A violência contra a mulher será tema de um Seminário Intercomissões promovido pela OAB/NH, nos dias 13 e 14 de outubro, na sede da Subseção, em Novo Hamburgo.
Com o tema “Violência contra a Mulher – Reflexos Interdisciplinares”, o evento pretende ampliar o debate sobre as diferentes manifestações da violência de gênero e reunir perspectivas de áreas como direito, psicologia, assistência social, igualdade racial, proteção animal, trabalho e previdência.
A programação foi construída de forma conjunta por oito comissões da OAB/NH: Comissão da Criança e do Adolescente, Comissão da Mulher Advogada, Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, Comissão de Direito do Trabalho, Comissão de Direito de Família e Sucessões, Comissão de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais, Comissão de Igualdade Racial e Comissão de Direito Ambiental.
A proposta é mostrar que a violência contra a mulher não se limita à agressão física e pode assumir diferentes formas, muitas vezes inseridas em relações familiares, profissionais, econômicas e sociais.
“A violência contra a mulher é uma realidade que exige atenção permanente e uma atuação que ultrapasse os limites de uma única área. A OAB tem o compromisso de contribuir para esse debate, levando informação, conhecimento e orientação à sociedade. Ao reunir diferentes Comissões e profissionais, conseguimos ampliar o olhar sobre as diversas formas de violência e discutir caminhos de prevenção, proteção e garantia de direitos”, afirma a presidente da OAB/NH, Dra. Juliana Martins.
DADOS ALARMANTES
A necessidade de manter o tema em discussão também aparece nos indicadores oficiais. Segundo dados da Secretaria da Segurança Pública do Rio Grande do Sul (SSP/RS), atualizados em setembro de 2026, o Estado registrou, entre janeiro e agosto, 54 feminicídios consumados, 159 tentativas de feminicídio, 20.282 casos de ameaça, 10.932 ocorrências de lesão corporal e 1.311 estupros. Somados, os cinco indicadores chegaram a 32.738 registros de violência contra a mulher no período.
Com os novos casos de outubro, já são 60 feminicídios no Rio Grande do Sul. Somente em agosto foram registrados nove feminicídios consumados no Estado. Os números integram o monitoramento oficial da violência contra a mulher realizado pela SSP/RS.
DIFERENTES FORMAS DE VIOLÊNCIA
Durante os dois dias de programação, os participantes terão contato com diferentes perspectivas sobre o enfrentamento à violência contra a mulher.
A psicóloga e psicanalista Samantha Dugubras Sá falará sobre “Entre o poder e o silenciamento: violências de gênero no exercício profissional das mulheres”. Samantha tem pós-doutorado em Psicologia Clínica pela PUC-SP, mestrado e doutorado em Psicologia pela PUCRS e pós-graduação em Atenção Integral a Vítimas de Violência pela Universidade Complutense de Madri. Foi professora da PUCRS por 17 anos, atuou como diretora interdisciplinar do Instituto Proteger entre 2021 e 2026, foi perita judicial por dez anos e trabalha há mais de 15 anos como assistente técnica em Direito de Família.
A advogada Renata Santa Maria abordará “Violência Vicária, Guarda e Convivência”. Ela é presidente da Comissão de Família e Sucessões da OAB/RS e conselheira seccional.
A relação entre violência doméstica e violência contra animais será discutida pela advogada Viviane Senger, na palestra “Imbricações entre a Crueldade Animal e a Violência Doméstica: a Teoria do Elo”. Mestra em Educação pela UNISINOS e especialista em Direito dos Animais pela Universidade de Lisboa, Viviane é pesquisadora em Direito Animal pela UFSM e UFPR e presidente da Comissão de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais da OAB/NH. Também coordena o programa OAB/NH Vai à Escola e foi professora universitária por 20 anos.
A empreendedora e acadêmica de Psicologia Tatiane da Silva Romana participa da programação com a reflexão “Sempre parece impossível até que seja feito”. Com estudos afrocentrados, ela desenvolve sua trajetória nas áreas de gestão, cuidado e transformação social, aprofundando temas relacionados à identidade racial e à saúde mental da população negra. Também atua como voluntária no Projeto Aruanda, em ações de acolhimento e fortalecimento comunitário.
As estratégias de proteção jurídica serão abordadas pela defensora pública Deisi Sartori, titular da Defensoria Pública de Novo Hamburgo especializada no atendimento a mulheres em situação de violência doméstica. Ela falará sobre “Estratégias para atuação na defesa da mulher em situação de violência doméstica”.
A advogada Scheila Gräbin Rohde abordará os desafios enfrentados pelas mulheres idosas, com o tema “Quando a violência envelhece: os desafios da mulher idosa entre machismo, etarismo e a invisibilidade”. Scheila é especialista em Gerontologia pelo Hospital Israelita Albert Einstein e pós-graduanda em Neurociências e Comportamento pela PUCRS. É integrante da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB/NH e do Conselho Municipal do Idoso de Campo Bom/RS.
Já a relação entre violência doméstica, trabalho e autonomia econômica estará em discussão com a advogada Isadora Cunha, que falará sobre “Violência Doméstica: Trabalho e Previdência na Promoção da Autonomia da Mulher”. Isadora atua nas áreas de Direito Previdenciário, Direito do Trabalho e proteção social das mulheres. É professora da Escola Brasileira de Direito das Mulheres e foi presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Novo Hamburgo (COMDIM-NH) em 2023 e 2024.
O recorte racial também integra a programação. A advogada Magali Renata da Silva, presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB/NH e do Conselho de Promoção da Igualdade Racial de Novo Hamburgo, falará sobre “Racismo, Feminismo Ambiental e Violência de Gênero: uma análise interseccional”. Bacharel em Direito pela PUC/RS e pós-graduanda em História e Cultura Afro-Brasileira, ela integra ainda o Grupo de Estudos de Diversidade Racial e Sistema de Justiça.
A programação conta também com a participação do advogado Carlos Santejano, especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho e em Direito do Consumidor, pós-graduando em Direito Médico e Hospitalar. Tenente da Reserva Remunerada da Polícia Militar, possui experiência em comando, liderança e gestão de operações e é instrutor credenciado pela Polícia Federal. É vice-presidente da CDAP/NH, membro do CMDCA de Campo Bom/RS e membro da Comissão de Direito Ambiental.
SERVIÇO – Seminário Intercomissões – Violência contra a Mulher: Reflexos Interdisciplinares
Data: 13 e 14 de outubro de 2026
Horário: A partir das 18h30
Local: Auditório da OAB/NH – 3º andar – Rua Dr. Bayard de Toledo Mércio, 350, bairro Rondônia, Novo Hamburgo
Entrada: Ingresso solidário (alimento não perecível ou ração), aberto a todos os interessados
Vagas: limitadas
Inscrições: WhatsApp (51) 98947-6313
Realização: OAB/NH – Subseção Novo Hamburgo, por meio das Comissões participantes.