A tão aguardada e recentemente anunciada transformação do Parque Henrique Luis Roessler, o Parcão, pode demorar mais tempo. Na tarde de ontem, cinco vereadores de Novo Hamburgo, integrantes da recém-criada Frente Parlamentar em Defesa do Parcão, entregaram no Ministério Público Estadual (MPE) e no Tribunal de Contas do Estado (TCE) documento apontando uma série de problemas no edital de licitação formatado pela Prefeitura para contratação de obras no local. A projeção é de investimento de R$ 4,6 milhões nas intervenções do Parcão.
Os vereadores Issur Koch (PP), Jorge Tatsch (PPS), Patrícia Beck (PTB), Raul Cassel (PMDB) e Sérgio Hannich (PMDB) pedem a revogação da Licitação Pública Nacional (LPN) 001/2015. Entre os problemas do edital citados no documento estão especificações de marcas a serem usadas nas obras, o que violaria a lei de licitações, e a falta de previsão de cercamento e hidrantes, que constam do Plano de Manejo do parque (Lei Complementar nº 2.229/2010).
No Tribunal de Contas do Estado, o documento foi protocolado na ouvidoria por Patrícia, Cassel e Hanich. Já Issur e Tatsch levaram a denúncia ao MP. Eles foram acompanhados do empresário Luiz Fernando Gusmão – um crítico de algumas alterações previstas no Parcão. “Estamos fazendo o papel que nos cabe e pelo qual somos cobrados: a fiscalização de ações do Executivo e a correta aplicação do recurso público. Tem situações no edital que estão em desacordo com a lei de licitações, como a determinação de marcas e produtos específicos”, detalha Patrícia Beck.
Segundo projeção dos vereadores, o TCE deve se manifestar já na próxima semana. A expectativa dos integrantes da Frente é cancelar o atual edital de licitação e exigir da Prefeitura as correções que supostamente
precisam ser realizadas. Caso sejam confirmadas as irregularidades apontadas, a Prefeitura poderá se defender ou, simplesmente, acatar a decisão.
Se a decisão for por um novo edital de licitação, é preciso apurar se o erro foi feito de forma proposital ou se foi uma desatenção e barbeiragem da Prefeitura, tendo em vista que as obras no Parcão estão previstas e anunciadas há anos. Seria constrangedor descobrir que, mesmo com tanto tento para elaborar um edital, tantos erros foram aceitos. Se bem que isso não seria novidade, pois na licitação do transporte coletivo ocorreu a mesma coisa – foi anunciada com pompa e circunstância em 2010, foram apontados problemas e, até agora, segue tudo igual.
ENTENDA A TRANSFORMAÇÃO DO PARCÃO
O Parcão deverá – ou deveria? – ser o primeiro espaço público do município a ser contemplado com recursos adquiridos por meio de financiamento com o Banco Interamericano de Desenvolvimento – as negociações começaram ainda no governo do ex-prefeito Jair Foscarini e foram asseguradas na gestão do ex-prefeito Tarcísio Zimmermann. O parque tem a maior área verde da parte urbana de Novo Hamburgo.
Pistas de caminhada/caminhos – As pistas de caminhadas serão constituídas de blocos intertravados de concreto, na cor cinza para o acesso principal, e na cor terracota para os caminhos. Os acostamentos serão executados em blocos de concreto vazados (concregrama). A escolha pela utilização de blocos foi feita pelas suas características ambientais, permitindo uma maior permeabilidade. Ao todo serão Total 4.763 metros de caminhos.
Caminho 1 –
Também haverá uma ciclovia que ficará localizada na parte interna do Parque, tendo seu início ao final do trecho de ciclovia do acesso principal, e se estendendo até a Rua Barão de Santo Ângelo, nas proximidades da Rua Tarso Dutra. Este caminho segue o traçado existente e receberá pavimentação.
Caminho 2 –
Uma terceira opção será uma ciclovia na parte externa do parque (a Oeste), tendo seu início no acesso principal (no limite do parque) e se estendendo por cerca de 926 metros até se encontrar com o caminho 2. Este caminho segue o traçado existente e receberá pavimentação.
Caminho 3 –
Um quarto caminho trará uma ciclovia que ficará localizada na parte interna do Parque, tendo seu início no caminho 2, e se estendendo até ao acesso do cemitério. Este caminho segue o traçado existente e receberá pavimentação.
Caminho 4 –
O caminho 5 será uma ciclovia que ficará localizada na parte interna do Parque, tendo seu início no caminho 2 e se estendendo até ao acesso, nas proximidades da Rua Almiro Lau. Este caminho segue o traçado existente e receberá pavimentação.
Quadras Esportivas
Para incentivar ainda mais a prática de esportes, o Parcão ganhará novas quadras. Serão dois núcleos em áreas que já são utilizadas para esportes ao ar livre. Entre os novos equipamentos, o parque ganhará um núcleo de Futebol 7, com duas quadras com dimensões de 25×45 metros. O gramado receberá novas goleiras metálicas e ficará em uma posição inclinada, evitando a interferência na vegetação existente, preocupação vista em todos os detalhes do projeto. Junto às quadras são propostos bancos lineares em madeira de eucalipto autoclavado, que auxiliam nas delimitações das variações topográficas, resultantes da implantação dos equipamentos. Há ainda iluminação específica, bem como a implantação de lixeiras para auxiliar a manutenção da área.
O segundo núcleo também fica localizado na área já utilizada para a prática de esportes. Nesta área serão duas quadras polivalentes, em piso cimentado, com demarcação com tinta resistente à abrasão, e uma quadra de street, em piso emborrachado industrializado. Nas suas proximidades haverá ainda uma academia da Terceira Idade. A exemplo do que ocorre no Núcleo de Futebol 7, também são propostos bancos lineares, além de iluminação própria e lixeiras.
Playground
Grande atrativo do Parcão atualmente e amplamente utilizado pelas crianças, o playground ganhará uma nova cara. Haverá ampliação da área e a redistribuição dos brinquedos, e outra específica para menores de 4 anos. Entre os equipamentos serão instalados balanços (três tipos), cabana de índio, casa de palafitas, ponte pênsil, parede de toras, entre outras.
Espelho d água
O espelho d’água foi projetado junto à entrada do parque, local sugerido no Plano de Manejo, nas proximidades das quadras. Para o espaço, é proposta a inserção de equipamentos específicos, como bancos, lixeiras, além de pavimentações seguindo os demais espaços, em grama e bloco intertravado. A área com entorno será de aproximadamente 202 metros quadrados.
Áreas de convivência
A renovação do Parque garantirá 11 novos espaços de convivência. A melhoria será feita em madeira de reflorestamento, com iluminação embutida tipo LED, para descanso, socialização e contemplação do parque.
Vestiários
Haverá vestiários junto às quadras esportivas (masculino, feminino e para pessoas com deficiência), com 60 metros quadrados de área útil com cobertura tipo skygarden. Nas proximidades do playground também haverá esta estrutura.
Anfiteatro
Uma das grandes novidades do Parcão será a instalação de um anfiteatro. A estrutura ficará próxima ao acesso da Rua Piratini, e terá capacidade para 417 pessoas sentadas, inclusive pessoas com deficiência. O prédio terá estrutura de camarim (masculino e feminino), sanitários para público masculino e feminino e cobertura tipo skygarden. A platéia terá 239 metros quadrados e o palco 60.