A luta para a Oncologia SUS retornar a Novo Hamburgo envolve uma engrenagem complexa. São diferentes esferas governamentais, personagens de diferentes perfis e siglas políticas e, muito importante, o repasse de recursos públicos.
Mesmo com todos os obstáculos, a luta está apenas começando para que os pacientes oncológicos atendidos por muitos anos no Hospital Regina, em Novo Hamburgo, e que passaram a receber tratamento no Hospital Bom Jesus, em Taquara, possam retomar seus tratamentos na Capital Nacional do Calçado.
A mobilização liderada pela Liga Feminina de Combate ao Câncer de Novo Hamburgo, que recebeu o reforço de diversas lideranças políticas e empresariais do município, teve mais um capítulo.
Uma reunião realizada no final da tarde desta terça-feira (10), na Secretaria Estadual da Saúde, em Porto Alegre, contou com a participação do presidente da Assembleia Legislativa, Valdeci Oliveira (PT), do deputado estadual Issur Koch (PP), da Comissão Especial de Acompanhamento da Referência Oncológica do SUS da Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo, e representantes da OAB e da Liga Feminina de Combate ao Câncer.
Ao final de um longo encontro, o sentimento é que existe espaço para o diálogo capaz de construir uma alternativa para que o atendimento de pacientes oncológicos possa voltar a ser realizado em Novo Hamburgo.
Está longe de ser fácil. É uma construção complexa e que tem um elemento fundamental: repasse de recursos públicos. A oncologia é de responsabilidade do governo federal. Até o momento, não há qualquer sinalização que virão mais recursos de Brasília, mesmo com o aumento de pacientes e mesmo com as planilhas apontando déficit operacional por anos no Hospital Regina.
Mesmo sem essa sinalização de mais verbas do governo federal, a luta segue em outras frentes que também precisam ser estruturadas.
ARITA BERGMANN
De acordo com a secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, o Estado está disposto a dialogar. Ela, porém, ressaltou que a reunião deveria contar com a presença da prefeita de Novo Hamburgo, Fátima Daudt (PSDB), visto que a cidade possui gestão plena de seus recursos para a saúde. “Nosso papel como gestão estadual da saúde é garantir o acesso da população que necessita do serviço em tempo oportuno. E foi o que fizemos ao negociar a transferência da referência para Taquara, não deixando ninguém desassistido”, completou Arita.
No encontro, Issur Koch pediu à secretária que interceda junto ao governador Ranolfo Vieira Júnior (PSDB) para que os R$ 492 milhões que o Estado pretende utilizar em rodovias federais possam ser redirecionados à Saúde. “O projeto de lei, da forma como foi apresentado, não dá opção aos parlamentares. Ou se destina para as rodovias ou retorna ao caixa único do Estado. Queremos que este valor possa ser aplicado tanto na oncologia como na utilização de cirurgias eletivas, uma vez que há fila em diversas especialidades em todo Rio Grande do Sul”, enfatizou.
RETROCESSO
A presidente da Liga de Combate ao Câncer de Novo Hamburgo, Regina Dau, lembrou que a perda da oncologia representa um atraso de 30 anos para a cidade. “Não podemos comemorar que um paciente com câncer terá que se deslocar 80 quilômetros ida e volta para ter atendimento. Isso é um paliativo diante da necessidade, mas Novo Hamburgo precisa voltar a ser referência em oncologia”, apontou.
Regina disse que tinha um documento do Hospital Regina em que a instituição se mantinha aberta ao diálogo, desde que houvesse um equilíbrio financeiro para a prestação do serviço.
A diretora do Departamento de Gestão da Atenção Especializada da SES, Lisiane Fagundes, explicou que os recursos para custeio dos serviços de oncologia, por serem considerados de alta complexidade, são provenientes do Ministério da Saúde, e são repassados igualmente para todos os prestadores de serviços, regulados por uma tabela de preços do SUS. “O mesmo valor que deixa de ser repassado para Novo Hamburgo passa para o Hospital de Taquara, a fim de pagar as despesas do tratamento oncológico desses pacientes”, garantiu.
FÁTIMA DAUDT
A prefeita Fátima Daudt conversou com a secretária Arita Bergmann, na manhã desta quarta-feira (11), sobre a questão da oncologia em Novo Hamburgo. Foi lembrado que o atendimento em Taquara só surgiu a partir de uma decisão exclusiva do Hospital Regina em interromper o serviço prestado ao SUS. Como instituição privada, o Regina tem direito a este posicionamento. “A nós cabe garantir que nenhum paciente fique desassistido, independentemente onde for necessário. E é o que estamos fazendo”, reforça a prefeita.
Fátima também lembra que, como a oncologia é alta complexidade e os recursos são do Ministério da Saúde, eles não estão mais sendo repassados a Novo Hamburgo, pois já foram referenciados a Taquara. “Estamos sempre dispostos a discutir novas alternativas”, diz a prefeita.
A exemplo da secretária Arita, Fátima lembra que uma eventual proposta aceitável do Hospital Regina para retomar o atendimento deve estar dentro da tabela SUS e incluir incentivo do Programa Assistir do governo do Estado. Assim como a prefeita, a secretária Arita observa que o município não pode pagar mais, sob pena de improbidade administrativa, pois alta complexidade, como a oncologia, é responsabilidade da União e não do município . “Por isso tenho insistido que é importante investir os recursos em nosso Hospital Municipal para trazer a oncologia de volta à cidade de forma definitiva, e não dependermos mais de decisões de hospitais privados. Precisamos que nosso hospital 100% SUS esteja apto a atender também a oncologia. E estamos realizando obras na instituição também com esta perspectiva”, completa.
VEREADORES
Nesta quarta-feira, vereadores de Novo Hamburgo realizaram nova visita ao Hospital Bom Jesus, em Taquara, que passou a ser referência para Novo Hamburgo e outros quatro municípios da região para o tratamento oncológico. Por contrato, o último dia de atendimento de hamburguenses no Hospital Regina é 26 de maio.
Os vereadores Darlan Oliveira (PDT), Fernando Lourenço (Avante), Gerson Peteffi (MDB), Ito Luciano (PTB) e Gustavo Finck (PP) foram recebidos pela diretora executiva da instituição, Marisete Dal Molin; a responsável técnica, Andressa De Conti; e o diretor da Oncoprev, Ramon Ritter.
Os administradores falaram que entendem que o fator de deslocamento é novo para os hamburguenses, mas que as outras cidades – Campo Bom, Dois Irmãos, Estância Velha e Ivoti – já viviam esta realidade ao tratarem seus pacientes em Novo Hamburgo e já estão acostumados com a situação.
O diretor da Oncoprev falou, ainda, que até o final do mês de maio serão quase mil pacientes atendidos. “Fazemos o acolhimento e eles têm saído satisfeitos. Sempre terá algo para corrigir, claro. O importante é atender rápido. Vai ter o deslocamento, vai. Mas quantos ficaram na fila e não tiveram essa oportunidade. É ruim para um município próspero e grande não ter este serviço. Mas um dia pode ter de novo. Só queremos deixar claro que Taquara está dando conta”, informou Ritter.
Questionados sobre o vídeo que circula nas redes sociais no qual alguns pacientes esperam na chuva pelo atendimento, Ritter contou que foi em momento da chegada de um ônibus. “Vão chegar 40 pessoas juntas, vamos levar um tempo para fazer a papelada, mas há um bom espaço de acolhimento, tanto na clínica quanto no hospital”, garantiu a diretora executiva do Bom Jesus. “São ajustes finos que ainda estamos realizando”, ponderou Ritter.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Em outra frente de mobilização, o Ministério Público Federal (MPF) também está se movimentando. O MPF está reunindo material de pacientes para demonstrar as dificuldades com os deslocamentos e os riscos para as pessoas mais debilitadas.
A Procuradoria vem se articulando para tentar ajudar na reversão dessa situação. Cabe lembrar que foi o MPF que acabou pressionando e provocando a busca de uma solução pelo governo estadual. Como havia muitos pacientes na fila do Hospital Regina, surgiu a alternativa do Hospital Bom Jesus para zerar a fila da primeira consulta de pacientes de quatro municípios – Ivoti, Dois Irmãos, Campo Bom e Estância Veçha. Essa situação se tornou viável e acabou se materializando.
A partir disso, com parte dos recursos migrando para Taquara e tendo apenas os pacientes de Novo Hamburgo, o Hospital Regina informou que não manteria a Oncologia SUS alegando desequilíbrio financeiro.