A segurança nas escolas brasileiras segue como uma das pautas do momento.
Embora as escolas sejam ambiente historicamente seguros e tranquilos, os episódios mais recentes de ataques a alunos e professores, com mortos e feridos, estão provocando diferentes reações.
Em Novo Hamburgo, a prefeita, Fátima Daudt (MDB), determinou a contratação de vigilantes/seguranças não-armados para ficar em mais de 90 escolas e espaços pedagógicos do município. Algumas escolas particulares também colocaram seguranças privados nos seus acessos.
PROJETO DE LEI
O tema continua gerando debates e movimentações. O presidente da Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo, Fernando Lourenço (PDT), protocolou projeto de lei para obrigar os estabelecimentos de ensino a manterem segurança armada durante todo seu horário de funcionamento.
Conforme a proposta do parlamentar, o serviço poderá ser feito tanto por agentes da Guarda Municipal quanto por profissionais ligados a empresas do ramo.
CAPACITAÇÃO
Sob formato de programa e com o nome de Escola Mais Segura, o Projeto de Lei nº 15/2023 defende que a presença de agentes armados representará mais segurança para alunos, familiares educadores e funcionários.
Para integrarem o programa, os agentes deverão passar por capacitação psicológica e treinamento adequado para a função. Além da disponibilização do profissional, o projeto também determina a realização de estudo para a instalação de detectores de metais ou similares no acesso aos educandários.
A matéria teve sua ementa lida durante a sessão da última segunda-feira (10), e deve passar em breve pela avaliação das comissões permanentes. Se obtiver o aval dos colegiados, o PL será submetido a duas votações em plenário. Aprovado por maioria e recebendo a sanção da prefeita Fátima Daudt, a proposta entra em vigor 180 dias após sua publicação.