Há algumas semanas, dois vereadores de Santa Maria visitaram
Novo Hamburgo. Um do PSDB e outro do DEM. Os parlamentares vieram colher
informações da Observatório da Segurança Cidadã no município. Curiosamente, o
trabalho é desenvolvido por instituição onde eles vivem, a Faculdade de Direito
de Santa Maria (Fadisma). Os vereadores puderam conhecer na prática como atua o
observatório e qual a contribuição que ele pode trazer no combate à violência.
Ficaram surpresos ao presenciarem um ambiente tomado por dezenas de gráficos,
estatísticas e mapas fixados na parede, fruto das pesquisas realizadas.
A contratação da Fadisma pelo município de Novo Hamburgo no
valor de R$ 446 mil remete à gestão do ex-prefeito de Novo Hamburgo Jair
Foscarini (In memoriam). Quando o município assinou, na gestão de Foscarini, o empréstimo de US$ 23
milhões para investimentos no município junto ao Banco Interamericano de
Desenvolvimento (BID), sabia que haveria algumas atribuições e contrapartidas. São
diretrizes internacionais indicadas pelo banco. Entre elas, estava a questão da
segurança. “Somos a instituição que mais trabalha com segurança no Brasil.
Temos nosso trabalho presente em diferentes municípios”, destaca o coordenador
geral do Observatório, Eduardo Pazinato.
Além do Observatório da Segurança Cidadã (Fadisma), a
Prefeitura, como parte do convênio com o BID assinado ainda no governo do PMDB,
tem outras ações coordenadas pela Unidade Gestora de Programas de Prevenção à
Violência de Novo Hamburgo (UGPPV). São eles: Plano Municipal de Segurança
Cidadã (Guayí); Núcleo de Justiça Comunitária (Amencar); Núcleo de Comunicação
Cidadã (Palavrações); Educação de Jovens e Adultos e Projetos Oficinas
Esportivas, Recreativas e Culturais (Fundação La Salle). “Combate à violência
não se faz apenas com repressão policial. É fundamental que os municípios
tenham políticas de inserção da comunidade. Criança na escola e longe das
drogas, por exemplo, faz muita diferença”, comenta Pazinato.
O Observatório da Segurança é mais uma ferramenta no combate
à violência. Uma das especialidades do trabalho é a capacidade de pesquisa, análise,
cruzamento de informações, avaliação de estatísticas e apresentação de dados
concretos sobre o perfil da criminalidade e da violência no município. “Temos
condições, a partir de softwares e da qualificação da nossa equipe, de oferecer
informações precisas e detalhadas sobre a violência. São informações
comemoradas pelas forças de segurança no município”, destaca Pazinato. “Gestão
da informação. Isso faz toda diferença para montar operações policiais, por
exemplo, ou entender os motivos de uma região ser mais violenta”, completa,
comemorando a redução de 50% no número de homicídios em Novo Hamburgo neste
primeiro semestre de 2016 na comparação com o mesmo período do ano passado.
Os dados que abastecem o trabalho da equipe são
fornecidos pelas ocorrências policiais registradas pela Polícia Civil e Brigada
Militar, pesquisas realizadas pelo Observatório e apuração de dados
complementares. Só que o trabalho diferenciado é desagregar os dados que estão
nas ocorrências, criando mapas e perfis detalhados de tudo que foi registrado. É,
literalmente, desnudar cada caso. “Tivemos o trabalho de verificar ocorrência
por ocorrência para extrair informações que não aparecem numa simples
estatística”, detalha Pazinato.
O Observatório da Segurança Cidadã tem participado de forma
efetiva das reuniões do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGI-M), onde a
Polícia Civil, Brigada Militar, Guarda Municipal, Conselho Tutelar, Susepe e
Bombeiros, entre outros setores da comunidade, estão representados. “Não estamos tomando espaço de ninguém. Contudo,
temos condição de oferecer algo a mais para as forças de segurança e para a comunidade em geral”, frisa a
coordenadora técnica Aline Kerber. “Nosso objetivo é deixar um legado para o
município. A Guarda Municipal participa ativamente desse trabalho a fim de que
se tenha sequência. Tenho convicção que o observatório será ainda mais útil e
efetivo para a comunidade”, sublinha Pazinato.
Um desses recursos que está sendo estruturado pela Fadisma é
a plataforma online que pode ser acessada pelo
site www.odsc.com.br. O Observatório
também desenvolveu o projeto piloto Registro Online de Violência Escolar
(Rove), que já está sendo trabalhado no ambiente escolar, onde existe uma
violência que, muitas vezes, não aparece nas estatísticas oficiais. “Nosso
trabalho, assim como das forças de segurança, depende da participação da
sociedade. Registrando ocorrências, denunciando, se manifestando. Como é um
trabalho conjunto, é preciso saber com mais detalhes como a violência e o crime
se movimentam. A comunidade é parte fundamental nesse processo”, finaliza
Pazinato.
POLÍTICA
A contratação da Fadisma junto com outros organismos – a Guayí,
por exemplo – veio cercada de críticas. Houve uma contaminação pelo debate
político em função de alguns representantes de outras organizações terem
vinculação com o PT. Além disso, surgiram questionamentos dos motivos de a
Universidade Feevale não realizar esse trabalho, já que é uma instituição
regional. Outra questão bastante criticada pelos hamburguenses foi o fato do
prefeito Luis Lauermann (PT) praticamente ignorar o Plano de Segurança
Comunitária realizado pela Associação Comercial, Industrial e de Serviços de
Novo Hamburgo, Campo Bom e Estância Velha (ACI-NH/CB/EV). A Fadisma reforça que
seu trabalho é técnico e independe de questões partidárias, destacando que atua
como mais uma ferramenta para combater à violência.
Também existe uma interrogação sobre a linha de trabalho adotada
pelo Observatório da Segurança Cidadã e o Movimento #PAZ, já que ambos dialogam
e trabalham com as mesmas forças de segurança. Informalmente, existe uma
simpatia maior de lideranças pelo #PAZ por não estar vinculado a um governo,
tirando o viés ideológico do trabalho. Ontem, por exemplo, o #PAZ realizou
reunião de prestação de contas e estavam presentes seis delegados, o alto
comando regional e local da Brigada Militar, o alto comando da Secretaria
Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana e da Guarda Municipal, além de
representantes da Susepe e do Instituto Geral de Perícias (IGP), entre outras
lideranças. O Observatório de Segurança Cidadã não participou.
Elogiando o esforço do #PAZ em mobilizar a sociedade civil
em torno das forças de segurança, os coordenadores do Observatório de Segurança
Cidadã reforçam o perfil técnico do trabalho desenvolvido, gerenciando a
informação através de softwares e pesquisas científicas realizadas em
diferentes locais do município. Além de apurar, o Observatório consegue
entregar “mastigado” cenários reais da presença da violência e criminalidade no
município.