a decisão da Agesan-RS.