Quando a indicação de um nome da área da segurança pública
para comandar a Secretaria da Segurança e Mobilidade Urbana (Sesmur) de Novo
Hamburgo deveria receber holofotes e acalmar os ânimos, o efeito foi o
contrário. Ao menos, dentro da Guarda Municipal. A efetivação do guarda municipal
Filipe Nunes Ferreira não foi bem acolhida por alguns colegas. A explicação
está em jogo de interesses e também pelo fato de ser ano de eleição.
Na gestão do prefeito Luis Lauermann (PT), Ferreira é o
primeiro secretário ligado à segurança. Os anteriores foram o advogado Danilo
Oliveira (PDT) e o ex-vereador de Sapiranga Egon Kirchheim (PT). Antes do
guarda assumir, quem vinha atuando como interino era o secretário Especial de
Gabinete, Gilmar Valadares (PT). “Uma das minhas metas é deixar uma secretaria
estruturada, com números disponíveis e acessíveis para que, no futuro, seja
possível dar continuidade ao trabalho, independente de quem for o secretário”,
explica.
Um dos personagens centrais dessa instabilidade dentro da corporação
é o ex-diretor da Guarda, Marcos dos Santos, o Marcão, que é pré-candidato a
vereador pelo PT, mas teria se sentido traído por Lauermann (PT). Marcão
não teria ficado satisfeito com a indicação de Ferreira, já que se considera
homem de confiança do prefeito, mas não teria sido consultado sobre o nome a
ser indicado.
A escolha do prefeito Lauermann por Filipe Nunes Ferreira fez
surgir nas redes sociais um documento assinado pelo novo secretário no ano
passado, insinuando que ele não cumpre a sua palavra nem sua assinatura. Ele
considera que isso foi uma tentativa de ataque para desmoralizá-lo. “São os
interesses que sempre existem”, explica Ferreira, que não tem filiação partidária.
No documento em questão, assinado por vários guardas, entre
eles Ferreira, o grupo se comprometeu a “não aceitar qualquer oferta de cargo
de confiança, função de confiança ou função gratificada até que se conclua os
trabalhos necessários para a regulamentação da Guarda em cumprimento a Lei
Federal 13022/2014.” Na internet, ele sofreu acusações de ter rompido esse
compromisso. Só que existe um detalhe: esse comprometimento veio acompanhado do
Decreto 6.825/2015, de autoria do prefeito Lauermann, que determinava a criação
de um “Grupo de Trabalho para estudo de alterações e adequações da legislação
relativa à Guarda Municipal, composto pelos seguintes membros.”
No decreto 6.825/2015, está claro o período de trabalho: “Art.
2º – É assinalado ao grupo de Trabalho formado por força deste Decreto, o prazo
de 60 dias para a apresentação de relatório, podendo tal prazo ser prorrogado
por períodos de mais 30 dias. (Redação dada pelo Decreto nº 7001/2015).
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, com efeitos retroativos a contar de 1º de junho de 2015.” Logo,
fica claro que o grupo não poderia ter assumido cargos – conforme compromisso
pessoal – pelo período de 90 dias, em 2015. Encerrado o período de atuação do
grupo de trabalho e extinto o decreto, a situação voltou ao normal.
Além de se defender dessa acusação, Ferreira ainda precisou
mostrar ao prefeito Lauermann que está sem restrições de atuação por conta de
investigação do passado por parte do Ministério Público. Em 2004, houve
denúncias envolvendo o Cartório de Trânsito, onde ele atuava. Ferreira ficou
cinco anos afastado. Sua participação não foi comprovada e ele não foi condenado.
Ele tem documento do MP comprovando sua liberação. “Este episódio está
resolvido e esclarecido”, resume.
Ferreira trouxe para trabalhar com ele a guarda Claudete Sousa. Ele diz ser um homem de atuar em colegiado. “Com mais gente
participando, tem menor chance de erro”, argumenta. O secretário conta que
estava prestes a se aposentar, com dez anos de Exército e 24 anos de Guarda
Municipal. Aceitou o desafio por entender que deveria contribuir com o município. “Não
era meu projeto de vida, tanto que rejeitei outros cargos dentro da própria
Guarda. Mas é inegável que houve um esforço do prefeito em melhorar as
condições de atuação da nossa corporação e julguei que deveria aceitar para
colaborar com a cidade”, explica.
QUEM É O NOVO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE
URBANA
Filipe Nunes Ferreira, 55 anos, é natural de São Luiz
Gonzaga, casado e tem três filhas. Não tem filiação política. Atua na Guarda Municipal
desde 1992, ano em que passou a residir no município. Antes disso, foi
sargento do Exército, por dez anos, em sua cidade natal. Na Guarda Municipal
passou por todos os quadros internos, sendo diretor em 2003. Atualmente também
é estudante de Direito da Universidade Feevale.