Ah, se a mobilização do Facebook fosse realidade. Durante
toda segunda-feira, dezenas de hamburguenses se manifestaram nas redes sociais
a favor do congelamento dos salários do prefeito, vice-prefeito, secretários
municipais e vereadores. À noite, contudo, o que se viu foi na sessão foi um
plenário com cerca de 70% do espaço para o público ocupado – não tinha 150 pessoas
presentes. O desfecho foi uma empurrada com a barriga para a sessão desta
quarta-feira, a partir das 14 horas.
Existem dois interesses principais em votação nos projetos
de reajustes: um foco trata dos salários dos servidores do Executivo e outra
discussão envolve congelamento dos salários do prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores.
Em relação aos funcionários públicos, foi rejeitado em primeiro turno o Projeto
de Lei 42/2016, do Executivo, que prevê a revisão geral anual para os
servidores ativos e inativos da administração direta e indireta do Município no
percentual de 9,9071%. De acordo com a proposta, essa reposição deve ser feita
em duas parcelas: a primeira, de 4% sobre o vencimento de março de 2016, a ser
concedida a partir de 10 de abril de 2016; e a segunda, de 5,9071% também sobre
o vencimento de março de 2016, a ser concedida a partir de 10 de dezembro de
2016. Não passou essa proposta.
Também foram rejeitados em primeiro turno os projetos de
número 50/2016 e 51/2016, ambos da Mesa Diretora, que tratam, respectivamente,
do reajuste de 9,9071% para os servidores da Câmara e para os vereadores.
Atualmente, os vereadores recebem R$ 10.020,95 por mês. Com o reajuste, o
subsídio deve chegar a R$ 11.013,73.
A reportagem do Portal Martin Behrend conversou com
vereadores e assessores da situação e da oposição. Segundo um parlamentar, há
interesse de vincular o reajuste dos servidores do Executivo com o reajuste dos
vereadores: ou se aprovam reajustes para servidores do Executivo, servidores do
Legislativo e, também, vereadores, ou ninguém leva reajuste neste ano. Já outro
parlamentar informa que a medida foi tomada para pressionar o Executivo a
revisar a proposta dos servidores do município, que indica pagar em duas
parcelas o reajuste.
O presidente do
SindProfNH, Gabriel Ferreira, frisou que o parcelamento proposto pelo governo
Lauermann implica perda equivalente a dez dias de trabalho. Segundo ele, essa
proposta foi rejeitada pelos professores, mas a Prefeitura não recebeu
representantes da categoria para negociar uma contraproposta. “Como forma de
pressão, pedimos que o projeto seja rejeitado, para que possamos forçar uma
nova reunião com o prefeito.” Ferreira apontou que a pauta de negociações tem
outros pontos, como a falta de professores, agravada pelo fato de o plano de
carreira hamburguense ser pouco atrativo. O presidente do Grêmio Sindicato dos Funcionários Municipais
de Novo Hamburgo, Wandelci Dornelles de Jesus, também falou que não houve
nenhuma negociação. “Nós concordamos com o índice, mas em uma única parcela.”
Como Ferreira, ele pediu a rejeição da proposta.
Já em relação ao congelamento dos salários do prefeito,
vice-prefeito, secretários municipais e vereadores, fica uma incógnita.
Manobras em cima da hora não se descartam e a aprovação do reajuste, mesmo
tendo um indicativo de rejeição, pode ser aprovada a reboque de outros
projetos. Agora, se nem a comunidade hamburguense é capaz de lotar um plenário
com 200 lugares, os vereadores têm mais do que razão em votar reajustes como
bem entendem.