Na próxima terça-feira (15), será realizado o lançamento do livro
sobre os 60 anos do Conselho Municipal de Educação de Novo Hamburgo. Segundo
pesquisa da Prefeitura, é o mais antigo Conselho Municipal de Educação em
atuação no Estado e no Brasil.
O conselho foi formalmente criado através da Lei Municipal
nº 72/1958, sendo o projeto sancionado pelo prefeito hamburguense Carlos Armando Koch.
O 5 DE ABRIL
As origens da criação do conselho remetem ao ano de 1957.
O
Portal Martin Behrend voltou no tempo e pesquisou nas edições do jornal O 5 de
Abril para saber como foi a tramitação desse projeto de lei.
A proposição foi do advogado e então vereador Adalberto
Alexandre Snel. Embora tenha apresentado em 1957, o projeto só foi aprovado no
ano seguinte com ajustes e alterações.
Confira abaixo uma sequência de registros no jornal O 5 de
Abril sobre a criação do Conselho Municipal de Educação de Novo Hamburgo.
Edição de 21 de junho de 1957 do jornal O 5 de Abril –
Página 4
Ata Nº 18-57 da Câmara Municipal
“… Do ver. Dr Snel, os projetos de lei nºs 17-57 que cria
o Conselho Municipal de Educação e Cultura; nº 18-57 que cria a Taxa do
Desporto Amadorista; nº 19-57 que cria a Ordem do Mérito Educacional; e nº
20-57 que cria a Semana Educativa do Trânsito…”
Edição de 12 de abril de 1958 do jornal O 5 de Abril –
Página 4
Ata Nº 10-58
“… 1ª discussão do projeto de lei 17-57, com substituição,
que cria o Conselho Municipal de Educação e Cultura. O ver. Snel, como autor do
projeto e do substitutivo, disse ser sua intenção que a proposição espelhasse a
vontade da Casa, daí ter resolvido apresentar o substitutivo que acolhesse as
sugestões apresentadas, principalmente as do ver. Adão cuja ausência lamentava.
A seguir, o orador justificou longamente a proposição, a qual, em votação, foi
aprovada;…”
Edição de 15 de abril de 1958 do jornal O 5 de Abril –
Página 6
Ata Nº 11-58.
“… 2ª discussão do projeto de lei 17-57, que cria o
Conselho de Educação. Em votação, foi aprovado…”
O QUE É O CONSELHO?
Ao longo de mais de seis décadas, o Conselho exerceu
ininterruptas e efetivas atividades, destacando-se pela sua atuação e pelo comprometimento
com a educação do município.
O Conselho Municipal da Educação é órgão normatizador,
responsável pela elaboração, definição e aprovação da legislação específica de
ensino para as escolas da Rede Municipal e para as escolas de Educação Infantil
da Rede Privada, contemplando sempre o preceituado na legislação federal, como
instância superior e determinante.
No link a seguir tem a redação original da legislação: https://leismunicipais.com.br/a/rs/n/novo-hamburgo…
LANÇAMENTO
O lançamento do livro está programa para terça-feira, na Casa das Artes (Avenida Primeiro de Março, 59, Centro, às 14 horas), com público limitado e presença de ex-presidentes do Conselho Municipal de Educação e Cultura. Detalhe: o autor do projeto, Adalberto Alexandre Snel, segue ainda hoje atuando como advogado.