ATUALIZAÇÃO 19h10 – A Agesan já se reuniu agora ao final da tarde, a partir do pedido da Comusa e da Prefeitura de Novo Hamburgo de suspender o reajuste em virtude do surto de coronavírus e deliberou e sugeriu a SUSPENSÃO do reajuste tarifário que corrige a inflação no período 2019-2020 pelo índice do IPCA. Desta feita, já informou à Comusa. A informação foi confirmada pelo diretor geral da Comusa, Márcio Lüders.
A Prefeitura de Novo Hamburgo está buscando maneiras de aliviar o bolso da população nesse período crítico em razão de situação de emergência e calamidade pública no Rio Grande do Sul.
Isso porque o Conselho Superior de Regulação Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Rio Grande do Sul (Agesan) aprovou reajuste das tarifas de água, esgoto e demais serviços da Comusa – Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo.
O índice aprovado foi de 3,23% valendo a partir desta quinta-feira (19).
Contudo, o governo Fátima Daudt (PSDB) trabalha para reverter esta situação.
Foi divulgado o seguinte comunicado no final da tarde desta quinta-feira:
“A Prefeitura de Novo Hamburgo esclarece que o valor da tarifa de água e dos serviços da Comusa é regulado pela Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Rio Grande do Sul (Agesan), que possui a competência exclusiva para deliberar sobre a revisão das tarifas.
Considerando a grave crise de saúde provocada pela Covid-19, a prefeita Fátima Daudt destaca que irá tentar junto à agência a possibilidade de suspensão deste aumento enquanto perdurar o estado de emergência.
O contato com a agência será feito o mais rapidamente possível.”
AGESAN
Em maio de 2019, os vereadores de Novo Hamburgo aprovaram o projeto de lei 23/2109, de autoria do Poder Executivo, que ratificou protocolo de intenções para a criação da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (Agesan-RS), consórcio público responsável pelas atividades de regulação e fiscalização dos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana.
O texto também autorizou a Comusa a firmar contrato com a agência, mediante pagamento de preço público na alíquota de 0,4% sobre o faturamento bruto mensal da autarquia. O projeto foi transformado em lei após a sanção da prefeita Fátima Daudt.
