As diárias pagas para as viagens de vereadores e servidores
do Poder Legislativo sempre despertam a ira dos contribuintes. Embora alguns
deslocamentos para fora da cidade sejam interessantes por representarem conquistas
para os municípios, muitos outros resultam em nada. Servem unicamente para
passeio e usufruto pessoal dos parlamentares.
Em 2017, a Câmara de Novo Hamburgo, a partir de uma
resolução da Mesa Diretora, decidiu suspender os pagamentos de diárias e evitar
ao máximo as viagens dos parlamentares. Resultado: houve economia de 88% na
comparação com 2016. Se no ano passado os vereadores hamburguenses consumiram
R$ 44.059,87 em diárias, neste ano foram apenas R$ 5.101,35.
Este foi um dos dados revelados na prestação de contas da
Mesa Diretora da Câmara de Novo Hamburgo. Na tarde desta quinta-feira, Patricia
Beck (PPS/presidente), Naasom Luciano (PTB/vice), Felipe Kuhn Braun (PDT/1º
secretário) e Vladi Lourenço (PP/2º secretário) – prestaram contas sobre as
atividades desenvolvidas durante o primeiro ano da Gestão Compartilhada. O ato
por si só revela uma transparência raramente vista no Legislativo local. “Tínhamos
vontade de fazer diferente. Essa colocação de que sempre foi assim não nos
servia. Fizemos uma gestão respeitando a comunidade”, destacou Patrícia. Ela também elogiou a participação dos 14 vereadores para alcançar alguns resultados positivos.
A presidente confirmou que um dos momentos mais tensos da
sua gestão foi a prisão do vereador Fernandinho (SD), suspeito de envolvimento
com tráfico de drogas e outros crimes. Embora a prisão não tenha relação com
sua atuação no Parlamento, foi uma bomba para a imagem da Câmara. Ela também
destacou que essa situação acelerou a formalização da Comissão de Ética do
Legislativo. “Esse caso mostrou que demorei para priorizar esse assunto.
Conseguimos deixar essa votação encaminhada e em fevereiro deveremos ter a
Comissão de Ética criada”, destacou.
Em relação à suspensão das diárias para 2018, o futuro
presidente eleito na quarta-feira, Felipe Kuhn Braun, não confirmou se a medida
seguirá em vigor. “Vamos conversar, assim como fizemos neste ano, e definir o
que vai valer para o próximo anos”, esquivou-se sem confirmar esta situação.
Sobre os gastos da Câmara de vereadores de Novo Hamburgo, em
2017, pela legislação, o Legislativo poderia receber até R$ 21 milhões. A
previsão é que até o final de dezembro, contudo, os valores utilizados não
alcancem R$ 14 milhões. Os repasses do Executivo para o Legislativo estão
rigorosamente em dia. A prestação de contas está exposta no saguão de entrada
do Palácio 5 de Abril – sede do Legislativo. Qualquer cidadão poderá conferir
os números no local.
CONFIRA ALGUNS NÚMEROS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS
Sistema de RH – Licitação suspensa no valor de R$
237.852,00. Serviço foi realizado pelo custo de R$ 37 mil pelo e-Cidade. Economia de 87%
Diárias utilizadas por vereadores e servidores – Economia de
88% em 2017 na comparação com 2016
Passagens utilizadas pelo Legislativo – Economia de 72% em
2017 na comparação com 2016
Estagiários na Câmara – Redução de 61 para 37. Economia de
quase 30% nos valores pagos aos estagiários
Nova regulamentação para uso dos veículos oficiais –
Economia de mais de 1.400 litros de gasolina na comparação de 2017 com os
quilômetros rodados em 2016
Publicação de publicidade legal e institucional – Economia de
34% em 2017 na comparação com 2016
Serviço de telefonia – Economia de 18% em 2017 na comparação
com 2016
Serviços de água – Economia de 50% em 2017 na comparação com
2016
Gastos com material de limpeza e expediente – Aumento de 67%
na comparação com 2016 (justificado pelo maior número de eventos realizados
dentro da Câmara por outras entidades, associações e grupos)