Desde o início da pandemia, o transporte coletivo vem sendo um dos pontos mais criticados pela população de diversas cidades e Estados.
Com a redução dos clientes (passageiros), as empresas reduziram a frota. E seguiram os coletivos com acúmulo de pessoas mantendo elevado o risco de contágio pelo novo coronavírus.
Em Novo Hamburgo, tem o agravante das empresas estarem em processo de encerramento de contrato – são vários anos de renovação de contrato emergencial. No ano passado, quando teve a licitação para a renovação do contrato, as empresas que atuam não participaram, mas uma delas ingressou na Justiça para impedir a homologação do resultado – duas empresas de fora participaram e se habilitaram. Resultado: novo impasse.
Num domingo do período de pandemia os ônibus nem saíram das garagens. Diante desse cenário, a situação vai ficando cada vez mais dramática.
Posta esta realidade, a Prefeitura montou uma estratégia para garantir o transporte público em Novo Hamburgo. Esta proposta mantém o valor da passagem em R$ 3,85. “Foi uma determinação da prefeita Fátima Daudt que a tarifa permanecesse neste valor para não prejudicar os passageiros, neste tão difícil período de pandemia”, explica a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Roberta Gomes de Oliveira.
SUBSÍDIO
Para manter a passagem neste valor e garantir a operação do sistema de transporte público municipal, o Executivo está propondo o pagamento de uma subvenção econômica, como tem acontecido em diversos municípios do Brasil, enquanto durar a pandemia de Covid-19.
O valor desta subvenção foi calculado com base numa planilha tarifária e poderá variar, pois será obtido através da diferença entre os custos de operação e o arrecadado por meio da tarifa. “A cada 15 dias será realizada a apresentação destes custos operacionais pelas empresas autorizadas a prestarem o serviço no Município e a Diretoria de Transporte fará a conferência de todas as informações”, esclarece a secretária.
O Executivo enviou um projeto de lei à Câmara de Vereadores para, se aprovado, formalizar os processos para viabilizar a continuidade dos serviços de transporte público no município.
Segundo apurado pela reportagem, a Procuradoria Geral do Município (PGM) encaminhou por e-mail o projeto de lei, já que o Protocolo da Câmara de Vereadores está fechado. Sendo assim, o projeto já está no Parlamento hamburguense.
FISCALIZAÇÃO
A Diretoria de Transporte, vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), intensificou as fiscalizações ao transporte público e também tem orientado os usuários sobre os cuidados para evitar contágio pelo novo coronavírus.
Em mais uma ação, na última semana, em parada de ônibus da Avenida Victor Hugo Kunz, foram distribuídas máscaras de proteção, folhetos orientativos e o número de WhatsApp da Diretoria (51 99828-2070) para que as pessoas possam realizar denúncias ou solicitar informações.