A quente e tensa sessão desta segunda-feira (22) da Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo teve de tudo um pouco.
Votação inesperada, em regime de urgência, do Projeto de Lei Complementar 006/2019, que cria o Instituto de Saúde Pública de Novo Hamburgo, já que a lei que originou a Fundação de Saúde Pública foi considerada inconstitucional; gritos de guerra dos servidores da saúde contra os parlamentares; discussão acirrada entre vereadores – no caso mais nervoso, envolvendo Patrícia Beck (PPS) e Inspetor Luz (MDB); antigos desafetos, que se odiavam na gestão anterior, agora, sendo aliados e se enchendo de carinhos; sessão suspensa por gritaria da plateia; vaias e xingamentos; entre outros detalhes.
Entre tantas situações, teve uma que chamou a atenção. A suplente Gislaine Pires (PR) simplesmente não sabia o que estava votando nem como deveria votar. Ela foi escalada em razão da ausência do titular, Nor Boeno (PT). Na eleição de 2016, PT e PR formaram coligação. Gislaine ficou como primeira suplente.
Na sessão desta segunda-feira, foi colocado em votação o Ofício 10/320, do Poder Executivo. O documento solicitava votação em regime de urgência do PLC 2019. Então, os vereadores tinham de se posicionar se eram a favor ou contra a votação do regime de urgência. Na presidência da sessão estava Gerson Peteffi (MDB) – ele é vice-presidente, mas o presidente Raul Cassel (MDB) está de licença. Coube ao secretário da Mesa Diretora, Cristiano Coller (Rede), fazer a citação nominal dos vereadores para saber o voto de cada um: sim ou não para a urgência.
Estava indo tudo bem, até ele chamar a vereadora Gislaine Pires. Como não veio a resposta da parlamentar, Coller novamente repetiu o nome: Gislaine Pires. Alguns segundos de silêncio, de conversas paralelas e gritos da plateia. Até que ela se manifestou:
– Eu sou muito nova na casa, então, ainda estou aprendendo. Eu não estou bem inteirada desse projeto. O que eu sei, o que eu sei desse projeto é que é uma ordem do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) para regularização da Fundação. Senhor presidente, é isto?
Ao fundo, a plateia se exaltou: “Não sabe nem o que vai votar”, “Não sabe o que está sendo votado”, foram alguns gritos.
Como não veio uma resposta, Gislaine perguntou: “Posso me abster, posso me abster?”
E vieram mais gritos, mais provocações da plateia. Alguns vereadores se levantaram e foram até a Mesa Diretora conversar com outros colegas. Seguiram as discussões.
Após conversações, o vereador Cristiano Coller voltou a chamar a vereadora Gislaine Pires para seu voto. E, finalmente, ela disse sim. Sob vaias da plateia.
Nesta quarta-feira, Gislaine deverá estar novamente na sessão, já que, por questões médicas, Nor Boeno retorna às atividades somente na sexta-feira. Ainda sobre Gislaine, na eleição de 2012, como candidata do PMDB, ela disputou uma vaga à Câmara e fez 898 votos. Já em 2016, pelo PR, alcançou 1.464 votos, ficando como primeira suplente na coligação PT-PR. Ela tem atuação com trabalho assistencial em alguns bairros do município, e trajetória no Conselho Tutelar de Novo Hamburgo.
Em tempo 1: A lei que criou a FSNH foi julgada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), em análise referendada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso. Nenhuma relação com o TRE.
Em tempo 2: Com 10 votos favoráveis e 4 contrários, foi aprovada, em primeiro turno, a criação do Instituto de Saúde Pública de Novo Hamburgo. A segunda votação será na sessão desta quarta-feira (24). E vem mais discussão pela frente. A sessão começa às 14 horas.
Em tempo 3: Em algumas votações, nem todos vereadores dominam ou têm conhecimento sobre o que estão votando, até porque existem pautas que exigem conhecimentos técnicos específicos, como matérias tributárias, por exemplo. Mas, ao menos, estes parlamentares recebem alguma orientação de aliados para terem convicção na hora de dizer sim ou não