A interrupção das aulas nas escolas brasileiras em razão da
pandemia do novo coronavírus trouxe vários impactos. Com as crianças dentro de
casa, muitas famílias precisaram adotar mudanças nas suas rotinas.
Em alguns
casos, as tarefas escolares passaram a ser enviadas por e-mail, aplicativo ou rede social. Em outras municípios, por falta de infraestrutura, não há repasse de conteúdo aos estudantes.
Com vários pais dentro de casa por diferentes motivos foi
preciso reorganizar os ambientes. Também foi necessário “escalar” familiares ou
amigos pra ficar com as crianças para que pais e mães pudessem seguir com seus
empregos e atividades.
Uma outra mudança bastante significativa tem relação direta
com as escolas municipais. As refeições e lanches deixaram de ser servidos.
Sem
alunos nas escolas, naturalmente, não se cozinharam nem se prepararam as refeições.
Em alguns municípios, foram criados mutirões para alcançar cestas
básicas ou kits para os alunos e suas famílias.
Em Novo Hamburgo, surgiram questionamentos das práticas
adotadas pela Secretaria Municipal da Educação. Afinal, 24.800 alunos de 86
escolas recebiam refeições nas escolas com cardápios acompanhados por oito
nutricionistas responsáveis pela riqueza nutricional.
A reportagem do Portal Martin Behrend fez contato com a
secretária municipal de Educação, Maristela Guasselli, para compreender a
realidade do município. Uma das perguntas feitas à secretária foi: “Tem algum
aluno da rede municipal passando fome em Novo Hamburgo?”
Segundo Maristela, logo nas primeiras semanas de fechamento
das escolas foram identificadas crianças com dificuldades de se alimentar em
razão da situação de vulnerabilidade social. Assim que se tomou conhecimento,
uma equipe da Secretaria da Educação, que conta com assistente social e
nutricionista, passou a entrar em contato com as famílias para assegurar o
recebimento de cestas ou kits de alimentação, realizando cadastros para
controle. “Os casos foram chegando a partir dos relatos das diretoras. Desta
forma, buscamos as realidades de cada família e passamos a atuar para assegurar
o recebimento de alimentos”, explica Maristela.
Segundo a secretária, o papel da direção das escolas é
fundamental, pois são a partir destes relatos que a secretaria atua. “Hoje,
diante dos casos que tivemos conhecimento, podemos afirmar que não temos alunos
da rede municipal passando fome. Os casos que foram informados receberam nosso
suporte”, explica.
LOGÍSTICA
A secretária municipal da Educação explica que a Prefeitura
não permaneceu servindo as refeições por uma série de motivos. Primeiro, os
alunos não estavam nas escolas e a orientação estadual é pra reduzir
aglomerações e circulação de pessoas, além de evitar desperdício de alimentos.
Além disso, a legislação diz que o recurso público que se recebe deve ser revertido para todos – com as devidas
exceções, como as famílias em situação de vulnerabilidade. “Não poderíamos
atender para uma parte dos alunos e deixar outros sem nada”, esclarece. Além da lei não
permitir, isso ainda poderia ser apontado como favorecimento para alguns.
Outra questão abordada por Maristela é a logística. Segundo
ela, deixar as escolas abertas para receber os alimentos dos fornecedores seria
uma operação complexa. “Os fornecedores não chegam todos no mesmo dia. Então,
as diretoras e suas equipes teriam de ficar de plantão por vários dias para
receber os alimentos, ficando expostas à circulação e contato com diferentes
pessoas. Não haveria os locais apropriados para acomodar todos os
alimentos, que se acumulariam”, argumenta. O risco de roubos dos alimentos – haveria grandes concentrações de produtos nas escolas e isso poderia despertar
a atenção dos criminosos – também foi levado em consideração.
PNAE
Outra questão abordada pela reportagem com a secretária diz
respeito ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Este programa
oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a
estudantes de todas as etapas da educação básica pública. O governo federal
repassa, a estados, municípios e escolas federais valores financeiros de
caráter suplementar efetuados em dez parcela para a cobertura de 200 dias letivos, conforme o número de matriculados em cada
rede de ensino.
Segundo Maristela, existem valores reservados na Prefeitura
e que serão utilizados tão logo sejam retomadas as aulas. O repasse atrasado foi normalizado. A reportagem apurou
que são cerca de R$ 1,8 milhão.
Também houve um movimento interno da
Prefeitura, registrado em ata e de conhecimento público, de empréstimo de
valores para a Secretaria de Desenvolvimento Social montar cestas e kits
básicos de alimentação para as famílias mais carentes. “Está tudo registrado de forma transparente. Até o
final do período escolar, que pode ser ainda em 2020 ou 2021, esses valores
retornarão para a secretaria”, comenta Maristela.
RETORNO
Maristela aponta que a Secretaria Municipal da Educação está
com o planejamento para retomada das aulas presenciais praticamente definido.
Segundo projeções, até setembro as aulas deverão voltar nas escolas. Deverá ser
num sistema de rodízio de turmas para evitar aglomerações. Com isso, numa
semana as crianças receberá alimentação normal na escola e, na sexta-feira,
levarão um kit para alimentação nos dias seguintes.
COBRANÇAS
Nesta segunda-feira (27), o Portal Martin Behrend recebeu
uma demanda envolvendo a seguinte temática: “Organizações da sociedade civil
publicam carta-convocação sobre merenda escolar/PNAE em NH”.
O documento é
assinado por várias organizações, muitas delas vinculadas a movimentos de
esquerda, incluindo PT, PCdoB, PSOL e sindicatos.
A iniciativa foi enviada para a Prefeitura, secretarias
municipais de Educação, Saúde e Desenvolvimento Social, Câmara de Vereadores,
Conselho Tutelar, entre outras organizações.
A carta-convocação traz o seguinte conteúdo:
“Nós, organizações da sociedade civil abaixo assinadas,
observando a autonomia e protagonismo dos representantes da sociedade civil no Conselho
Municipal de Segurança Alimentar (CONSEA), no Conselho Municipal de Educação
(CME) e no Conselho de Alimentação Escolar (CAE), convidamos, em caráter de
convocação urgente, as autoridades e instituições acima citadas, aproveitando a
reunião assinalada acima, no Item h) (Reunião do Consea já agendada para a próxima terça-feira, dia 28 de julho, às 16h), para a realização de uma plenária
ampliada com vistas a alcançarmos encaminhamentos de caráter emergencial
relacionados à destinação dos recursos do PNAE para compra de cestas básicas a
serem distribuídas entre as famílias de estudantes matriculadas na rede de
ensino público municipal.
Para além da devida utilização de tais recursos, alertamos
que é indispensável que as aquisições sejam realizadas considerando o adequado
equilíbrio nutricional e observando prioridade à compra de alimentos da
agricultura familiar. Entendemos que se trata de uma pauta urgente e que precisa
ser debatida com os diversos segmentos envolvidos na operacionalidade desta demanda.”
