A partir desta sexta-feira (16), candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador podem realizar propaganda eleitoral em todo o país. A divulgação pode ser feita nas ruas, na internet (propaganda geral) e no horário eleitoral gratuito.
Mas atenção: embora sirvam para promover as candidaturas e apresentar propostas ao eleitorado, existem diferenças entre essas duas modalidades.
A primeira delas é a data: a propaganda geral já está permitida, enquanto o horário eleitoral gratuito só iniciará em 30 de agosto.
A segunda diz respeito à amplitude da veiculação de materiais e de conteúdos político-eleitorais. A propaganda geral pode ser feita nas ruas e na internet. Já a exibição do horário eleitoral gratuito é restrita às emissoras de rádio (incluindo as comunitárias) e de televisão que operam em VHF e UHF e nos canais de TV por assinatura que estão sob a responsabilidade do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, das assembleias legislativas ou das câmaras municipais.
NOVO HAMBURGO
Em Novo Hamburgo, já tem rolos, questionamentos e reclamações. Algumas dessas situações estão veiculadas nas redes sociais, outras foram repassadas ao Portal Martin Behrend e têm aquelas que acabam sendo descobertas após apuração de informações.
Ao final da reportagem, confira a relação de candidatos a vereador em Novo Hamburgo que foi divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Alguns exemplos:
– Alguns filiados ao União Brasil de Novo Hamburgo não se conformam com a aliança que a sigla fez com o candidato a prefeito Tarcisio Zimmermann (PDT). O União Brasil tem muitos filiados da direita e extrema-direita. Um deles, João Cariolato, enviou uma nota: “Os filiados do União Brasil de Novo Hamburgo vêm a público comunicar que não apoiam a união do partido com o candidato do PDT Tarcísio Zimmermann…” O candidato a vice de Tarcisio é Ademir Zang, do União Brasil, e quem costurou essa aliança na cidade foi o presidente estadual do União Brasil e deputado federal Luiz Carlos Busato.
– Cleisson Rabaioli foi candidato a vereador pelo PP em 2020. Fez 330 votos. Ele já tinha se apresentado como pré-candidato em 2024. Nesta semana, ele divulgou um Comunicado Oficial: “O PP de Novo Hamburgo não registrou a minha candidatura a vereador da nossa cidade. De forma maldosa e mentirosa, o meu direito de concorrer a uma vaga na Câmara de Vereadores em 2024 foi impedido pelo partido… Atualmente, o PP de Novo Hamburgo não me representa e não representa os valores do partido que eu aprendi a admirar e respeitar…”
– Leitores do Portal entraram em contato para saber se os candidatos podem enviar seus “santinhos virtuais” pelo WhatsApp – já tinham recebido alguns pela manhã. Desde que não seja disparo em massa, está OK. Antigamente, a queixa era com os “santinhos de papel” na caixa de correios, agora, a queixa são os “santinhos virtuais”. Cabe salientar: se os eleitores desejam conhecer seus candidatos, é necessário dar a oportunidade para que eles se apresentem. Dessa forma, a hora de conhecer candidatos e propostas é agora.
SABATINA DO PORTAL MARTIN BEHREND
O Portal Martin Behrend vai entrevistar os cinco candidatos a prefeito de Novo Hamburgo. O objetivo é conhecer e apresentar os candidatos e suas propostas
Nesta semana, foi realizado o sorteio das datas das participações dos cinco candidatos. Neste link tem matéria completa sobre a Sabatina do Portal Martin Behrend: https://martinbehrend.com.br/noticias/noticia/… .
REGRAS
O que pode na propaganda eleitoral:
– propaganda eleitoral nas ruas e na internet;
– impulsionamento de conteúdos político-eleitorais com ferramentas oferecidas pelas plataformas, por partidos, por federações, por coligações, por candidaturas e por representantes;
– contratação de serviço de priorização paga de resultado de buscas para promover qualidade das candidatas e dos candidatos;
– uso da inteligência artificial para criar imagens e sons, desde que o material esteja devidamente rotulado, com a indicação de que é um conteúdo fabricado ou manipulado e do tipo de tecnologia utilizada;
– utilização de alto-falantes ou amplificadores de som até 5 de outubro, das 8h às 22h, desde que estejam a mais de 200 metros das sedes dos Poderes Executivo e Legislativo, dos tribunais judiciais, dos hospitais e das casas de saúde e das escolas, das bibliotecas públicas, das igrejas e dos teatros, quando em funcionamento, entre outros;
– realização de comícios com aparelhagem de som até 3 de outubro, das 8h à 0h, com exceção do comício de encerramento da campanha, que poderá ser prorrogado por mais 2 horas;
– distribuição de material gráfico e realização de caminhada, carreata ou passeata na qual se utilizem outros meios de locomoção, acompanhadas ou não por carro de som ou minitrio até as 22h do dia 5 de outubro;
– realização, até dia 4 de outubro, de divulgação paga, na imprensa escrita, e reprodução, na internet do jornal impresso, de até 10 anúncios de propaganda eleitoral por veículo, em datas diversas, para cada candidatura, no espaço máximo, por edição, de 1/8 de página no jornal padrão e de 1/4 de página de revista ou tabloide;
– promoção de circulação paga ou impulsionada de propaganda eleitoral na internet; e
– colocação de mesas para distribuição de material de campanha e utilização de bandeiras ao longo das vias públicas, desde que sejam móveis e não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e de veículos.
– Eleitoras e eleitores podem usar bandeiras, broches, dísticos, adesivos, camisetas e outros adornos como forma de manifestação de suas preferências por partido, federação, coligação, candidata ou candidato.
O que não pode:
– realizar qualquer tipo de propaganda eleitoral paga na televisão e no rádio;
– realizar disparo em massa de mensagens;
– usar inteligência artificial para fabricar ou manipular conteúdos posteriormente usados para difundir mentiras sobre o processo eleitoral;
– simular, por meio de chatbots, avatares e conteúdos sintéticos, conversa de candidaturas ou outra pessoa real com eleitores;
– utilizar, para prejudicar ou favorecer candidatura, conteúdo sintético gerado ou manipulado digitalmente com intenção de criar, substituir ou alterar imagem ou voz de pessoa viva, falecida ou fictícia (deep fake);
– utilizar palavra-chave associada a partidos ou candidaturas adversárias;
– difundir mentiras sobre opositores ou sobre o processo eleitoral brasileiro;
– /veicular propaganda eleitoral em sites de pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos;
– transmitir ou retransmitir live eleitoral por emissoras de rádio e de televisão e em site, perfil ou canal de internet pertencente à pessoa jurídica. Nesse último caso, as únicas exceções dizem respeito aos partidos, às federações e às coligações às quais a candidatura está vinculada;
– realizar showmício e evento similar presencial ou transmitido pela internet para promoção de candidatas e candidatos e apresentação de artistas (remunerada ou não) com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral;
– confeccionar, utilizar e distribuir – por comitê, candidata, candidato ou com sua autorização – camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens que possam proporcionar vantagem à eleitora ou ao eleitor;
– derramar material de propaganda no local de votação ou em vias próximas;
– veicular propaganda de qualquer natureza, inclusive pichação, inscrição a tinta e exposição de placas, estandartes, faixas, cavaletes, bonecos e assemelhados nos bens cujo uso dependa de cessão ou permissão do poder público, ou que a ele pertençam, e nos bens de uso comum, como postes de iluminação pública, sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontos, paradas e ônibus e outros equipamentos urbanos;
– colocar propaganda eleitoral de qualquer natureza nas árvores e nos jardins localizados em áreas públicas;
– realizar enquetes sobre o processo eleitoral.
Vale lembrar que o impulsionamento e a priorização paga de resultados de buscas não podem ser contratados para disseminar propaganda eleitoral negativa ou mentiras sobre o processo eleitoral. No serviço de priorização em buscadores, também não é permitido usar palavra-chave associada ao nome, à alcunha ou ao apelido de partido, federação, coligação e candidatura adversária.
CANDIDATOS A VEREADOR EM NOVO HAMBURGO – Fonte: TSE
ALEXANDRE TONEL – ALEXANDRE CARVALHO DE OLIVEIRA
– UNIÃO
ALINE CAPPELETTI – ALINE FERREIRA DA SILVA – PP
ANDIARA ZANELLA – ANDIARA ALVES DOS SANTOS
ZANELLA – MDB
ANDRÉ DUTRA – ANDRÉ DA SILVA DUTRA – Federação
BRASIL DA ESPERANÇA – FE BRASIL(PT/PC do B/PV)
ANGÉLICA FROES – ANGÉLICA DE LIMA FROES – SOLIDARIEDADE
ARLEI ROCHA – ARLEI TORMA ROCHA – PL
ARMINDO WEBER – ARMINDO RICARDO WEBER – REPUBLICANOS
BRAGÃO – ALEXANDRE NEVES BRAGA – PDT
BRUNA JESUS – BRUNA FRANCIELE DE JESUS – SOLIDARIEDADE
BUGRÃO – ROSEMAR BERGMEIER – SOLIDARIEDADE
CAMILA ÁVILA – CAMILA ÁVILA – PDT
CARLINHOS SCHENLRTE – LUIZ CARLOS SCHENLRTE – PODE
CARLOS KRANZ – CARLOS EDUARDO KRANZ – PP
CEZAR MISSIONEIRO – ANILTON RODRIGUES CEZAR – PDT
CLAUDIA RIBAS – CLAUDIA DA SILVA RIBAS – SOLIDARIEDADE
CLEBER MACHADO – CLEBER ROSA MACHADO – PL
CRIS DA LOMBA – CRISTIANE DIEHL – Federação
PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)
CRISTIANO COLLER – CRISTIANO MOISÉS DA SILVA
COLLER – PP
DAIA HANICH – DAIANE HANICH – MDB
DALCI SCHONS – DARCIETER ALVES SCHONS – SOLIDARIEDADE
DANIEL JACOBS – DANIEL CAMILO JACOBS – SOLIDARIEDADE
DANIELA MACIEL – DANIELA MACIEL DA SILVA – PP
DANIELE RECHENMACHER – DANIELE RECHENMACHER – PL
DARLAN OLIVEIRA – DARLAN FERREIRA DE OLIVEIRA – MDB
DETY – CLAUDETE VITORIA DOS SANTOS – PODE
DIMAS ROSALINO – EDIMAR ROSALINO – Federação
PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) –
DIOU DIOU – JOELMIR NUNES RIEFEL – UNIÃO
DR GUSTAVO – GUSTAVO HENRIQUE DA ROCHA LACERDA – PODE
DR PETEFFI – GERSON PETEFFI – MDB
DR. ELMAR – ELMAR DE SOUZA – PDT
DRA ELIANE VENITES NANI – ELIANE MIRIAM VENITES – NOVO
DULCE MULLER – DULCE ROSA MULLER – PP
ELANICE CONSELHEIRA – ELANICE LAMBERTES MULLER – PODE
ÉLCIO MULLER – ÉLCIO AMAURI MULLER – MDB
ELIANE – ELIANE DE SOUZA FARIAS – PSB
ELIANE SILVA – ELIANE APARECIDA DA SILVA – PL
ELISEU RAIMUNDO – ELISEU CARLOS RAIMUNDO – MDB
ELITA DA COOBASA – ELITA SANTOS ROSA RAMOS – PDT
ELITON AVILA – ELITON DOS SANTOS AVILA – PODE
ELIZANGELA BAIANA – ELIZANGELA ANDRADE DE MORAIS
– UNIÃO
EMERSON CARDOSO – EMERSON DAPPER CARDOSO – NOVO
EMERSON DA COSTA – EMERSON DA COSTA SILVA
– Federação BRASIL DA ESPERANÇA – FE BRASIL(PT/PC do B/PV)
EMERSON MOTORA – EMERSON BRAZ CORRALES – PP
ENFERMEIRA MARISTELA – MARISTELA DA SILVA
– MDB
ENIO BRIZOLA – ENIO ANTONIO BRIZOLA – Federação
BRASIL DA ESPERANÇA – FE BRASIL(PT/PC do B/PV)
EVERTON GAÚCHO – EVERTON LUIZ OSÓRIO DA SILVA
– UNIÃO
FABIANO DA TELEMENSAGEM – FABIANO DA SILVA
– Federação BRASIL DA ESPERANÇA – FE BRASIL(PT/PC do B/PV)
FABIANO PILAR – FABIANO PIAZER PILAR – PP
FÁBIO OLIVEIRA – ALTAIR FABIANO DE OLIVEIRA
– MDB
FAÍSCA – ÉDER FABRÍCIO CAMPOS DA ROSA – REPUBLICANOS
FÁTIMA FERREIRA – SOLECI FÁTIMA FERREIRA – MDB
FELIPE FRIEDRICH – FELIPE MATHEUS FRIEDRICH
– PL
FELIPE KUHN BRAUN – FELIPE KUHN BRAUN – Federação
PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)
FERNANDA DE MATTOS – FERNANDA DE MATTOS RIBEIRO
– REPUBLICANOS
FERNANDINHO LOURENÇO – EMERSON FERNANDO LOURENÇO
– SOLIDARIEDADE
FLOROSVALDO JUNIOR – FLOROSVALDO MESSINA RAMOS
JUNIOR – PL
GABRIEL RODRIGUES – GABRIEL PERCI RODRIGUES DA
SILVA – PODE
GABRIEL THOEN – GABRIEL THOEN – SOLIDARIEDADE
GENOEVA – GENOEVA DA SILVA – Federação
BRASIL DA ESPERANÇA – FE BRASIL(PT/PC do B/PV)
GEOVANE RODRIGUES GEGÊ – GEOVANE RODRIGUES
– PP
GILVANIO PANTIO – GILVANIO JOSÉ ABREU DA SILVA
– PP
GIOVANI CAJU – GIOVANI CRUZ PEREIRA – PP
GM ANDERSON BERTOTTI – ANDERSON BERTOTTI – PP
GUILHERME FAGUNDES – GUILHERME FAGUNDES DA SILVA
– Federação PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)
GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA – GUSTAVO HENRIQUE
DE OLIVEIRA – PODE
HELIO PANITZ – HELIO DE MELLO PANITZ – PDT
ICA RICARDO RITTER – RICARDO ADOLFO RITTER
– MDB
IRMÃ SEBASTIANA – SEBASTIANA SILVA DE CAMARGO
– REPUBLICANOS
IRMÃO ENFERMEIRO VILMAR – TARCISIO JORGE HEMING
– PODE
IRMÃO ERON LUSSANI – ERON PAULO LUSSANI – REPUBLICANOS
ITO LUCIANO – ITO LUCIANO DA ROSA – PODE
JANETE ELTZ – JANETE DA SILVA ELTZ – PL
JEFE DJ – JEFERSON FRANCISCO FERREIRA – NOVO
JEFERSON (JEQUE DO MERCADO) – JEFERSON LUIZ DA
SILVA – PDT
JOÃO FRANÇA – JOÃO PEDRO DE FRANÇA – Federação
BRASIL DA ESPERANÇA – FE BRASIL(PT/PC do B/PV)
JOEL DA CORRENTE DO BEM – JOEL ADILSON DOS
SANTOS – SOLIDARIEDADE
JOEL GROSS – JOEL ANTONIO DA SILVA GROSS – Federação
PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)
JOELSON ARAÚJO CANDIDATO ZUCCO – JOELSON DE
ARAÚJO – REPUBLICANOS
JORGE ANTUNES DOS RADIADORES – JORGE ANTUNES DO
NASCIMENTO – MDB
JORGE GIACOMO – JORGE LUIZ GIACOMO GIORDANI
– PL
JORGE TATSCH – JORGE LUIS TATSCH DA SILVA
– Federação PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)
JULIANA LARA – JULIANA DA SILVA LARA – Federação
BRASIL DA ESPERANÇA – FE BRASIL(PT/PC do B/PV)
JULIANO SOUTO – JULIANO SOUTO DA SILVA – PL
KISSE LUANA – KISSE LUANA DELGADO DOS SANTOS
– Federação PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)
LEANDRO MELLO – LEANDRO TEIXEIRA DE MELLO
– PODE
LEIDI VIEIRA – LEIDIANE MACHADO VIEIRA – NOVO
LISI SOUZA DA ESTILO PRÓPRIO – LISIANE DE SOUZA
PINTO ANTONIO – PDT
LOURDES DA FLORICULTURA – MARIA LOURDES
SCHAEFFER – PODE
LUCIANA LIESENFELD – LUCIANA MARIA TONON
LIESENFELD – UNIÃO
LÚCIO PITHAN – LÚCIO MAURO MUNIZ PITHAN – Federação
BRASIL DA ESPERANÇA – FE BRASIL(PT/PC do B/PV)
LUIS CARLOS – LUIS CARLOS DOS SANTOS WEGNER
– SOLIDARIEDADE
LUIS MÜLLER – LUIS HENRIQUE MÜLLER – PL
LUIZ CARLOS KUNZ – LUIZ CARLOS KUNZ – PSB
LURDES VALIM A GUERREIRA – MARIA DE LOURDES
CHRISTOVÃO – REPUBLICANOS
MADA SOARES – MADALENA REGINA SOARES – PODE
MAIGON EMERICH – MAIGON TAIRONE EMERICH – PL
MANOEL DO GÁS – MANOEL CLAUDIO CANDIDO DA SILVA
– REPUBLICANOS
MÁRCIA PEREIRA LUZ – MÁRCIA ELIZA PEREIRA DA LUZ
– MDB
MARCIO KOVALSKI – MARCIO ROGERIO KOVALSKI
– Federação PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)
MARCIO MENEZES – MARCIO ANDRE MORAES MENEZES
– PDT
MARCOS VIDAL – MARCOS GENIPLO TAVARES VIDAL
– PSB
MARLI ARAÚJO – MARLI APARECIDA NALOSKI ARAÚJO
– Federação BRASIL DA ESPERANÇA – FE BRASIL(PT/PC do B/PV)
MARLI SERPA – MARLI RIBEIRO SERPA – REPUBLICANOS
MISA OLIVEIRA – MISAEL DE OLIVEIRA – Federação
PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)
MOACIR BETT – MOACIR ROGERIO BETT – PDT
MORGANA FERREIRA – ANALIA MORGANA FERREIRA
– REPUBLICANOS
NALVA MATIAS – NALVA MARIA MATIAS – PDT
NANI – ELIANE FAGUNDES FERNANDES – PODE
NELSINHO BARBEIRO – CLEDES NELSON DA SILVA
– UNIÃO
NELSON DIETRICH JUNIOR – NELSON DIETRICH JÚNIOR
– MDB
NICA VOLTZ – NICA VOLTZ – SOLIDARIEDADE
NILSON TORRIANO – NILSON TORRIANO – Federação
BRASIL DA ESPERANÇA – FE BRASIL(PT/PC do B/PV)
NOR BOENO – AGENOR ALVES BOENO – MDB
ODILON SANTOS – ODILON DA SILVA SANTOS – Federação
BRASIL DA ESPERANÇA – FE BRASIL(PT/PC do B/PV)
ORLANDO ROCHA – ORLANDO SILVA DA ROCHA – PDT
PASTORA SALETE – MARIA SALETE VIANA – PL
PAULO CESAR – PAULO CESAR PINHEIRO VIANA – REPUBLICANOS
PAULO CESAR KLEIN – PAULO CESAR KLEIN – Federação
PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)
PAULO GÁRCIA – PAULO SÉRGIO GÁRCIA – PSB
PEDRINHO OLIVEIRA – PEDRO BRAZELISTA DE OLIVEIRA
– Federação PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)
PIRULITO – LUCIO MAURO DIAS DE VARGAS – SOLIDARIEDADE
PRETO KAYSER – LUIS PAULO KAYSER – NOVO
PROF RAFA LUCAS – RAFAEL GUSTAVO LUCAS – PODE
PROFESSOR LUIZÃO BJJ – LUIZ ANTONIO SILVEIRA
SARAIVA – REPUBLICANOS
PROFESSORA INÊS REICHERT – INÊS CAROLINE
REICHERT – Federação BRASIL DA ESPERANÇA – FE BRASIL(PT/PC do B/PV)
PROFESSORA LUCIANA MARTINS – LUCIANA ANDREIA
MARTINS – Federação BRASIL DA ESPERANÇA – FE BRASIL(PT/PC do B/PV)
PROFESSORA MARCINHA – MÁRCIA SIMONE DE SOUZA
– Federação PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)
RÊ DOMINGUES – REGINA RAQUEL DA ROSA DOMINGUES
– PDT
REGINA WAGNER – MARIA REGINA WAGNER BORBA
– PDT
RENATO SARAIVA – RENATO SARAIVA – SOLIDARIEDADE
RICARDINHO MORAES – RICARDO ALEXANDRE DE MORAES
– SOLIDARIEDADE
RITA DE OLIVEIRA – RITA INÊS DE OLIVEIRA – PP
RODRIGO COLISSI – ELIVELSON RODRIGO COLISSI
– Federação PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)
ROGER AGUIRRE – ROGER AGUIRRE – PL
RUY NORONHA – RUY ENGLER NORONHA DE MELLO
– MDB
SABINO PERES – SABINO PERES – REPUBLICANOS
SANDRA REGINA NH – SANDRA REGINA CARVALHO SOARES
– REPUBLICANOS
SANDRO CASSIANO – SANDRO CASSIANO NUNES GANZER
– PP
SONIA DA CIA DA CASA – SONIA CARDOSO DE ALMEIDA
– Federação PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)
TEIXEIRINHA – JOÃO OSMAR MORAES DA SILVA – PL
TIA ANGELA – ANGELA CECILIA DA SILVA GONÇALVES
– PL
TITA – SEMILDA MELHER DOS SANTOS – Federação
PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)
TRAJANO ROCHA – JOAO TRAJANO DA ROCHA SOBRINHO
– NOVO
TREINADOR JULIANO PILGER – JULIANO SILVA PILGER
– REPUBLICANOS
VANDA PIRES – VANDIRA PIRES LINDEN – SOLIDARIEDADE
VERA FICHER – VERA REGINA FICHER – PSB
VERA LUCIA SBARDELOTTO – VERA LUCIA SBARDELOTTO
– PP
VEREADOR INSPETOR LUZ – JORGE LUZ DOS SANTOS
– PP
VEREADOR VLADI – VLADIMIR JOSE PEREIRA LOURENÇO
– PODE
WILL FERRAZ – WILL ROBSON FERRAZ D ELLY – Federação
BRASIL DA ESPERANÇA – FE BRASIL(PT/PC do B/PV)
XICA SEIBEL – JORGIA MARISA SEIBEL – Federação
BRASIL DA ESPERANÇA – FE BRASIL(PT/PC do B/PV)
YURI GERALDO – YURI GABRIEL DA SILVA GERALDO – PDT