Um convite ao leitor. Imagine a seguinte situação: o leitor tem guardada em casa uma garrafa de vinho de um litro.
Esse vinho é um investimento para o futuro. Seja para uma festa ou comemoração, seja para vender ou fazer algum negócio.
A garrafa com um litro de vinho é sua e você sabe que ela tem um valor, de acordo com as regras vigentes.
Contudo, um dia muda a legislação.
Então, você segue dono da garrafa, mas… você só tem dentro dela mais meio litro – 500ml. Ou, quem sabe, até 300ml. A garrafa ainda é sua. Mas parte do líquido já não te pertence mais.
Só que você quer ter a garrafa cheia, afinal, era assim que estava valendo. Nesse caso, você terá a possibilidade de comprar o vinho que você, repentinamente, perdeu. Dessa forma, pagando pelo vinho que já era seu, a pessoa volta a ter a garrafa cheia.
Essa figura de linguagem ajuda a ilustrar uma das propostas do novo Plano Diretor Urbanístico e Ambiental de Novo Hamburgo. Atualmente, proprietários de terrenos em Novo Hamburgo sabem que o imóvel tem um potencial construtivo – na grande maioria da cidade, variando entre 2, 2,4 e 4.
A proposta que será feita é que esse potencial construtivo reduza para 1 em grande parte de Novo Hamburgo. Ou seja, vai reduzir o potencial construtivo em boa parte dos terrenos. Mas, e se a pessoa quiser construir com o potencial que está em vigor hoje? Ela poderá comprar – pagar a Prefeitura – para ter mais índice construtivo.
Mas com a queda do índice construtivo, o imóvel desvaloriza naturalmente, afinal, as construções serão de menor porte. Então, o IPTU vai baixar, correto? Isso não está claro.
AUDIÊNCIA PÚBLICA
A Prefeitura de Novo Hamburgo está convidando a população a participar de mais uma oportunidade de contribuir com a revisão do Plano Diretor Urbanístico Ambiental (PDUA) de Novo Hamburgo. Desta vez, será realizada a primeira Audiência Pública, nesta quinta-feira (2), para discutir e pactuar as propostas que foram elaboradas por especialistas, juntamente com as contribuições da comunidade. Esta é a segunda lei mais importante do município, atrás apenas da Lei Orgânica.
O assunto acima, mencionado na abertura da reportagem, é um dos temas polêmicos que será questionado no encontro.
A audiência vai ocorrer das 19h às 21h15, na Câmara Municipal de Vereadores, no Centro. Com coordenação da equipe técnica da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH), a população conhecerá o estágio atual da revisão e, mais uma vez, poderá contribuir com a evolução do Plano. Os estudos que embasam a revisão são realizados pela empresa URBTEC™, empresa contratada por licitação e que tem serviços prestados em diversas capitais e cidades brasileiros.
“Reforço o convite para incentivar a participação da comunidade nessa audiência pública, que vai tratar do futuro da nossa cidade”, explica a secretária da SEDUH, Roberta Gomes de Oliveira. Desde o início do processo, já foram realizados vários eventos, como encontros celebrados com gestores e parlamentares, equipes técnicas, profissionais das áreas de arquitetura e urbanismo, engenharia e construção civil, representantes de diversos setores da sociedade civil, além de membros do Conselho da Cidade (Concidade).
ENTIDADES
Nesta semana, a reportagem do Portal Martin Behrend participou de um encontro promovido por representantes de três entidades: Sindicato das Indústrias da Construção e do Mobiliário de Novo Hamburgo (Sinduscon-NH), Associação de Arquitetos e Engenheiros Civis de Novo Hamburgo (Asaec) e Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo, Campo Bom, Estância Velha e Dois Irmãos (ACI-NH/CB/EV/DI).
As lideranças das entidades, que participaram de praticamente todos os encontros acima mencionados, se mostraram surpresas com sugestões e encaminhamentos da proposta. “Levamos contribuições e propostas, mas muita coisa não aparece ou não está devidamente detalhado. Faltam informações”, salientou o arquiteto Maicon Schaab, falando em nome de ACI e Asaec.
Para a presidente do Sinduscon-NH, a arquiteta Anelise Gehlen Luvizon, a questão do índice construtivo poderá representar um impacto não só para as empresas, mas para muitos cidadãos de Novo Hamburgo que têm seus terrenos com planos futuros, mas que poderão sofrer um revés. “É fundamental que a comunidade saiba o que está acontecendo. Estão sendo sugeridas mudanças impactantes pro desenvolvimento da cidade”, salientou.
Os dirigentes das entidades ressaltam que essa questão do índice construtivo é uma das mais intrigantes e preocupantes pela questão da arrecadação e do risco de inibir investimentos. “Se a intenção da Prefeitura fosse reduzir as edificações, por exemplo, reduzindo o índice construtivo para 1, seria uma política baseada numa visão de planejamento. Ocorre que, ao reduzir para 1, mas permitir a compra para aumentar o potencial construtivo, fica a sensação que o objetivo é priorizar o aumento da arrecadação”, avaliam os dirigentes.
Temas como Corredor Verde, ampliação da área de jardins, loteamentos em Lomba Grande, preservação de áreas rurais e turísticas, novos distritos industriais, imóveis de valor histórico em Hamburgo Velho, transferência de índices construtivos, possibilidade de construção de prédios em partes dos bairros Boa Vista, Ideal e Guarani (Morro dos Papagaios) entre outros, também serão abordados no encontro desta quinta-feira.
As mudanças também poderão impactar o projeto do Boulevard Germânia, o novo bairro-cidade de Novo Hamburgo. O Portal Martin Behrend atualizou em janeiro o andamento do investimento do Grupo Zaffari: https://martinbehrend.com.br/noticias/noticia/… .
O que será debatido na Audiência Pública ainda não será definitivo, pois a proposta poderá sofrer ajustes até chegar para apreciação pela Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo. Mas há uma preocupação de arquitetos e engenheiros com a velocidade com que o tema está evoluindo e com alguns atropelos que podem ser cometidos.
SERVIÇO
1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR URBANÍSTICO AMBIENTAL DE NOVO HAMBURGO
Etapa 3 — Elaboração, Discussão e Pactuação de Propostas
Dia: 2 de fevereiro de 2023 (quinta-feira)
Horário: 19h às 21h15
Local: Câmara Municipal de Vereadores
Endereço: Rua Almirante Barroso, 261, Centro
IMPORTANTE: No link a seguir é possível conferir as mais de 300 páginas da apresentação que sustentam as propostas do novo Plano Diretor, incluindo sugestões de hamburguenses que participaram dos eventos: https://novohamburgo.rs.gov.br/sites/pmnh/files/se…