Os hamburguenses devem preparar seus bolsos neste começo de 2025.
O Conselho Superior da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Rio Grande do Sul (Agesan-RS) aprovou a revisão tarifária de 25,52% na tarifa da Comusa – Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo, a partir de 2025, com validade de cinco anos.
A revisão passa a valer a partir do dia 1º de fevereiro de 2025.
De acordo com a agência, o objetivo é garantir os investimentos necessários para que a Comusa alcance as metas estipuladas no Marco Regulatório do Saneamento de 2033, com universalização do tratamento de esgoto e água.
A Agesan-RS foi fundada em 19 de dezembro de 2018. É Consórcio Público com personalidade jurídica de direito público, de natureza autárquica, regida pelas normas da legislação pertinente, notadamente pela Lei Federal nº 11.107/05. A sede fica em Porto Alegre.
A revisão é feita a cada cinco anos e difere do reajuste anual, que considera apenas a reposição inflacionária.
REAJUSTE EXCESSIVO
No final de 2024, o então diretor-geral da Comusa e ex-vice-prefeito de Novo Hamburgo, Márcio Lüders, se pronunciou publicamente sobre o tema. Ele destacou que a Agesan-RS entendia por considerar o pagamento de precatórios junto à Corsan pela autarquia, o que exigiria um reajuste maior na tarifa. “A decisão do pagamento de precatórios é política e não técnica, cabendo ao próximo governo. Não podemos incluir esse acréscimo na tarifa da comunidade. O critério de reajuste de tarifa tem que ser objetivo, não podendo ser fundado em subjetividades. A análise realizada pela própria Agesan concluiu que 8,55% é suficiente para abarcar todos os investimentos pelos próximos cinco anos. Obrigar a autarquia a aplicar um percentual maior é desrespeito ao usuário”, explicou. “Na minha visão, esse reajuste é excessivo, finalizou Lüders.
A informação da revisão tarifária foi divulgada no site da Comusa no começo deste ano: https://www.comusa.rs.gov.br/index.php/noticia-885… A atual direção da autarquia deverá se manifestar publicamente sobre os impactos da revisão e, com isso acontecendo, será divulgado pelo Portal.
ETE LUIZ RAU
Dentro dos objetivos para alcançar o Marco Regulatório do Saneamento em 2033, a Comusa segue fazendo investimentos.
A construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Luiz Rau que é, hoje, a maior obra de saneamento em execução na América, teve início no governo da prefeita Fátima Daudt (MDB) e deverá ser concluída na gestão do atual prefeito, Gustavo (Finck (PP). A estrutura está sendo construída na Vila Kroeff, no bairro Santo Afonso,
O projeto de mais de R$ 70 milhões vai tratar 50% do esgoto da cidade apenas em sua primeira etapa e mais de 90% quando finalizar as demais partes.