Os bastidores da Câmara de Vereadores estão agitados. De novo. Desta vez o motivo é o projeto de lei para reduzir o valor das diárias dos vereadores – hoje em R$ 897,16 quando estão viajando fora do Estado. O projeto ia ser votado ontem, mas o vereador Enfermeiro Vilmar (PR) pediu vistas por 15 dias. Fui até a sessão da Câmara ontem. E a partir do que aconteceu na noite de ontem divido esta notícia em duas partes: a) bastidores da votação e b) omissão da comunidade de Novo Hamburgo.
A) Ainda no ano passado, os vereadores Patrícia Beck (PTB), Issur Koch (PP) e Luiz Fernando Farias (PT) assinaram projeto de lei para reduzir o valor das diárias no Legislativo. Havia um entendimento que este projeto deveria alcançar também o Executivo, pois lá existe um gasto com diárias
mais expressivo na comparação com o Legislativo. Quem viaja para fora do Estado recebe, por dia, quase R$ 900,00 para gastar com um quarto de hotel, duas refeições e algum transporte. A ideia é reduzir este valor, limitar o número de viagens por ano para cada vereador e ser mais criterioso no repasse dos valores gastos em viagens.
O projeto ficou tramitando na Câmara neste período, mas surgiu um fato inesperado no começo deste ano. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) fez um apontamento ao presidente do Legislativo, Naasom Luciano (PT), sugerindo adequação no valor das diárias. Esta brecha indicada pelo TCE motivou alguns vereadores a buscarem outro caminho: criar o projeto de redução das diárias no Legislativo e também no Executivo. De posse deste apontamento do TCE ficará mais fácil aprovar o projeto e reduzir o valor das diárias, aliviando os cofres públicos e sobrando mais para investir em outras áreas.
Esta proposta, contudo, ainda está sendo formatada
dentro da Câmara de Vereadores. Há uma expectativa para saber se vai sair do forno, uma vez que este projeto apresentado ontem reduz apenas do Legislativo. Se este novo caminho for trilhado, tendo como “padrinho” o apontamento do TCE, a chance de aprovação é grande e consagraria toda esta legislatura – claro, se os 14 vereadores aprovarem.
Nestes 18 meses – 2013 e metade de 2014 – os vereadores campeões em gastos com diárias são:
Sérgio Hannich (PMDB) – R$ 17.307,04
Enfermeiro Vilmar Heming (PR) – R$ 14.615,57
Naasom Luciano (PT) – 11.271,58
Antonio Lucas (PDT) – 10.619,09
B) Nem 15 pessoas acompanharam a sessão da noite de ontem na Câmara de Vereadores. Sessão que começa às 18h30, mas que esquenta mesmo a partir das 19 horas. Num horário que 90% dos hamburguenses não trabalham mais. Num momento em que a comunidade poderia cobrar a redução das diárias para sobrar mais recursos para saúde, asfalto, escolas, iluminação, etc.
Brasília é a orgia que é pois ninguém está lá cobrando. Os deputados fazem o que bem entendem pois vivem na Ilha da Fantasia. Não tem pressão, não tem barulho, não tem bafo na nuca. E aí temos deputados federais com 25 assessores e senadores com 50 assessores. Entre tantas outras sacanagens com nosso dinheiro.
Aqui em Novo Hamburgo temos um pouco desta Ilha da Fantasia. É a Câmara dos
Vereadores. Renovada por cerca de R$ 2 milhões, linda, cheirosa, confortável. E vazia. É muita ingenuidade achar que um projeto polêmico é aprovado sem pressão. Isso não funciona nem em Novo Hamburgo nem na Áustria, Chile, Canadá, Marrocos ou seja onde for. Quem ainda acredita que eleger um vereador e um deputado é o suficiente na tarefa de cidadão, deve se reciclar urgente.
Interesses! Abram os olhos: interesses de bastidores! Ameaças, intimidações, pressões! Se o seu vereador não tiver apoio das arquibancadas ele é massacrado por interesses! Alguém acha que todos vereadores,
secretários ou a turma de CCs da Prefeitura vão
querer abrir mão de quase R$ 1.000 numa diária?
Nem todoso querem!
Alguém acha que isso vai acontecer num passe de mágica? Claro que tem gente louca para não mexer. É um dinheirão! Quase R$ 1.000,00 por dia – em um quarto de hotel, duas refeições e um transporte!
Sem pressão projeto polêmico não anda. Nem 15 pessoas. Somos 250.000 moradores. Nem 15 pessoas. Numa segunda-feira à noite. Nem 15 pessoas. É disso que alguns políticos gostam. Casa vazia. Quieta. Calada. Para deitar e rolar. Só eleger não basta; é preciso dar suporte. Os interesses estão em toda parte.
E, finalmente, parabéns aos vereadores pela iniciativa do projeto apresentado no ano passado. E tomara que o projeto que será apresentado em breve – vou cobrar! – consiga ser mais completo, mais efetivo e trazer ainda mais economia para Novo Hamburgo.
PS: Não sou contra viagens de servidores, secretários, prefeitos ou CCs. Tem viagens que rendem milhões em projetos e negócios. Mas sou a favor da redução urgente destes valores.
