A votação da reforma administrativa proposta pelo prefeito de Novo Hamburgo, Gustavo Finck (PP), foi mais uma comprovação de que a Prefeitura está com dinheiro em caixa.
Após um alarde e expectativa de grandes cortes, o prefeito recuou para acomodar as indicações políticas de aliados e de vereadores que aderiram ao seu governo.
O Projeto de Lei nº 57/2024 recebeu uma série de apontamentos dos parlamentares ao longo de duas reuniões realizadas entre os poderes esta semana, e foi votado em duas sessões extraordinárias na Câmara: em 8 e 9 de janeiro – quarta-feira e quinta-feira. A aprovação foi por unanimidade dos vereadores presentes.
A comparação com o governo da ex-prefeita Fátima Daudt (MDB) ficou assim: uma secretaria municipal a menos e, na média do ano passado, cerca de 20 CCs a menos. O governo Finck chegou a anunciar que seriam, no máximo, 188 CCs. Agora, serão 200 CCs – fruto da necessidade de acomodar candidatos que não se elegeram de outubro de 2024 e os militantes de outras siglas.
Também ficaram estabelecidas 219 funções gratificadas e 305 adicionais de dedicação plena, retribuições pecuniárias destinadas a servidores do quadro efetivo.
Três avaliações e conclusões sobre o resultado da reforma:
– A redução de CCs deve representar uma economia anual superior a R$ 3 milhões, alcançando cerca de R$ 13 milhões em quatro anos. Boa notícia para as contas do município.
– A reforma ficou longe do que foi falado e projetado inicialmente, até porque o governo fez alianças com vários partidos e precisou empregar indicações de outros vereadores e lideranças.
– O que ficou claro com os acordos políticos é que, com cerca de 200 CCs, tem dinheiro em caixa na Prefeitura, conforme noticiado anteriormente pelo Portal Martin Behrend: https://martinbehrend.com.br/noticias/noticia/… .
As 11 secretarias do governo Gustavo Finck:
– Secretaria de Gestão, Governança e Desburocratização;
– Secretaria Municipal da Fazenda;
– Secretaria Municipal de Cultura;
– Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo;
– Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação;
– Secretaria Municipal de Educação;
– Secretaria Municipal de Esporte e Lazer;
– Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano;
– Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura;
– Secretaria Municipal de Saúde;
– Secretaria Municipal de Segurança Pública.
Com a reforma aprovada na Câmara, serão anunciados os novos secretários em pastas que estão sendo acumuladas de forma provisória por alguns integrantes do primeiro escalão já nomeados.