A reforma do tradicional prédio do INSS em Novo Hamburgo, localizado na esquina das ruas Bento Gonçalves e Corte Real, não tem data para começar. Embora já exista o projeto – o blog Martin Behrend divulgou com exclusividade, em abril, a maquete eletrônica no link http://www.martinbehrend.com.br/home/noticia.php?id=623 –, as notícias não são positivas.
Com isso, o atendimento aos segurados seguirá ocorrendo por muito mais tempo na Avenida Pedro Adams Filho, 5757, no Edifício Torre Coral. O local passou a abrigar o INSS em setembro de 2012 – são mais de três anos na “provisória” casa.
O blog vem acompanhando essa situação desde o ano passado. Por solicitações de leitores que moram no entorno, voltei a entrar em contato com a Superintendência Regional Sul do INSS para atualizar o cronograma da reforma.
Segundo alguns vizinhos, a situação de aparente abandono preocupa em função da deterioração do prédio, sujeira e acúmulo de lixo e, até mesmo, há relatos de movimentação suspeita na parte da noite. Como dito anteriormente, as notícias não são boas: tem documentação equivocada, atraso em função da greve dos servidores e, a principal dificuldade, a provável falta de recursos para investir na obra.
Repasso abaixo o material enviado pela Superintendência Regional Sul:
1 – O prédio do INSS em Novo Hamburgo, situado à Rua Bento Gonçalves, nº 1.891, Centro, foi construído em 1968. Em 1999, apenas a área em que se localizava a Agência da Previdência Social passou por uma grande reforma para adequação a um programa de melhoria do atendimento desenvolvido pela Instituição naquela época. Porém, com o passar do tempo, houve comprometimento da estrutura, o que levou o INSS a buscar alternativas de acomodação que garantissem a segurança dos servidores e dos cidadãos que buscavam atendimento.
2 – Cabe ainda informar que uma empresa de engenharia foi contratada, no final de 2013, para elaborar o projeto de reforço estrutural do prédio, projeto este que foi entregue ao Instituto no início do ano passado. Ainda em 2014, o Projeto Arquitetônico que estava concluído teve que ser revisado devido às novas exigências previstas na Lei 14.376/2013 (Lei Kiss), sendo que tal revisão somente pôde ser concluída em maio de 2015. O Termo de Referência para a contratação dos projetos complementares (elétrico, hidráulico, PPCI, entre outros) também encontra-se finalizado.
3 – Esclarecemos também que, em junho de 2015, após consulta feita à Prefeitura Municipal, verificou-se que havia divergências nas dimensões do terreno do imóvel, em relação à matrícula e o cadastro municipal. O estudo para regularização do imóvel só foi retomado no início deste mês, com o término da greve dos servidores. Assim que forem concluídas as devidas retificações no projeto e houver a aprovação pela Prefeitura, o edital para a contratação dos projetos complementares poderá ser publicado, considerando, ainda, a disponibilidade orçamentária.
4 – Quanto à utilização do imóvel, informamos que somente o piso térreo, cuja estrutura permanece em bom estado, é aproveitado para guarda de materiais. A manutenção da área externa é regular, porém com frequência menor de quando o edifício era destinado ao atendimento.