Ajustar agora para diminuir o risco de transtornos mais pra
frente. Foi pensando dessa forma que a Prefeitura de Novo Hamburgo decidiu suspender
a Concorrência Pública 01/2017 – envolvendo a licitação para contratação de
empresa para realizar a Prestação de Serviços de Limpeza Urbana e Saneamento
Ambiental para o Município de Novo Hamburgo. No popular, é a licitação para
recolhimento do lixo. O Portal Martin Behrend publicou reportagem ontem destacando a publicação no Diário Oficial da União: http://www.martinbehrend.com.br/noticias/noticia/i…
Nesta terça-feira, o assessor jurídico especial da Prefeitura, Ruy
Noronha, e o secretário municipal do Meio Ambiente, Udo Sarlet, trouxeram mais
detalhes do que motivou a suspensão, já que a entrega dos envelopes das
empresas interessadas deveria ocorrer nesta sexta-feira (30.06). “Tivemos
várias empresas interessadas que nos procuraram para fazer esclarecimentos.
Percebemos que alguns pontos, uma minoria, poderia gerar alguma discussão mais
adiante, com riscos de impugnação. Então, decidimos suspender, revisar o
conteúdo para diminuir chances de contestações”, explica Noronha.
Segundo o assessor jurídico, não serão alteradas na licitação questões
envolvendo valores ou quantidade de lixos e resíduos que deverão ser recolhidos
e transportados. “Acreditamos que ajustando essas informações teremos mais
transparência e aumento da competitividade nas empresas interessadas”,
destacou. Para o secretário do Meio Ambiente, o foco é a prestação do serviço à
comunidade. “Estamos pensando no bom atendimento à população. É dessa forma que
estamos ajustando as informações”, completa.
E a população de Novo Hamburgo ficará sem o serviço de
recolhimento do lixo ou será afetada de alguma forma com o atraso da licitação?
Noronha e Sarlet são enfáticos: não. “A atual empresa tem um contrato em vigor
de 180 dias. Nada muda na prestação do serviço”, reforça Sarlet. Noronha
detalha que o atual contrato emergencial poderá ser reduzido, caso a licitação
transcorra dentro da normalidade e sem contestações. “Não podemos garantir que
alguém conteste, mas trabalhamos para diminuir essas possibilidades”, comenta.
Eles não informaram quando será divulgado o edital com as datas da
nova licitação. Isso dependerá do andamento das reuniões técnicas que serão
realizadas para ajustar o texto.