O clima de desconfiança vem rondando há cerca de dois meses as
edições da tradicional e elogiada Feira do Produtor de Lomba Grande em diferentes bairros de Novo
Hamburgo. O motivo é o rigor na fiscalização de alguns produtos oriundos do bairro
rural hamburguense. Produtores foram notificados e proibidos de vender
determinados itens.
Sem histórico de problemas de saúde ou contaminações, a
Feira do Produtor foi colocada no centro das atenções. Será que os produtores
não estão cuidando da higiene ou do correto manuseio dos alimentos? Estariam os
agricultores jogando contra o próprio sustento? A fiscalização rigorosa na
Feira do Produtor repercutiu na Câmara de Vereadores, que criou a Comissão
Especial em Defesa dos Produtores Rurais de Lomba Grande. Os integrantes são Gerson Peteffi (PMDB), Fernando Lourenço (SD), Enio Brizola (PT) e Issur Koch (PP).
A veterinária Cristine Becker, da diretoria de
Desenvolvimento Rural da Prefeitura de Novo Hamburgi, explicou em reportagem à Câmara de Vereadores como
são feitas as vistorias em alguns produtos de origem animal. Para ela, a
polêmica surgiu a partir da falta de informação de alguns produtores. A
Prefeitura deu 60 dias para aqueles que produzem alimentos mais perecíveis se
inscreverem para receberem visita da Vigilância Sanitária.
No caso dos salgados foi pedido que os feirantes usem
estufas durante a feira. A fabricação de sucos no local foi suspensa até
adequação conforme as normas legais. Já a comercialização de guarapa pode ser
retomada após inspeção no local de fabricação.
Aqueles que vendem aipim descascado também deverão ser
fiscalizados. A venda, no entanto, continua permitida enquanto não há
fiscalização. A venda de produtos de origem animal segue proibida até que o
estabelecimento tenha inspeção sanitária. Em relação aos ovos, Cristine
explicou que é necessário que haja um local de triagem por meio da utilização
do ovoscópio. “É uma máquina de baixo custo, que verifica se o ovo está em
condições de consumo.”
A reportagem do Portal Martin Behrend foi questionada sobre
a venda de produtos em cruzamentos do município. Em diferentes locais, há
comercialização de morangos, abacaxi, pinhão, melancia, bergamota e outros produtos perecíveis, aparentemente,
sem qualquer fiscalização ou higiene. Alguns, ficam no chão (terra, areia), outros estão sobre as calçadas.
Um caso chamou a atenção: moranguinhos distribuídos no chão de um posto de combustível no Centro de Novo Hamburgo. Num
local impregnado de combustível, óleo diesel e outros derivados do petróleo, a poucos metros de onde os veículos abastecem, estariam seguros os consumidores do risco de alguma contaminação? A exposição a todas as variações climáticas no caso de frutas é adequada?
Foram enviados questionamentos para a Prefeitura de Novo
Hamburgo. Os questionamentos foram respondidos pelo viés da Vigilância
Sanitária.
A venda de alimentos em esquinas é legal – há recolhimento
de tributos, os vendedores estão cadastrados?
O comércio ambulante de alimentos deve ser licenciado pela
Vigilância Sanitária (VISA) e também possuir o Alvará Municipal. Temos vários
ambulantes cadastrados e licenciados na VISA. Quanto à questão financeira, a
legislação municipal prevê isenção de taxas de licenciamento e fiscalização de
ordem sanitária.
A venda de alimentos em esquinas é fiscalizada por algum
setor da Prefeitura? Por que essa fiscalização não acontece, se na Feira do
Produtor a fiscalização atua?
A Vigilância Sanitária, pela grande demanda que possui,
precisa priorizar as vistorias de licenciamentos iniciais e renovações
protocolados. Havendo denúncias são realizadas outras fiscalizações. A
Secretaria de Desenvolvimento Econômico possui fiscais que estão constantemente
nas ruas e acionam a VISA quando encontram alguma situação de interesse/competência
da Saúde. A Feira do Produtor tem locais e horários fixos e é
fomentada pela Prefeitura Municipal, o que lhe confere uma outra condição.
A venda de alimentos – no caso, com produtos expostos na
calçada de um posto de combustível – é saudável para a população?
Avaliando riscos, se considerarmos a foto anexa, sendo o
alimento um fruto e estando embalado, o risco à saúde é baixo. Sempre a
indicação é de que qualquer alimento seja protegido de contaminantes, poeira,
calor, etc.