Neste sábado (13), o Comitê de Fiscalização Covid fechou um bar no bairro Santo Afonso e apreendeu mais três máquinas caça-níquel.
Nesta, que foi a sexta operação integrada desencadeada desde a criação do grupo, os agentes vistoriaram sete locais alvos de reincidentes denúncias de aglomeração,.
As máquinas caça-níqueis foram apreendidas no bairro Santo Afonso, em vitória realizada num estabelecimento que ainda não havia iniciado as atividades.
Os donos do local serão enquadrados no Art. 50 da Lei de Contravenções Penais, que trata da exploração de jogos de azar. A pena, em caso de condenação, corresponde a prisão (três meses a um ano), multa e confisco de bens apreendidos.
RONDÔNIA
Já no bairro Rondônia, um bar foi esvaziado e os responsáveis notificados pelo Corpo de Bombeiros Militar (CBM) por irregularidades em relação à legislação de prevenção e combate a incêndios vigente.
A Brigada Militar (BM) confeccionou termo circunstanciado para os responsáveis, que serão enquadrados no Art. 268 do Código Penal (infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa).
No bairro Boa Saúde, outro bar foi esvaziado e teve seus responsáveis enquadrados no Art. 268 do Código Penal.
Já no bairro Kephas, uma aglomeração foi dispersada e um indivíduo detido e apresentado na Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento por posse de entorpecentes.
Desde o início das operações integradas, o Comitê de Fiscalização Covid já interditou nove estabelecimentos e inspecionou outros 47 locais em Novo Hamburgo.
A atuação do Comitê de Fiscalização Covid ocorre por meio de denúncias e através do levantamento realizado pelos setores de inteligência das instituições envolvidas.
Após a definição dos locais e serem vistoriados, é elaborado o planejamento das operações e os agentes vão a campo.
As ações são desenvolvidas por meio de operações integradas e envolvem a Central de Fiscalização da Prefeitura de Novo Hamburgo (PMNH), Guarda Municipal (GM), Brigada Militar (BM), Polícia Civil (PC) e Corpo de Bombeiros.
Entre os locais fechados, até o momento, estão bares, pubs, casas noturnas, boates, centros esportivos e restaurantes.
As interdições ocorrem por meio da Vigilância Sanitária, devido ao descumprimento das normas de distanciamento social, ou através do CBM, por irregularidades relacionadas à legislação vigente de prevenção e combate a incêndios.
DENÚNCIAS
Em razão do aumento de casos de Covid-19 e grande ocupação dos hospitais de Novo Hamburgo e região, o período atual proíbe as atividades que reúnem muitas pessoas no mesmo ambiente. São elas: festas, bailes, baladas, aglomerações, futebol com torcida e qualquer estabelecimento aberto após às 23 horas.
Denúncias podem ser feitas por meio de protocolo na Prefeitura no número 3097-9400 e pelo WhatsApp (51) 99880-1095.
