O provável aconteceu: o deputado estadual e ex-prefeito de Campo Bom, Giovani Feltes (PMDB), está definitivamente condenado por dano aos cofres do município. Seus direitos políticos não foram afetados e ele segue com sua campanha para deputado federal. Mas a conta a ser paga, estima-se, pode chegar a milhões.
O processo contra Giovani Feltes chegou ao fim no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele ainda buscava a reversão na última tentativa – Embargos Declaratórios – e não conseguiu. O processo sustentou que ele realizou promoção pessoal em bens, espaços públicos e na propaganda institucional do Município durante o período de 2001 e 2004.
A Prefeitura de Campo Bom já tomou conhecimento da decisão, que deverá deixar o STF e retornar ao município nas próximas semanas para definição de valores.
Em relação ao monumento estilizado na forma de um pé gigante instalado no Largo Irmãos Vetter, como independe do cálculo de valores, deverá ser retirado assim que o processo chegar em Campo Bom – os custos da operação serão por conta de Feltes. Além disso, será declarada a nulidade do ato administrativo que autorizou a construção da escultura
e o valor da obra também precisará ser repassado para a Prefeitura.
Conversei com o assessor de imprensa do deputado Giovani Feltes, Pepo Kerschner. Ele informa que o deputado espera a intimação oficial para tomar as providências que serão determinadas na conclusão do processo. Ao mesmo tempo, Pepo informa que não é possível precisar o quanto Feltes precisará devolver aos cofres públicos, uma vez que o cálculo das peças publicitárias onde aparece o vocábulo “Pé” demandará tempo para definir com exatidão e veracidade os valores proporcionais que devem ser pagos. Segundo o assessor, Giovani segue com a campanha
motivado a obter uma vaga na Câmara dos Deputados.
ENTENDA O CASO
Giovani Feltes tem como apelidos “Pezão”
e “Pé Grande”.
Em uma de suas administrações (2001-2004), construiu um monumento no Largo Irmãos Vetter estilizado na forma de um pé gigante. A inauguração ocorreu em junho de 2004, próximo das eleições municipais daquele ano. Além disso, utilizou o slogan “Administrando com o Pé no Chão”, divulgando em propaganda institucional no município. Também alguns projetos sociais do município foram batizados de “Pés na Praia”, Pé no Freio” e Pé na Estrada”.
Estas situações motivaram quatro cidadãos de Campo Bom a ingressar com uma Ação Civil Pública.
Se condenado, Giovani Feltes terá de repor ao Erário o valor equivalente a 68,10 CUBs, tendo-se por parâmetro o valor do CUB vigente na data da publicação da presente sentença, sendo que o valor convertido em moeda corrente nacional deverá, a partir de então, ser corrigido pela variação do IGP-M até o efetivo pagamento.
Além disso, o ex-prefeito terá de repor ao Erário o valor global dos contratos de publicidade institucional no interregno compreendido entre 01/01/2001 e 31/12/2008 que tenham veiculado a inscrição Administrando com o Pé no Chão e suas variantes, atualizado pela variação do IGP-M, a contar da contratação até o efeito pagamento, bem como o custo de remoção de tais insígnias dos bens públicos, tudo apurável em liquidação de sentença por arbitramento.
Segundo especialistas, estes valores podem alcançar mais de R$ 5 milhões.
Neste link está disponível a notícia veiculada no começo de junho com Nota Oficial de Giovane Feltes: http://www.martinbehrend.com.br/home/noticia.php?id=39