Uma construção erguida junto à Estrada da Integração Leopoldo Petry deverá ser demolida.
O prédio está localizado entre a rótula de acesso à Estrada José Aloísio Daudt e a rótula de acesso à Avenida dos Municípios. Fica do lado direito de quem trafega no sentido a Lomba Grande. Ali fica nos limites entre os bairros Rondônia, Canudos e Santo Afonso.
No ano passado, a fiscalização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) esteve no local e emitiu um Auto de Infração contra o proprietário do terreno. Só que o prédio foi construído por um suposto detentor da área.
O Ministério Público (MP) recebeu denúncia sobre o caso e vem acompanhando o andamento da ocorrência através do promotor de Justiça Manoel Luiz Prates Guimarães.
SITUAÇÃO
A obra foi executada por um suposto detentor da área – a terra consta oficialmente como sucessão de uma família hamburguense, que não teria autorizado qualquer movimentação. O imóvel também fica junto a uma imensa área verde, onde costuma ocorrer alagamentos. Só na largada seriam duas ações irregulares.
No Auto de Infração emitido pela Seduh foi aberto prazo para a defesa em razão das seguintes situações constatadas: a obra foi iniciada sem a Licença para construir; a edificação for ocupada sem a certidão de “Habite-se”; a edificação ou a obra apresentar iminente perigo de caráter público; nos casos de desconformidade com as legislações urbanísticas, edilícias e correlatas.
Além disso, em terrenos próximos passa uma adutora da Comusa e o prédio também poderia interferir em eventuais trabalhos para fornecimento de água à população hamburguense.
Um trecho próximo na estrada é conhecido por ocupações e, agora, estão estabelecidas famílias junto à Estrada da Integração, fazendo um funil entre as duas rótulas. No local, praticamente não existe acostamento e tem até uma parada de ônibus que prejudica o fluxo de veículos. Esta região tem um histórico de ações de ocupação, que foram parcialmente combatidas nos últimos anos.
Segundo apurado pela reportagem, o suposto detentor da área – que residiria nas proximidades – mantém relação com um político da cidade. Essa situação de um padrinho forte teria impulsionado a construção do imóvel, que fica numa “vitrine” por onde passam milhares de veículos e pessoas por dia. Inclusive, servidores da Prefeitura.
PREFEITURA
A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Novo Hamburgo para atualizar a situação.
Segundo o Executivo, “o autuado fez a defesa, que foi indeferida, e a multa foi paga. Mesmo assim, pela não suspensão da construção, o município ajuizou ação
para demolição do prédio em questão.”
A Prefeitura confirma que já existe decisão
judicial da 4ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Novo Hamburgo obrigando a paralisação da obra e autorizando a demolição do
imóvel.
O prédio, cheio de irregularidades, surgiu na cara de todo mundo. Vamos ver se, agora, ele também some o quanto antes.
Tomara que a fiscalização siga atuando para que outras obras irregulares sejam devidamente vistoriadas e autuadas.
