Então, ficamos combinados: dinheiro, tem.
Os vereadores de Novo Hamburgo aprovaram na noite desta segunda-feira (10), em primeiro turno, projeto enviado pela Prefeitura de reajuste salarial dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara, Prefeitura e suas autarquias.
Com o governo Fátima Daudt (PSDB) alegando problemas no fluxo de caixa, o pagamento da reposição será efetuado em duas parcelas.
A primeira, retroativa a 1º de abril, data-base da revisão anual do funcionalismo do Município, reajustará os vencimentos-padrão, proventos e pensões em 2%. Já a segunda, paga a partir de 1º de outubro sobre o valor vigente em setembro, obedecerá índice de 2,66%.
A reposição também incidirá, nas mesmas datas e percentuais, sobre os subsídios da prefeita, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores. O índice ainda será aplicado a cargos em comissão, adicionais por dedicação plena e funções gratificadas e de confiança.
VOTARAM SIM AO REAJUSTE
Felipe Kuhn Braun (PDT), Fernando Lourenço (SD), Gerson Peteffi (MDB), Lurdes Valim (PRB), Marcia Glaser (MDB), Nor Boeno (PT), Tita dos Santos (PP), Sergio Hanich (MDB) e Vladi Lourenço (PP).
VOTARA NÃO AO REAJUSTE
Enio Brizola (PT), Gabriel Chassot (Rede), Patricia Beck (PPS) e Vilmar Heming (PDT). O vereador Raul Cassel (MDB) presidia a sessão e não pode votar.
EMENDA
Alguns vereadores, incomodados com o reajuste dos próprios salários, bem como da prefeita, vice-prefeito e secretários, apresentaram emenda para retirar os agentes políticos dessa proposta. Os autores defendem essa retirada como uma resposta às dificuldades econômicas pelas quais passa o Município. A emenda foi rejeitada por 7 votos a 6.
VOTARAM A FAVOR DA EMENDA PARA RETIRAR OS POLÍTICOS DO REAJUSTE
Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PDT), Gabriel Chassot (Rede), Lurdes Valim (PRB), Patricia Beck (PPS) e Vilmar Heming (PDT).
VOTARAM CONTRA A EMENDA PARA RETIRAR OS POLÍTICOS DO REAJUSTE
Fernando Lourenço (SD), Gerson Peteffi (MDB), Marcia Glaser (MDB), Nor Boeno (PT), Tita dos Santos (PP), Sergio Hanich (MDB) e Vladi Lourenço (PP). O vereador Raul Cassel (MDB) presidia a sessão e não pode votar.
Tanto o projeto quanto a emenda serão novamente analisados nesta quarta-feira (12). Fica a expectativa para saber se os vereadores manterão seus votos, ou se haverá alterações.
OUTROS REAJUSTES
Além da recomposição salarial, outros três projetos de lei, todos retroativos a 1º de abril, foram aprovados por unanimidade durante a segunda-feira, atualizando demais valores recebidos pelos servidores. O PL nº 29/2019 reajusta o auxílio-alimentação pago aos funcionários ativos do Executivo e suas autarquias para R$ 315,00 mensais – 15 reais a mais do que o valor pago atualmente. Servidores que trabalham em regime de 20 horas semanais receberão metade do auxílio. O valor integral também será estendido aos cargos comissionados que, hoje, percebem remunerações mensais de até R$ 3.131,72.
Já o PL nº 36/2019, assinado pelos vereadores que compõem a Mesa Diretora da Câmara, utiliza o mesmo índice percentual para reforçar o auxílio-alimentação concedido aos servidores do Legislativo, passando dos atuais R$ 463,50 para R$ 487,00 mensais. Os autores sustentam que a quantia encontra respaldo em pesquisas de valores médios para alimentação na Região Sul e que o reajuste é necessário em razão do avanço dos índices inflacionários e da consequente diminuição do poder aquisitivo.
Por fim, também apresentado pela Prefeitura, o PL nº 31/2019 atualiza o prêmio de produtividade concedido aos detentores dos cargos de leiturista e agente de relacionamento com o cliente II da Comusa. O valor, calculado sobre cada leitura de consumo e entrega da correspondente fatura, passa dos atuais R$ 0,0628 para R$ 0,0657. O prêmio é concedido ao servidor após atingida a meta mensal de 2 mil procedimentos.
Os três textos também passarão por votação final nesta quarta-feira.