“Sabe algo sobre paralisação dos professores amanhã, em Novo Hamburgo? Meu filho estuda na rede pública municipal. Ele chegou em casa dizendo que amanhã não haverá aula. A diretora confirmou que haverá paralisação.”
No começo da tarde desta terça-feira (15), essa mensagem foi enviada por uma leitora do Portal Martin Behrend.
Essa possibilidade de não ter aulas está relacionada à Mobilização Nacional da Educação 2022, programada para esta quarta-feira (16), em diferentes cidades brasileiras.
Os sindicatos dos professores estão reivindicando uma série de pautas. Entre elas: reposição salarial; valorização dos planos de carreira, contratações por concurso público e contra a Terceirização na Educação; contra a militarização escolar, o homeschooling (educação domiciliar) e a Lei da Mordaça (Escola Sem Partido); entre outras demandas.
CÂMARA DE VEREADORES
Na sexta-feira (11), a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) da Câmara de Vereadores recebeu a visita da presidente e da vice-presidente do Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo (SindProfNH), as professoras Luciana Andréia Martins e Rosane Ines dos Santos de Moura.
Na ocasião, as dirigentes sindicais entregaram um ofício que trata da falta de recursos humanos na Rede Municipal de Ensino aos componentes da Coedu, Felipe Kuhn Braun (PP), Enio Brizola (PT) e Lourdes Valim (Republicanos).
PREFEITURA
A partir da convocação do sindicato para que os professores não se dirijam para as escolas amanhã, deixando os alunos sem aulas, a Prefeitura de Novo Hamburgo se manifestou com o seguinte posicionamento.
“Mesmo com a mobilização nacional, a Secretaria Municipal de Educação (Smed) orienta que as aulas sejam mantidas, nesta quarta-feira, dia 16, na rede municipal de ensino, que abrange mais de 24 mil estudantes em Novo Hamburgo.
Quanto à reposição salarial, a administração informa que abriu na sexta-feira, dia 11, a negociação coletiva para a revisão geral da remuneração dos servidores, entre os quais os professores. A proposta de reajuste apresentada pela administração naquela reunião foi de 10,89%, zerando as perdas inflacionárias até abril de 2021.
O Município destaca ainda que, de forma paralela, mantém uma mesa permanente de diálogo para tratar de outras pautas específicas do interesse do magistério.”
REAJUSTE
As negociações para reajuste salarial dos servidores municipais hamburguenses, cuja data-base é 1° de abril, já tiveram início. No final da tarde de sexta-feira (11), houve a primeira reunião entre representantes do Executivo e de sindicatos dos servidores.
Segundo o Executivo, em razão da pandemia, a Lei Complementar 173 de 2020 proibiu reajuste no salário de servidores federais, estaduais e municipais até 31 de dezembro de 2021. O último reajuste em Novo Hamburgo foi concedido em abril de 2019, corrigindo as perdas inflacionárias até então.
Na oportunidade, o Executivo apresentou a proposta de reajuste de 10,89 % aos servidores, divididos em duas parcelas, sendo 8,35% em abril (zerando todas as perdas até dezembro de 2020) e 2,34% sobre o salário ajustado em julho (zerando todas as perdas até abril de 2021). Já os representantes dos servidores solicitaram reajuste de 21,48 %.
Pelo Executivo, participaram do encontro representantes da Secretaria Municipal da Fazenda, da Procuradoria-Geral do Município e da direção da Fundação de Saúde. Pelos servidores, participaram representantes do Grêmio Sindicato dos Servidores Municipais, SindProfNH e do Sindicato da Saúde (representando os funcionários da Fundação de Saúde).
