A Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo promove, nesta quinta-feira (27), às 19 horas, audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 51/2026, que estabelece critérios técnicos de mérito e desempenho para o provimento da função de diretor das escolas da rede municipal.
A atividade será realizada no Plenário Luiz Oswaldo Bender, com participação aberta à comunidade.
A proposta, de autoria do governo do prefeito Gustavo Finck (PP), prevê mudanças no processo de escolha dos diretores das escolas municipais.
O tema foi levado à discussão pública após solicitação do Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo (SindProfNH), que questionou a ausência de participação da comunidade escolar na elaboração do projeto.
Uma das preocupações de setores ligados à educação no município envolve a questão da possibilidade da politicagem voltar a prevalecer na escolha de diretores. Com a mudança proposta pela Prefeitura, existe a dúvida se interesses políticos poderão favorecer ou prejudicar diretores de escolas, com eventual interferência da Prefeitura.
Essa questão da politicagem já ocorreu em outros períodos no município, quando a administração buscava privilegiar ou favorecer alguns diretores que eram alinhados com o governo que estava no poder.
PRESENÇAS
Entre as presenças confirmadas na audiência estão a vereadora e a professora Luciana Martins (PT), a vice-presidente do SindProfNH, Ana Félix, e o secretário municipal de Educação, André Silva, que representará o Executivo. A discussão também poderá contar com manifestações de professores, estudantes, famílias e demais integrantes da comunidade escolar.
A audiência pública será uma oportunidade para apresentar diferentes pontos de vista sobre a proposta, esclarecer aspectos do projeto e ampliar o debate sobre os critérios e o processo de escolha dos profissionais que estarão à frente das escolas municipais.
A comunidade poderá acompanhar presencialmente a audiência no Plenário da Câmara, na Rua Almirante Barroso, 261, Centro. A atividade também será transmitida ao vivo pelo canal 16 da Claro e pelo YouTube da TV Câmara NH.