A Prefeitura de Novo Hamburgo mantém sua agenda de recapeamento asfáltico em algumas ruas do município. Neste processo uma situação é comum e chama a atenção: após o recapeamento asfáltico completo, as vias ficam por semanas – em alguns casos, meses – sem qualquer sinalização horizontal, à espera da pintura.
A Rua 3 de Outubro, junto da Estação Rodoviária Normélio Stabel, ficou mais de 60 dias sem qualquer sinalização no asfalto. A Rua Lima e Silva, no Centro, também ficou semanas sem identificação de faixa de segurança para pedestres, vagas de estacionamento, divisão das pistas, etc. E assim acontece com várias vias que estão recebendo novo asfalto – que é uma boa notícia num cenário de tantos buracos e crateras.
Mencionei essa situação em outra notícia e reforço agora, até porque está no Código de Trânsito Brasileiro (CTB):
“Art. 88. Nenhuma via pavimentada poderá ser entregue após sua construção, ou reaberta ao trânsito após a realização de obras ou de manutenção, enquanto não estiver devidamente sinalizada, vertical e horizontalmente, de forma a garantir as condições adequadas de segurança na circulação.”
Entrei em contato com a Prefeitura de Novo Hamburgo para entender o motivo da legislação ser desrespeitada pelo Executivo hamburguense. Recebi o seguinte esclarecimento:
“Conforme a Secretaria de Obras Públicas e Serviços Urbanos, a Prefeitura tem buscado, dentro da possibilidade, incluir nos projetos de recapeamento e pavimentação, a pintura e sinalização das vias.
Após a conclusão da pavimentação, é necessário aguardar um período de 24 horas para a cura do asfalto. Ocorre que,
por existirem poucas empresas que prestam serviços de sinalização viária,
as empresas executoras das obras (pavimentadoras) terceirizam este serviço, que em função da grande demanda, precisa ser agendado, e que depende de condições climáticas favoráveis para ser executado. Exemplo: caso chova no dia programado, outro dia deverá ser agendado.
A respeito da Rua 3 de Outubro, houve um pedido de alteração pelo setor de trânsito no projeto de sinalização da via, em virtude do acesso ao metrô, com isto, o projeto precisou ser refeito, o que acarretou atraso na execução da pintura.”